Cotidiano
Cidades do Acre já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2024; veja regras
Das nove zonas, apenas a 2ª não definiu ainda as regras. TRE-AC divulgou informações nessa quinta-feira (26). Adoção de uma “Lei Seca”, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa.
A restrição se aplica aos bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, assim como em locais abertos ao público.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou, nessa quinta-feira (26), uma série de portarias que definem as regras para a venda de bebidas alcoólicas a partir do dia 5 de outubro, véspera das Eleições Municipais de 2024. Juízes eleitorais de oito zonas eleitorais definiram o período que a “Lei Seca” deve permanecer em vigor.
Das nove zonas, apenas a 2ª, que corresponde às cidades de Xapuri e Capixaba, não definiu ainda as regras.
A adoção de uma “Lei Seca”, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se adere à medida ou não.
O horário de início e término da Lei Seca varia de acordo com as determinações das zonas eleitorais. Na 3ª zona, por exemplo, a proibição inicia das 23h de sábado (5) às 19h de domingo (6). No geral, as restrições iniciam na noite da véspera do pleito até a noite do dia da votação.
Nas demais zonas que já definiram as regras, a venda e consumo de bebidas alcoólicas será das 22h de sábado às 19h de domingo. A restrição se aplica aos bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, assim como em locais abertos ao público.
“A determinação tem como objetivo garantir a ordem e a segurança dos eleitores, permitindo que o processo de votação ocorra de forma pacífica e organizada,” explicou Rosana Magalhães, diretora-geral do TRE.
Veja na tabela como vai funcionar a Lei Seca nas cidades acreanas:
Lei Seca no Acre
A pena para quem descumprir as regras é de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa. O descumprimento das determinações podem ser punidos conforme o artigo 347 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), que define como crime de desobediência a violação dessa norma.
Eleições 2024
A votação no Acre será das 6h às 15h. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e todas as pessoas que trabalharão para a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, precisam chegar aos locais de votação antes do início dos trabalhos.
O TRE-AC, através de uma parceria com a Prefeitura de Rio Branco, vai garantir o transporte de mesários e colaboradores que atuarão nas Eleições Municipais de 2024 e de eleitores com circulação dos ônibus a partir das 3h na capital acreana. Outra novidade é que esse transporte será gratuito até às 15h30.
O horário de início e término da Lei Seca varia de acordo com as determinações das zonas eleitorais. Na 3ª zona, por exemplo, a proibição inicia das 23h de sábado (5) às 19h de domingo (6).
O estado tem mais de 612 mil eleitores aptos a ir às urnas para escolher novos vereadores e prefeitos. A medida busca facilitar o deslocamento de todos os colaboradores envolvidos no pleito.
Pela regra geral, apenas a capital Rio Branco pode ter segundo turno por ter mais de 200 mil eleitores. Segundo o TSE, poderão votar 612.448 pessoas, um número 9,1% superior ao de 2020, que foi 561.261. Os dados levam em conta a declaração dos eleitores sobre seu gênero ao se inscrever ou atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o balanço, Rio Branco é a cidade com maior número de pessoas aptas a votar, um total de 271.518, seguida por Cruzeiro do Sul, com 62.645, e Sena Madureira, com 30.666.
Documentos válidos para votar:
- Carteira de identidade (RG)
- Passaporte
- Carteira de categoria profissional reconhecida por lei
- Certificado de reservista
- Carteira de trabalho
- Carteira nacional de habilitação (CNH)
- e-Título (título de eleitor em meio digital)
O TRE recomenda ainda que os eleitores levem o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral, mas não é obrigatório. Se preferir, é possível baixar o e-Título, disponível para baixar e na Google Play Store e Apple Store.
As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
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O Galvez enfrenta o Penarol neste domingo, 22, a partir das 14 horas(hora Acre), no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3.
Investimento menor
A diretoria do Galvez montou o elenco para a disputa do Brasileiro com investimento menor em relação à última temporada. Contudo, a base da equipe foi mantida e o primeiro objetivo das Imperatrizes é garantir uma vaga na 2ª fase.
Trio do Amazonas
Um trio do Amazonas comanda a partida no Floro de Mendonça. Raimundo José Azevedo apita o jogo e terá como auxiliares Leide Laura Rocha e Kailane Serrão.
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O Furacão do Norte derrotou o Bangu por 2 a 0 neste domingo, 22, no ginásio do Sesc, e garantiu uma vaga na semifinal da categoria Sub-14 da 11ª Copinha Arasuper de Futsal.
Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Santa Cruz 4×1 PSC, Botafogo 3×1 Escola Galvez e Cruz Azul 3×0 Escolinha da Conquista.
Santa Cruz x Botafogo e Cruz Azul x Furacão do Norte são as semifinais do torneio.
Semifinais em abril
O coordenador da 11ª Copinha Arasuper, Auzemir Martins, confirmou para o dia 23 de abril as semifinais da competição.
“As finais da Copinha serão disputadas dentro da programação de reinauguração do ginásio do Sesi e por isso teremos esse prazo maior para as partidas das semifinais”, disse Auzemir Martins.
Sub-12
Camisa 11 2×0 Sena Esporte
Santa Cruz 6×4 Santinha
Escolinha da Conquista 1×0 Flamenguinho
Botafogo 3×0 Furacão do Norte
Semifinais
Camisa 11 x Escolinha da Conquista
Santa Cruz x Botafogo
Sub-10
Escola Galvez 4×1 Botafogo
Sena Esporte 2×1 Furacão do Norte “B”
Furacão do Norte 8×2 Santa Cruz
Rei Artur 2×0 Arena do Urubu
Semifinais
Furacão do Norte x Sena Esporte
Rei Artur x Escola Galvez
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O Galvez perdeu para o Penarol por 1 a 0 neste domingo, 22, no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A meia Maria marcou o gol da vitória das amazonenses ainda no primeiro tempo.
Próxima partida
O próximo desafio na 1ª fase do Campeonato Brasileiro A3 será contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.
Outra partida
Na outra partida do grupo A1, Desportiva Itapuense e Rolim de Moura empataram por 1 a 1 neste domingo, 22, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia.
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