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Brasil

Empregado se diz perseguido por se opor à privatização da Eletrobras

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Ex-conselheiro da Eletronorte, ele enfrenta processo de demissão

O engenheiro eletricista Ikaro Chaves, ex-dirigente sindical e ex-conselheiro eleito do Conselho de Administração (Consad) da Eletronorte, uma subsidiária da Eletrobras, responde a um processo de demissão por justa causa por seus posicionamentos críticos à privatização da companhia, ocorrida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na última sexta-feira (14), de acordo com o Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), Chaves foi surpreendido com a abertura do procedimento, que concedeu cinco dias úteis de prazo para apresentação da defesa, portanto na próxima sexta-feira (21).

Brasília (DF) - O funcionário da Elebrás, Íkaro Chaves denuncia perseguição política na Eletrobras contra dirigente e ex-conselhereiro da empresa, que se opõe à privatização e a forma de gestão danosa aos interesses nacionais.
Foto: Arquivo Pessoal
Ikaro Chaves denuncia perseguição – Arquivo pessoal

“É inacreditável a que ponto a Eletrobras chegou. Demitem profissionais altamente qualificados, pais e mães de famílias, com ótimos serviços prestados às empresas do Grupo Eletrobras, ameaçam dirigentes sindicais do estado do Rio de Janeiro com demissões, por fazerem ato público, pela reestatização na sede da Eletrobras, coagiram covardemente trabalhadores na última live coordenada pelo VP [vice-presidente] de Pessoas, para aumentar a adesão ao PDV [Plano de Demissão Voluntária] ‘compulsório’, e para completar, abre processo de demissão, por justa causa, contra um profissional altamente qualificado e que cumpre integralmente com suas obrigações para com a empresa, unicamente por lutar pela reestatização da Eletrobras”, diz a nota pública do Stiu-DF que denuncia a perseguição.

As alegações do Grupo Eletrobras incluem supostas violações ao código de ética da companhia, “ao atribuir imagem negativa à companhia”, por entrevistas na imprensa e participações de Chaves em audiências públicas. Uma dessas seria a participação do empregado em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 17 de maio deste ano, na qual ele teria feito acusações ao presidente da empresa sobre as informações financeiras da companhia, além de uma suposta relação da redução de empregados com a segurança operacional do sistema elétrico.

O engenheiro entrou no Grupo Eletrobras em 2007. Ele também foi dirigente sindical por cerca de 13 anos e ocupou, por duas gestões, uma cadeira no Consad da Eletronorte, escolhido em eleições diretas pelos demais empregados. À Agência Brasil, Chaves diz que a empresa intensificou a perseguição contra lideranças de trabalhadores que seguem mobilizadas para tentar reverter o processo de privatização e denunciar o que chama de desmonte da companhia.

“Esse processo que nós estamos vivendo agora, desde a privatização, é de coação e perseguição generalizada, para forçar que os trabalhadores façam adesão a um Plano de Demissão Voluntária (PDV)”, afirma. “Além do processo natural de demissões que a companhia vem fazendo, eles [gestores] querem acabar com a cultura existente. No nosso caso, há também um componente de vingança. Os mesmos funcionários públicos dirigentes que fizeram o processo de privatização, continuam na empresa e consideram que os trabalhadores foram um dos principais obstáculos contra a privatização. Você não pode demitir as pessoas por opinião”, acrescenta.

Segundo Ikaro Chaves, a meta do Grupo Eletrobras é demitir cerca de 1,5 mil empregados, o que representa aproximadamente 20% dos cerca de 8 mil. O número de empregados da companhia chegou a 26 mil no passado recente, antes da empresa sofrer enxugamento para ser privatizada. Ele também acusa dirigentes da companhia de terem aumentado os próprios salários e de colocar o sistema operacional em risco, com a redução das equipes. “Somente este ano, ocorreram duas mortes de empregados da companhia em serviço”, informa.

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Na última segunda-feira (17), lideranças sindicais e empregados da Eletronorte organizaram um ato de desagravo a Ikaro Chaves, na sede da empresa, em Brasília. “As acusações da empresa contra o engenheiro Ikaro Chaves são vazias e sem consistência e provaremos nas instâncias administrativa, jurídica e política, que é, na verdade, uma perseguição política contra uma liderança comprometida com a reestatização da Eletrobras. Vivemos em uma democracia onde a liberdade de expressão e de opinião devem ser preservadas. A tentativa da Eletrobras de cercear a liberdade das pessoas em se expressarem é uma das características dos tempos sombrios da ditadura, que o povo brasileiro não aceita mais”, acusa o Stiu-DF, em nota pública.

A reportagem entrou em contato com o Grupo Eletrobras para pedir um posicionamento sobre o processo de demissão por justa causa de Ikaro Chaves, mas, até a publicação da matéria, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Revisão do controle

O governo federal, que detêm 43% das ações do Grupo Eletrobras, mesmo após a privatização, tenta rever algumas regras que reduziram drasticamente o poder de voto da União nos rumos da companhia. Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.182/2021, como o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionista, ou grupo de acionistas, exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Na petição, eles ressaltam que o objetivo da não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União. A empresa é considerada muito estratégica para a segurança energética do país, pois detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também tem quase a metade do total de linhas de transmissão.

Matéria com alteração, às 16h, no primeiro parágrafo: a privatização foi em 2022 e não 2021, como informado inicialmente

Edição: Denise Griesinger

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Bolsonaro surfa na briga Musk x Moraes

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Deu uma pequena trégua porém. Disse que não falaria de fraude nas eleições de 2022, que era “coisa passada”. Mas criticou a decisão do TSE de multar seu partido, o PL, em R$ 22 milhões; e as decisões do tribunal que o considerou inelegível. Sem citar nomes, alfinetou o ministro do STF Flavio Dino: “Eu não me reuni com traficantes no Complexo do Alemão; eu não coloquei do meu lado a dama do tráfico do Amazonas no ministério”.

A verborragia de Bolsonaro hoje é mais do mesmo. Nada do que ele não tenha dito antes – e que motivou condenações no TSE e a inclusão de seu nome em inquéritos no STF.

A situação jurídica de Bolsonaro não deve mudar depois do ato de hoje. Em contrapartida, o cenário político melhora. A exemplo do discurso na Avenida Paulista há dois meses, o ex-presidente mostra que, mesmo inelegível, ainda é capaz de reunir muita gente para ouvir e repercutir o que diz.

E, a exemplo do que aconteceu na Paulista, em Copacabana Bolsonaro repetiu a estratégia de deixar as críticas mais duras ao Judiciário para o pastor Silas Malafaia – que, até onde se sabe, ainda não figura em inquéritos do STF conduzidos por Alexandre de Moraes. O discurso do pastor deste domingo talvez mude essa situação.

Malafaia chamou Moraes de “ditador de toga”, disse que o ministro “rasgou a Constituição” e que é “uma ameaça à nação”. Se não for preso antes, o religioso acabará sendo eleito.

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BB quer aumentar salário de presidente para R$ 117 mil; 57% de reajuste

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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

Se aprovado, a remuneração da executiva alcançará R$ 4 milhões anuais, incluindo participação em conselhos e nos lucros.

A justificativa para o aumento de R$ 74.972 para R$ 117.470 é que os salários estão “defasados” e é necessário ter “remuneração justa frente às responsabilidades do cargo”, segundo documentos oficiais aos quais a coluna teve acesso.

O vice-presidente do banco também poderá ter aumento de R$ 67.105 para R$ 90.188, e os diretores de R$ 56.873 para R$ 69.242. Os novos salários, se aprovados, terão um custo anual para o BB de R$ 94,4 milhões.

A proposta foi apresentada pelo comitê de remuneração e aprovada pelo conselho de administração do banco. Cinco dos oito integrantes do colegiado são ligados a Tarciana.

A presidente do BB integra o conselho, mas, devido a regras estatutárias, ela não pode participar da reunião que discute o reajuste de seu próprio salário. A assessoria do banco informou que ela não manifestará sua posição pessoal sobre o reajuste.

A próxima etapa é a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, convocada para a próxima sexta-feira (26). Essa instância tem poder para rejeitar a proposta.

Além do salário, a presidente do BB recebe mais R$ 125 mil por mês para participar de reuniões mensais dos conselhos do Votorantim (R$ 50 mil), Brasilprev (R$ 35 mil) e Elopar (R$ 40 mil). Se o novo valor for aprovado, ela terá uma remuneração mensal total de R$ 242.470, considerando salário e atuação nos conselhos. Tarciana também está nos conselhos da Fundação BB e da Bladex, mas não é remunerada por isso.

O BB também paga remuneração variável (participação nos lucros) aos seus executivos. Sob a gestão de Tarciana, o banco aumentou de 12 para 13 o número de remunerações. O cálculo varia conforme o salário do cargo e o cumprimento de metas. Com isso, os membros do conselho diretor podem receber 13 salários e 13 remunerações variáveis mensalmente, totalizando 26.

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Indenizações

Sob a presidência de Tarciana, o BB também mudou as regras do Paet (Programa de Alternativa para Executivos em Transição). A partir de agora, todos os executivos, diretores, vice-presidentes e a própria presidente receberão um bônus caso percam os cargos de confiança e voltem a ocupar suas funções anteriores, num downgrade dentro do banco. Para isso, precisam ter ocupado os cargos maiores por, no mínimo, seis meses.

Até então, o bônus só era pago para quem se aposentasse ou era destituído. A mudança, que aumentou o número de pessoas atendidas no Paet e beneficia todos os indicados da presidente do BB, não passou por análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Caso o reajuste salarial seja aprovado, a indenização para a presidente, vice-presidentes e diretores será consequentemente aumentada quando eles deixarem os cargos.

Desempenho

As justificativas para o reajuste salarial foram encaminhadas para a Assembleia Geral de Acionistas pelo presidente do conselho de administração, Dario Durigan. Ele mencionou o desempenho do banco em 2023 como uma das razões.

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“Outro motivador do reajuste proposto diz respeito ao desempenho do Banco em 2023, quando ocupou uma posição de destaque frente a seus principais concorrentes, com um lucro líquido ajustado de R$ 35,6 bilhões e um RSPL de 21,6%, o melhor entre os bancos nacionais”, diz o documento obtido pela coluna.

Argumentou ainda que, entre 2016 e 2022 (governos Temer e Bolsonaro), não houve reajuste salarial para a diretoria do banco, enquanto a remuneração fixa dos demais funcionários do BB foi atualizada.

Setor privado

O último estudo sobre salários no setor privado mostrou que o presidente do Santander, por exemplo, recebeu um salário de R$ 59 milhões em 2021. O Itaú pagou R$ 53 milhões naquele ano ao seu presidente. O Bradesco, R$ 29,3 milhões.

O que diz o BB

Procurado pela coluna, o BB afirmou que “não existe qualquer tipo de conflito de interesses que envolva a participação de qualquer membro da Diretoria Executiva do BB na definição de seus salários”. E mencionou que “a Governança do BB veta que seus estatutários participem de instâncias decisórias da empresa que deliberem por sua própria remuneração”.

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“Cabe destacar que a proposta do Conselho de Administração segue para apreciação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas (AGO)”, complementou.

Sobre a participação da presidente em conselhos, o banco informou que “metade do lucro do Banco se origina dos resultados de suas entidades ligadas”. “A presença da presidente nessas instâncias decisórias obedece ao que prevê o Estatuto e demais normativos do BB e das empresas do conglomerado, inclusive no que se refere ao nível de remuneração. Convém destacar que, em alguns desses conselhos, também há presença de CEOs de outros grandes bancos com os quais o BB mantém parcerias comerciais”, disse.

Sobre o aumento de um honorário adicional, o BB informou que é uma política para retenção de talentos. “A proposta que está em apreciação pela Assembleia Geral de Acionistas prevê a possibilidade de aumento do teto para apenas um honorário adicional ao que é previsto atualmente. Cabe destacar que essa remuneração dos administradores tem como objetivo atrair, incentivar, recompensar e reter talentos, conciliando os interesses dos acionistas.”

A respeito do Paet, o BB informou que “o programa, em suas regras atuais, não traz qualquer impacto financeiro adicional ao BB em relação às suas versões anteriores”.

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Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

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Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

Fonte: EBC GERAL

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