Cotidiano
Cerca de 1,5 mil pessoas no Acre devem ser beneficiadas com pensão para vítimas da segregação por hanseníase em nova lei
Ampliação da Lei 11.520 beneficia agora pessoas isoladas em seringais, casas de família e filhos nascidos dentro das casas de apoio
Lei regulamenta pensão para filhos de pessoas acometidas com hanseníase. Foto: Getty Images
Mais de 1,5 mil ex-hansenianos e filhos de hansenianos, que sofreram com a segregação e separação por causa da doença no Acre, devem ser beneficiados por um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento, assinado nessa segunda-feira (16), regulamenta a Lei nº 11.520/2007, que concede pensão especial à pessoas atingidas pela hanseníase submetidas a isolamento e internações compulsórias até 31 de dezembro de 1986, e aumenta o grupo de beneficiados.
Conforme o texto aprovado por deputados e senadores, o benefício vitalício pode ser solicitado pelos filhos que foram separados dos pais por causa do isolamento ou internação obrigatória. Também foi incluído no grupo de beneficiários da pensão, pacientes que foram isolados em florestas e seringais.
Conforme o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Elson Dias, a estimativa de mais 1,5 mil pessoas aptas a fazer o pedido de indenização no estado surgiu de um levantamento feito entre 2010 e 2011.
Em 2007, a Lei nº 11.520 estipulou uma pensão para os ex-hansenianos que ficaram isolados por conta da doença até 31 de dezembro de 1986. Porém, a medida só beneficiava os pacientes que ficaram em hospitais-colônias, deixando de fora os outros pacientes que viveram em isolamento domiciliar.
Em 2015, o presidente Lula já tinha publicado a Lei nº 14.736, que alterou a Lei nº 11.520 e modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
Com a nova mudança, além de pessoas internadas compulsoriamente em hospitais-colônia, podem pedir o benefício também que ficou em isolamento domiciliar, em seringais e os filhos que foram separados dos pais em razão do isolamento ou da internação de, pelo menos, um deles.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença crônica e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen. No Brasil, são cerca de 28 mil casos por ano, conforme o Ministério da Saúde.
A principal característica da hanseníase é a alteração, diminuição ou perda da sensibilidade térmica, dolorosa, tátil e força muscular, em especial em mãos, braços, pés, pernas e olhos e pode gerar incapacidades permanentes.
No passado, um dos tratamentos adotadas era o isolamento ou internação compulsório dos pacientes.
Atualmente, o tratamento é feito sem a necessidade de internação, com uso de medicamentos. O tratamento é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Foto Leandro Frota: Joaquin Assaf nadou a prova dos 50 livres abaixo de 24 segundos
Os nadadores Luiz Antônio Jerônimo e Joaquin Assaf foram os destaques do Campeonato Estadual de Natação Absoluto disputado neste sábado, 20, na piscina da AABB.
Luiz Antônio Jerônimo bateu o recorde nos 50 metros peito com o tempo de 31 segundos e 17 centésimos.
Fez história
Joaquin Assaf venceu a prova dos 50 metros livres batendo a marca de 23 segundos e 94 centésimos. O atleta fez história e é o primeiro acreano a nadar abaixo de 24 segundos.
AABB conquista
A equipe da AABB conquistou o título do Estadual Absoluto somando 1374 pontos. A Natação Tubarão marcou 1.246 e ficou em segundo. A Atlética Massacre somou 181 pontos na 3ª colocação.
Bons resultados
O presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio, aprovou a competição.
“Fechamos a temporada com um excelente evento. Os resultados foram bons e isso é importante para a natação acreana”, declarou Ricardo Sampaio.
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Foto FEAB: Jogos bem disputados marcaram a última rodada da fase de classificação
Terminou neste sábado, 20, na quadra do CEBRB, com três partidas a fase de classificação do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino. O time da AAB “A” venceu o América por 47 a 28 e avançou para semifinal. O Old School “A” derrotou o NBX por 46 a 36 e também é semifinalista do torneio.
No confronto para cumprir tabela, o Los Hermanos bateu o NBX por 51 a 41.
Semifinais definidas
Os confrontos semifinais do Campeonato Estadual são: New City x Old School “A” e AAB “A” x Atlético. Os jogos serão disputados no sábado, 27, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB.
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Foto Paulo Chaves: Quinari e Brasileia disputam o segundo jogo das finais sem vantagem
Quinari e Brasileia empataram por 4 a 4 neste sábado, 20, no ginásio José Edson Honorato, em Senador Guiomard, no primeiro jogo das finais do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. Kaylan(3) e Diego marcaram os gols do Quinari, enquanto Ângelo(2), Macaco e Carlos Henrique anotaram para Brasileia.
Jogo com alternativas
O Quinari abriu 4 a 0 no placar com 12 minutos e jogo e deu a falsa impressão de uma vitória sem dificuldades. A equipe do Brasileia conseguiu se acalmar e foi para o intervalo perdendo por 4 a 2. Na volta para o segundo tempo, Brasileia pressionou e acabou conquistando um grande resultado.
Confusão fora de quadra
Muita confusão fora de quadra marcou a partida. Os torcedores de Senador Guiomard brigaram entre si ainda no primeiro tempo e na segunda etapa, componentes da torcida de Brasileia foram retirados para fora do ginásio por causa do comportamento.
Avaliações
“Conseguimos abrir 4 a 0, mas a equipe desconcentrou no fim da primeira etapa e no segundo tempo a partida ficou mais disputada. Poderíamos ter vencido o jogo”, disse o técnico do Quinari, Jô Mendes.
“Fomos buscar um jogo perdido e isso aumenta a nossa determinação para a partida de volta. Iniciamos a partida muito abaixo e isso não pode acontecer”, comentou o fixo Alcione.
Boa arbitragem
Edson Correia(Coquinho) e Janilda Melo realizaram uma boa arbitragem e conseguiram controlar uma partida nervosa e com muita reclamação dos dois lados desde o início.
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