Cotidiano
Cidades do Acre já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2024; veja regras
Das nove zonas, apenas a 2ª não definiu ainda as regras. TRE-AC divulgou informações nessa quinta-feira (26). Adoção de uma “Lei Seca”, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa.
A restrição se aplica aos bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, assim como em locais abertos ao público.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou, nessa quinta-feira (26), uma série de portarias que definem as regras para a venda de bebidas alcoólicas a partir do dia 5 de outubro, véspera das Eleições Municipais de 2024. Juízes eleitorais de oito zonas eleitorais definiram o período que a “Lei Seca” deve permanecer em vigor.
Das nove zonas, apenas a 2ª, que corresponde às cidades de Xapuri e Capixaba, não definiu ainda as regras.
A adoção de uma “Lei Seca”, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se adere à medida ou não.
O horário de início e término da Lei Seca varia de acordo com as determinações das zonas eleitorais. Na 3ª zona, por exemplo, a proibição inicia das 23h de sábado (5) às 19h de domingo (6). No geral, as restrições iniciam na noite da véspera do pleito até a noite do dia da votação.
Nas demais zonas que já definiram as regras, a venda e consumo de bebidas alcoólicas será das 22h de sábado às 19h de domingo. A restrição se aplica aos bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, assim como em locais abertos ao público.
“A determinação tem como objetivo garantir a ordem e a segurança dos eleitores, permitindo que o processo de votação ocorra de forma pacífica e organizada,” explicou Rosana Magalhães, diretora-geral do TRE.
Veja na tabela como vai funcionar a Lei Seca nas cidades acreanas:
Lei Seca no Acre
A pena para quem descumprir as regras é de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa. O descumprimento das determinações podem ser punidos conforme o artigo 347 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), que define como crime de desobediência a violação dessa norma.
Eleições 2024
A votação no Acre será das 6h às 15h. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e todas as pessoas que trabalharão para a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, precisam chegar aos locais de votação antes do início dos trabalhos.
O TRE-AC, através de uma parceria com a Prefeitura de Rio Branco, vai garantir o transporte de mesários e colaboradores que atuarão nas Eleições Municipais de 2024 e de eleitores com circulação dos ônibus a partir das 3h na capital acreana. Outra novidade é que esse transporte será gratuito até às 15h30.
O horário de início e término da Lei Seca varia de acordo com as determinações das zonas eleitorais. Na 3ª zona, por exemplo, a proibição inicia das 23h de sábado (5) às 19h de domingo (6).
O estado tem mais de 612 mil eleitores aptos a ir às urnas para escolher novos vereadores e prefeitos. A medida busca facilitar o deslocamento de todos os colaboradores envolvidos no pleito.
Pela regra geral, apenas a capital Rio Branco pode ter segundo turno por ter mais de 200 mil eleitores. Segundo o TSE, poderão votar 612.448 pessoas, um número 9,1% superior ao de 2020, que foi 561.261. Os dados levam em conta a declaração dos eleitores sobre seu gênero ao se inscrever ou atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o balanço, Rio Branco é a cidade com maior número de pessoas aptas a votar, um total de 271.518, seguida por Cruzeiro do Sul, com 62.645, e Sena Madureira, com 30.666.
Documentos válidos para votar:
- Carteira de identidade (RG)
- Passaporte
- Carteira de categoria profissional reconhecida por lei
- Certificado de reservista
- Carteira de trabalho
- Carteira nacional de habilitação (CNH)
- e-Título (título de eleitor em meio digital)
O TRE recomenda ainda que os eleitores levem o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral, mas não é obrigatório. Se preferir, é possível baixar o e-Título, disponível para baixar e na Google Play Store e Apple Store.
As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
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Cotidiano
Prefeito Jerry Correia acompanha andamento de projetos estratégicos para Assis Brasil em Rio Branco
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, esteve na tarde desta quarta-feira em Rio Branco, cumprindo uma importante agenda institucional na AMAC. O objetivo da visita foi revisar projetos que já estão em andamento, outros em fase de elaboração e alguns que se encontram em análise, além de tratar sobre demandas relacionadas a equipamentos, veículos e maquinários destinados ao município.
De acordo com o prefeito, todas essas pautas passam pela AMAC, o que torna essencial a presença constante do gestor municipal para acompanhar de perto, cobrar ajustes e agilizar os processos. A atuação direta tem como foco principal garantir que os recursos destinados ao município sejam aplicados com rapidez e eficiência, resultando em benefícios concretos para a população de Assis Brasil.
Antes da agenda na AMAC, Jerry Correia esteve no escritório do engenheiro Sérgio Nakamura, responsável pela elaboração de dois projetos estruturantes para o município. Ambos estão vinculados ao DERACRE, que adotou as propostas e contratou um escritório especializado para o desenvolvimento técnico.
Um dos projetos já concluídos é o canal do Igarapé Cascata, considerado um sonho antigo da população de Assis Brasil. Segundo o prefeito, o próximo passo será a busca por recursos para viabilizar a execução da obra, que em breve será apresentada oficialmente à comunidade.
O segundo projeto é o da Estrada Parque, que ainda se encontra em fase de elaboração. A ideia já foi apresentada ao senador Márcio Bittar, que demonstrou interesse em contribuir para a iniciativa. Apesar de ainda não estar finalizado, o prefeito destacou a importância do avanço institucional já alcançado.
“O mais importante é que o primeiro passo foi dado: o Deracre acreditou na ideia, adotou o projeto e contratou um escritório especializado. Isso dá segurança técnica e fortalece a busca por recursos”, ressaltou Jerry Correia.
A gestão municipal segue empenhada em acompanhar de perto cada etapa, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de Assis Brasil e com a melhoria da qualidade de vida da população.
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O Alviverde utilizou as redes sociais para se despedir do ídolo, que conquistou diversos títulos pelo clube
Buda Mendes/Getty Images
Fim da trajetória de um ídolo palmeirense. Nesta quarta-feira (14/1), o Palmeiras utilizou as redes sociais para se despedir do goleiro Weverton, que conquistou diversos títulos com a camisa do Alviverde. Segundo o clube, o arqueiro, que está próximo do Grêmio, “sempre será lembrado pela Família Palmeiras”.
Além das despedidas nas redes sociais, Weverton foi homenageado antes do clássico diante do Santos, na Arena Barueri, na noite desta quarta-feira (14/1). Ele ganhou uma placa da presidente Leila Pereira, ao lado de sua família. A cerimônia ocorreu longe da torcida por conta da chuva.
Weverton é o goleiro que mais ganhou títulos na história do clube, além de ser o terceiro arqueiro com mais vitórias e o segundo com mais partidas sem sofrer gols. Pelo Palmeiras, o profissional jogou 454 jogos. Ele estreou em 11/03/2018, na vitória por 3 x 0 diante do Ituano, no Campeonato Paulista. O último jogo foi contra o Red Bull Bragantino, em outubro de 2025, pela Série A do Brasileirão.
Ao lado de Gustavo Gomez, Marcos Rocha, Mayke, Dudu, Ademir da Guia e Junqueira, Weverton conquistou 12 títulos pelo Alviverde: Campeonato Paulista (2020, 2022, 2023e 2024), Série A do Brasileirão (2018, 2022 e 2023), Supercopa do Brasil (2023), Libertadores (2020 e 2021), Recopa Sul-Americana (2022) e Copa do Brasil (2020).
Weverton próximo do Grêmio
Como o Metrópoles apurou anteriormente, Weverton pediu para deixar o Palmeiras após o Grêmio oferecer um contrato de três anos e mais valores atrativos para o goleiro. Após o Alviverde liberar o arqueiro, ele está próximo de assinar com o Tricolor Gaúcho.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica a revisão do maquinário e a organização de insumos para garantir suporte aos municípios durante o período de estiagem.
Mesmo com as chuvas, os trabalhos seguem na Usina de Asfalto, no Distrito Industrial de Rio Branco, vistoriada nesta quarta-feira, 14, pela presidente da autarquia, Sula Ximenes, que destacou a importância da manutenção preventiva para assegurar o funcionamento das frentes de serviço, evitando interrupções durante o verão.
“O que a gente faz agora é cuidar do que é nosso. Máquina revisada é serviço que acontece lá na ponta”, afirmou,
As equipes realizam a revisão de tratores, caminhões e outras máquinas que serão utilizadas nos serviços do período de estiagem.
Paralelamente, o Deracre organiza insumos e materiais asfálticos para atender as prefeituras do interior, garantindo que os municípios continuem recebendo suporte de forma regular, mesmo durante o inverno amazônico. O órgão mantém sete usinas de asfalto em operação, o que assegura produção contínua para pavimentação e recuperação de estradas.
Para a presidente, essa estrutura faz diferença no ritmo de trabalho. “Não depender de uma única usina nos dá mais autonomia e mais agilidade para atender as demandas dos municípios”, explicou.
As usinas estão instaladas em Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Rio Branco e Sena Madureira, todas adquiridas com recursos próprios do Estado. A unidade móvel mais recente amplia a capacidade de atendimento e reforça o trabalho de manutenção das rodovias estaduais.
Mesmo durante o período chuvoso, equipes de emergência permanecem de prontidão para atender ocorrências, atuando em pontos críticos e auxiliando na liberação de trechos quando necessário. “Nosso compromisso é não deixar ninguém sem resposta, mesmo nas situações mais difíceis”, afirmou Sula Ximenes.
Com as máquinas revisadas e os materiais organizados, o Deracre se prepara para intensificar as frentes de serviço com a chegada do verão. “O trabalho aqui começa cedo e não para. O Acre não pode parar e este é o ano das entregas”, disse a presidente.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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