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Brasil registra 8 estupros por hora em 2022, e número de casos atinge maior nível em 12 anos

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Foram 74.930 notificações, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com 75% delas sendo de estupro de vulnerável

Eu não queria mais, e ele continuou. Eu falava ‘não’, e mesmo assim ele continuou. No dia seguinte, eu chorava na escola com crise de ansiedade. Demorei anos para perceber o que tinha acontecido”. Este é um trecho do relato de Ana Clara* ao R7, mais uma vítima de abuso sexual no Brasil.

Os crimes de estupro e estupro de vulnerável bateram recorde histórico de registros em 2022, de acordo com dados inéditos, divulgados nesta quinta-feira (20), pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), responsável pelo estudo, começou a monitorar os casos em 2011, quando foram contabilizados 43.869 registros de abuso sexual. Já o último ano alcançou o recorde de 74.930 ocorrências: em média, mais de 8 casos por hora. De 2011 a 2022, os abusos sexuais cresceram de forma exponencial, com quedas apenas em 2015 e em 2020, ano de início da pandemia de Covid-19. O número de registros divulgado pelo fórum é devastador, porém, representa apenas uma pequena parcela da quantidade real de vítimas. A subnotificação é um grande desafio.

Um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em março, indicou que somente 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. O número estimado de casos é da ordem de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

Estupro de vulnerável

De acordo com os dados do anuário, 56.820 dos 74.930 casos são de estupro de vulnerável. Isto é, 75,8% das vítimas eram incapazes de consentir com o ato seja pela idade (menores de 14 anos), por alguma doença mental ou por apresentarem estado físico que afetava o discernimento, como a embriaguez.

A jovem Ana Clara, moradora da Grande São Paulo, se enquadra nesse grupo. Aos 17 anos, no último ano do ensino médio, ela foi estuprada pelo professor da escola onde estudava – na época com 27 anos – com quem mantinha um relacionamento.

“Eu achava um máximo me relacionar com ele e me achava madura para a minha idade. Quando a gente saia, ele sempre pagava tudo e abria a porta do carro. Também dizia: você não precisa pagar nada, me paga de outro jeito”, relembra a vítima.

Em determinado dia, Ana Clara foi até a casa do professor que estava reunido com alguns amigos para beber. “Eu percebi que tinha algo estranho. Até hoje eu não sei se ele colocou algo na minha bebida. Eu acho que fui drogada. Nós começamos a transar, mas eu não estava em condições. Não estava 100% acordada. Eu não queria mais, porém ele continuava”, desabafa.

Crescimento das notificações

O anuário aponta que o aumento das notificações de estupros pode estar relacionado ao maior acesso das vítimas à informação, por meio de campanhas de conscientização do governo e da imprensa, e ao empoderamento das mulheres.

“No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades entre 0 e 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno”, pondera os pesquisadores do FBSP.

O período da pandemia – com rígidas medidas de isolamento social – também é indicado como um fator para o aumento de registro de casos de estupro. Com o fechamento das escolas, as crianças e os adolescentes ficaram mais vulneráveis em casa. Muitas denúncias só vieram à tona quando as vítimas voltaram a frequentar as aulas presenciais.

Segundo a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, a escola é a principal fonte de informação para a polícia em relação aos casos de estupro de crianças e adolescentes. Os professores têm papel fundamental na detecção de mudanças de comportamento dos alunos. No período da pandemia, houve um represamento de dados de crimes sexuais.

Lar não é um local seguro

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que o lar é o ambiente mais inseguro para as vítimas de abuso sexual. De acordo com o levantamento, 68,3% dos estupros ocorreram na residência – local em que a vítima mora ou convive com o próprio agressor. Muitas vezes o pai, avô, tio, irmão ou vizinho são responsáveis pelo crime.

No ano passado, entre os casos de estupro envolvendo vítimas de 0 e 13 anos, os principais autores foram familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.

Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos casos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Somente 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.

Em julho, um homem foi preso acusado de abusar das próprias filhas, de 9 e 12 anos, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Mais uma vez o lar se mostrou um ambiente inseguro às crianças. De acordo com a Polícia Civil, ele não usava preservativo e ainda dava pílulas abortivas às meninas para evitar uma possível gestação.

Casos de estupro por estado

Comparando os anos de 2021 e 2022, os estados com as maiores taxas de notificações de estupro e estupro de vulnerável – por 100 mil habitantes – foram Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Rio Grande do Norte (26,2%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%). Enquanto, a média nacional foi de 8,2%.

De acordo com os dados do anuário, os únicos estados que registram queda nos índices de abuso sexual no país foram Minas Gerais (-8,4%), Mato Grosso do Sul (-2,1%), Ceará (-2%) e Paraíba (-1%).

Desafios

O crimes de estupro é classificado, pelos pesquisadores, como uma violência do tipo intrafamiliar. Isto é, aquela que acontece em casa, durante o dia, e que tem como principais vítimas pessoas consideradas vulneráveis – com destaque para as crianças e os adolescentes. Esses fatores tornam o enfrentamento aos abusos sexuais extremamente desafiador.

“Provavelmente estamos lidando aqui com situações de violências de gênero muito arraigadas, imbricadas e naturalizadas nas relações familiares e que são, portanto, transmitidas através das gerações. Esse contexto faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem e, quando o fazem, terem muita dificuldade em denunciar ou buscar ajuda”, afirma a publicação do FBSP.

 

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Bolsonaro surfa na briga Musk x Moraes

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Deu uma pequena trégua porém. Disse que não falaria de fraude nas eleições de 2022, que era “coisa passada”. Mas criticou a decisão do TSE de multar seu partido, o PL, em R$ 22 milhões; e as decisões do tribunal que o considerou inelegível. Sem citar nomes, alfinetou o ministro do STF Flavio Dino: “Eu não me reuni com traficantes no Complexo do Alemão; eu não coloquei do meu lado a dama do tráfico do Amazonas no ministério”.

A verborragia de Bolsonaro hoje é mais do mesmo. Nada do que ele não tenha dito antes – e que motivou condenações no TSE e a inclusão de seu nome em inquéritos no STF.

A situação jurídica de Bolsonaro não deve mudar depois do ato de hoje. Em contrapartida, o cenário político melhora. A exemplo do discurso na Avenida Paulista há dois meses, o ex-presidente mostra que, mesmo inelegível, ainda é capaz de reunir muita gente para ouvir e repercutir o que diz.

E, a exemplo do que aconteceu na Paulista, em Copacabana Bolsonaro repetiu a estratégia de deixar as críticas mais duras ao Judiciário para o pastor Silas Malafaia – que, até onde se sabe, ainda não figura em inquéritos do STF conduzidos por Alexandre de Moraes. O discurso do pastor deste domingo talvez mude essa situação.

Malafaia chamou Moraes de “ditador de toga”, disse que o ministro “rasgou a Constituição” e que é “uma ameaça à nação”. Se não for preso antes, o religioso acabará sendo eleito.

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BB quer aumentar salário de presidente para R$ 117 mil; 57% de reajuste

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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

Se aprovado, a remuneração da executiva alcançará R$ 4 milhões anuais, incluindo participação em conselhos e nos lucros.

A justificativa para o aumento de R$ 74.972 para R$ 117.470 é que os salários estão “defasados” e é necessário ter “remuneração justa frente às responsabilidades do cargo”, segundo documentos oficiais aos quais a coluna teve acesso.

O vice-presidente do banco também poderá ter aumento de R$ 67.105 para R$ 90.188, e os diretores de R$ 56.873 para R$ 69.242. Os novos salários, se aprovados, terão um custo anual para o BB de R$ 94,4 milhões.

A proposta foi apresentada pelo comitê de remuneração e aprovada pelo conselho de administração do banco. Cinco dos oito integrantes do colegiado são ligados a Tarciana.

A presidente do BB integra o conselho, mas, devido a regras estatutárias, ela não pode participar da reunião que discute o reajuste de seu próprio salário. A assessoria do banco informou que ela não manifestará sua posição pessoal sobre o reajuste.

A próxima etapa é a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, convocada para a próxima sexta-feira (26). Essa instância tem poder para rejeitar a proposta.

Além do salário, a presidente do BB recebe mais R$ 125 mil por mês para participar de reuniões mensais dos conselhos do Votorantim (R$ 50 mil), Brasilprev (R$ 35 mil) e Elopar (R$ 40 mil). Se o novo valor for aprovado, ela terá uma remuneração mensal total de R$ 242.470, considerando salário e atuação nos conselhos. Tarciana também está nos conselhos da Fundação BB e da Bladex, mas não é remunerada por isso.

O BB também paga remuneração variável (participação nos lucros) aos seus executivos. Sob a gestão de Tarciana, o banco aumentou de 12 para 13 o número de remunerações. O cálculo varia conforme o salário do cargo e o cumprimento de metas. Com isso, os membros do conselho diretor podem receber 13 salários e 13 remunerações variáveis mensalmente, totalizando 26.

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Indenizações

Sob a presidência de Tarciana, o BB também mudou as regras do Paet (Programa de Alternativa para Executivos em Transição). A partir de agora, todos os executivos, diretores, vice-presidentes e a própria presidente receberão um bônus caso percam os cargos de confiança e voltem a ocupar suas funções anteriores, num downgrade dentro do banco. Para isso, precisam ter ocupado os cargos maiores por, no mínimo, seis meses.

Até então, o bônus só era pago para quem se aposentasse ou era destituído. A mudança, que aumentou o número de pessoas atendidas no Paet e beneficia todos os indicados da presidente do BB, não passou por análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Caso o reajuste salarial seja aprovado, a indenização para a presidente, vice-presidentes e diretores será consequentemente aumentada quando eles deixarem os cargos.

Desempenho

As justificativas para o reajuste salarial foram encaminhadas para a Assembleia Geral de Acionistas pelo presidente do conselho de administração, Dario Durigan. Ele mencionou o desempenho do banco em 2023 como uma das razões.

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“Outro motivador do reajuste proposto diz respeito ao desempenho do Banco em 2023, quando ocupou uma posição de destaque frente a seus principais concorrentes, com um lucro líquido ajustado de R$ 35,6 bilhões e um RSPL de 21,6%, o melhor entre os bancos nacionais”, diz o documento obtido pela coluna.

Argumentou ainda que, entre 2016 e 2022 (governos Temer e Bolsonaro), não houve reajuste salarial para a diretoria do banco, enquanto a remuneração fixa dos demais funcionários do BB foi atualizada.

Setor privado

O último estudo sobre salários no setor privado mostrou que o presidente do Santander, por exemplo, recebeu um salário de R$ 59 milhões em 2021. O Itaú pagou R$ 53 milhões naquele ano ao seu presidente. O Bradesco, R$ 29,3 milhões.

O que diz o BB

Procurado pela coluna, o BB afirmou que “não existe qualquer tipo de conflito de interesses que envolva a participação de qualquer membro da Diretoria Executiva do BB na definição de seus salários”. E mencionou que “a Governança do BB veta que seus estatutários participem de instâncias decisórias da empresa que deliberem por sua própria remuneração”.

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“Cabe destacar que a proposta do Conselho de Administração segue para apreciação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas (AGO)”, complementou.

Sobre a participação da presidente em conselhos, o banco informou que “metade do lucro do Banco se origina dos resultados de suas entidades ligadas”. “A presença da presidente nessas instâncias decisórias obedece ao que prevê o Estatuto e demais normativos do BB e das empresas do conglomerado, inclusive no que se refere ao nível de remuneração. Convém destacar que, em alguns desses conselhos, também há presença de CEOs de outros grandes bancos com os quais o BB mantém parcerias comerciais”, disse.

Sobre o aumento de um honorário adicional, o BB informou que é uma política para retenção de talentos. “A proposta que está em apreciação pela Assembleia Geral de Acionistas prevê a possibilidade de aumento do teto para apenas um honorário adicional ao que é previsto atualmente. Cabe destacar que essa remuneração dos administradores tem como objetivo atrair, incentivar, recompensar e reter talentos, conciliando os interesses dos acionistas.”

A respeito do Paet, o BB informou que “o programa, em suas regras atuais, não traz qualquer impacto financeiro adicional ao BB em relação às suas versões anteriores”.

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Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

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Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

Fonte: EBC GERAL

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