Levantamento do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre mostra que, em média, taxa chegou a 3% entre pessoas físicas e jurídicas. A taxa de...
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta...
Previsão está em boletim médico divulgado nesta terça A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deve ter alta hospitalar nesta quarta-feira (10),...
Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9)...
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram...
Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do...
Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona...
Nísia Trindade fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2,...
Este ano, a União quitou R$ 3,88 bilhões de dívidas garantidas A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo...
Ministra deu entrada no hospital no último sábado A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permanece internada no Instituto do Coração do...