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Cotado para Caixa, Occhi liberou verbas do banco a aliados do PP e parentes
Uma auditoria interna da Caixa Econômica Federal apontou que Gilberto Occhi agiu para favorecer interesses privados de aliados políticos e familiares enquanto presidia a instituição, entre junho de 2016 e abril de 2018.
Ligado ao PP, Occhi foi indicado por integrantes do partido para voltar a presidir o banco estatal em uma composição para angariar o apoio de deputados do Centrão ao governo Lula.O patrocínio de interesses privados ocorreu, de acordo com a auditoria, por meio da liberação de recursos para contratos imobiliários de uma empresa ligada a um deputado do PP, interferências em procedimentos do banco para destravar pedidos de aliados e até mesmo a atuação em operações de crédito do interesse de familiares do próprio Occhi.
As operações sob suspeita envolvendo o ex-presidente totalizaram R$ 1,7 milhão em valores de 2017, de acordo com a investigação. O ex-presidente da Caixa e os demais citados negam irregularidades nos procedimentos (leia abaixo).
O UOL teve acesso, com exclusividade, à investigação produzida pela Corregedoria da Caixa e ao processo disciplinar aberto contra o ex-presidente do banco, em 2019.
O material foi mantido até hoje sob sigilo. Funcionário de carreira da Caixa desde 1980, ele comandou superintendências na região Nordeste e, após se aproximar do PP, foi indicado ao posto de ministro das Cidades e ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. Na gestão de Michel Temer (MDB), comandou o Ministério da Saúde e a presidência do banco estatal.
Pedido de parlamentar do PP
- Mensagens de telefone celular obtidas na investigação mostram que o então deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG) pediu a intervenção de Gilberto Occhi, em outubro de 2017, para a liberação de financiamentos imobiliários de clientes da empreiteira Madri Construções – Alvarez. A empresa pertencia ao cunhado do deputado, de acordo com a investigação.
- Toninho encaminhou a Occhi, em mensagem de WhatsApp no dia 23 de outubro de 2017, um pedido feito pela empreiteira: “Estamos com 6 contratos prontos para assinar o contrato e não estamos conseguindo reserva orçamentária junto à Caixa Econômica para gerar os contratos. Peço sua ajuda. Desde já agradeço”.
- Occhi repassou a demanda para o então vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, que posteriormente foi seu sucessor na presidência do banco estatal. No diálogo, Nelson deixa claro que estava providenciando a resolução da demanda: “Pode deixar”. De acordo com as informações apuradas, os clientes da empreiteira aguardavam a liberação de contratos de financiamento de cerca de R$ 450 mil por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
- A investigação concluiu que o pleito foi atendido. Recursos destinados aos clientes da empreiteira foram liberados por meio da Gerência Nacional do Minha Casa Minha Vida, em vez do trâmite normal, que seria a liberação na agência local da Caixa. O relatório também aponta que as autorizações ocorreram após as mensagens enviadas a Occhi.
Nas situações em que foi possível identificar objetivamente os pedidos para que o ex-presidente Gilberto Occhi atuasse na viabilização de determinadas operações, os exames evidenciaram o atendimento às demandasRelatório da Corregedoria da Caixa
Ajuda aos familiares
- A atuação de Occhi que caracterizaria conflito de interesses, na avaliação da Corregedoria da Caixa e também de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), trata da liberação de recursos para financiamentos imobiliários que favoreciam seu filho Gustavo Occhi, seu enteado Diogo Andrade e suas noras.
- De acordo com a investigação, as duas noras de Occhi eram sócias de uma empresa correspondente bancária da Caixa que intermediou financiamentos imobiliários de forma atípica. O filho de Occhi era funcionário da empresa e seu enteado atuava na intermediação dos contratos, conforme a apuração.
Conforme esclarecimentos do próprio Occhi, Diogo é consultor imobiliário, o que corrobora que Occhi sabia que Diogo teria benefício financeiro com as contratações. Pelo exposto, fica caracterizado conflito de interessesRelatório da Corregedoria da Caixa
- Diogo enviou mensagens via WhatsApp a seu padrasto, Gilberto Occhi, pedindo auxílio para destravar financiamentos negociados na empresa. Um dos casos dependia de autorização das instâncias superiores da Caixa para flexibilizar os critérios para a concessão de crédito a um cliente de Diogo.
- Em mensagem enviada a Occhi em 24 de outubro de 2017, Diogo citou uma pendência com um vice-presidente (VP) da Caixa. “Sobre aquele financiamento do Zoroastro, que é de espólio. O VP falou alguma coisa? Tem como ver isso? Obrigado!”. Occhi respondeu que a questão estava sendo solucionada: “Já foi feito e dependemos apenas de Datamec. Aguarde mais uns dias. Vai resolver”.
- O gerente-geral da agência de Alagoas responsável por liberar o financiamento enviou um e-mail solicitando autorização a Occhi porque seria concedido um percentual de financiamento de 80%. De acordo com a auditoria, era um percentual superior ao máximo permitido no caso, de 50%. “Foi verificado o direcionamento de recursos para a proposta de Zoroastro P. de Araujo, bem como extrapolação da quota máxima de financiamento”, cita o relatório.
- Outra mensagem de Diogo, de 6 de novembro de 2017, pede ajuda de Occhi para resolver outro financiamento. “Preciso que me ajude na questão dos meus clientes”, escreveu ao seu padrasto. Occhi encaminhou a demanda ao então vice-presidente de Habitação Nelson Antônio de Souza, que deixou claro ter mobilizado a estrutura do banco para favorecer o enteado do seu chefe. “Gilberto, também conversei ontem com Diogo. Hoje, coloquei uma gerente nacional pra orientá-lo na melhor decisão”, afirmou a Occhi.
Comissão da Caixa amenizou punição
Os achados da investigação interna resultaram na abertura de processo administrativo contra o ex-presidente do banco. O Conselho Disciplinar Especial da Caixa Econômica Federal, entretanto, amenizou as suspeitas de irregularidades envolvendo Occhi e concluiu que o fato de ele ter encaminhado demandas de interesse de seus familiares caracterizaria somente “imprudência”. Por isso, o conselho aplicou apenas uma punição de advertência a Occhi, em julgamento realizado em agosto de 2019, já sob a gestão do presidente Pedro Guimarães, no governo de Jair Bolsonaro.
Antes dessa conclusão, a Controladoria-Geral da União (CGU) havia analisado o caso e apontado a intervenção indevida de Occhi em casos que não eram da competência da Presidência do banco. Por isso, a CGU determinou que a Caixa apurasse “as falhas de conduta relativas à intervenção de alto dirigente em situação na qual havia elementos mais que suficientes para que identificasse a existência de relevante conflito de interesses”.
A conclusão do Conselho Disciplinar Especial da Caixa até admitiu a existência do conflito de interesses, mas apontou que Occhi incorreu na modalidade “culposa”, ou seja, sem intenção de cometer irregularidades.
O órgão também barrou o envio do relatório final do processo disciplinar à Polícia Federal e ao Ministério Público, contrariando parecer jurídico da Caixa que sugeriu o encaminhamento por detectar “indícios da prática de ilícito penal” e “possibilidade de enquadramento da conduta em improbidade administrativa”.
Parte dessas provas, entretanto, já havia sido compartilhada com investigações em andamento na PF e no MP.
Pode se concluir que o arrolado agiu com imprudência ao encaminhar, de seu WhatsApp pessoal, pedido referente a contratos habitacionais intermediados por correspondente bancário cujas sócias seriam namoradas de seu filho e de seu enteado, configurando situação de potencial conflito de interesses, segundo o conceito contido no regulamento de pessoal da CaixaConclusão do Conselho Disciplinar no processo sobre Occhi
O seguro do presidente do Athletico Paranaense
As investigações também mostram que Occhi se dedicava a resolver demandas do varejo da política dentro do banco estatal, como a liberação de crédito imobiliário para um assessor parlamentar lotado no gabinete do então deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que hoje é senador, e para o presidente do Clube Athletico Paranaense, Mário Celso Petraglia.
O caso do assessor parlamentar do PP foi discutido em trocas de mensagens entre Occhi e o vice-presidente de Habitação Nelson Antônio de Souza, porque a liberação do crédito estava travada. Depois da intervenção da cúpula do banco, foi autorizado um financiamento com cota de 70%, equivalente a R$ 252 mil de crédito. De acordo com o parecer da Corregedoria, esse percentual teria desrespeitado as exigências vigentes à época.
Além disso, Occhi foi acionado para liberar um financiamento imobiliário para o presidente do Clube Atlético Paranaense, cujo prazo previsto era de dez anos.
O contrato havia travado em um problema: Petraglia tinha, à época, 74 anos, mas as normas da seguradora da Caixa estabeleciam que o financiamento deveria ser amortizado até o contratante ter 80 anos de idade. Isso significa que só seria permitido um financiamento de seis anos.
A demanda foi repassada novamente a Nelson, que dias depois avisa a Occhi: “Chefe, o seguro do presidente do Atlético Paranaense foi resolvido. Acabamos de autorizar a contratação”.
O relatório de auditoria ressalva que, apesar de ter sido liberado, o crédito imobiliário de Petraglia acabou não sendo efetivado porque ele teve desentendimentos com sua esposa sobre o tema e desistiu do negócio.
OUTRO LADO
A defesa do ex-presidente da Caixa Gilberto Occhi afirmou que não se manifestaria sobre o mérito da apuração porque o caso está sob sigilo.
A defesa de Gilberto Occhi informa que, ao tomar conhecimento do acesso por parte do UOL de documentos internos da Corregedoria da Caixa Econômica que são sigilosos, formulou representação e demais medidas cabíveis perante as autoridades competentes para as providências cabíveis diante do vazamento ilícito de dadosWalter José Faiad de Moura, advogado do ex-presidente da Caixa
Em defesa apresentada nos autos, Occhi negou irregularidades na atuação à frente do banco, mas admitiu o atendimento de pleitos de familiares e aliados políticos.
Recebia com naturalidade os contatos de todas as pessoas que me procuravam para relatar problemas que estariam enfrentando e que demandavam análise e eventual solução, caso possível. Todas as mensagens de e-mail e as recebidas nos meus celulares foram analisadas pelo Escritório Pinheiro Neto e jamais existiu qualquer contato em que eu tenha pedido ou determinado que qualquer empregado ou dirigente da Caixa praticasse qualquer irregularidadeGilberto Occhi, em defesa por escrito apresentada à Corregedoria
Na sua defesa escrita, Occhi também admitiu ter encaminhado casos solicitados por seu enteado Diogo Andrade, mas negou favorecimento no atendimento desses pleitos e disse que “não sobressaltam nenhum rito operacional, tampouco tiveram prioridade”.
O ex-vice-presidente de Habitação, Nelson Antônio de Souza, também afirmou em defesa por escrito à auditoria que encaminhava as demandas às áreas técnicas da Caixa sem interferir nos processos decisórios.
Cumpre informar que o encaminhamento de todas as demandas recebidas na VIHAB, no período de minha gestão, adotava o procedimento de direcionamento às áreas técnicas para análise e orientação, sem, contudo, haver qualquer tipo de interferência no processo decisório técnicoNelson Antônio de Souza, em defesa por escrito apresentada à auditoria
O ex-deputado Toninho Pinheiro disse não se recordar do pedido específico, mas afirmou que era uma demanda “corriqueira”.
Não tem nada de indevido, eu nem lembro disso mais. Isso é coisa corriqueira, normal. (…) A Caixa não libera recursos pra ninguém fora da legalidade. Isso é a norma que existe na Caixa em qualquer lugar. Se não tiver com todos os requisitos legais constituídos, você não consegue nada. Deixar bem claro. Às vezes pode ter um pedido pra agilizar o processo, é diferenteToninho Pinheiro, ex-deputado (PP-MG)O senador Hiran Gonçalves (PP-RR) não atendeu a telefonemas e nem respondeu mensagens deixadas pela reportagem. A reportagem entrou em contato com a construtora Madri por e-mail e telefone, mas não obteve retorno. O Clube Athletico Paranaense não respondeu.
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A água está em tendência de baixa na capital Porto Alegre , que viveu semanas de enchentes. O nível do Guaíba caiu e está abaixo de 5 metros, marca inferior às registradas há alguns dias, porém ainda acima da cota de inundação (3 metros).
Os moradores precisam agora lidar com o cenário de acúmulo de lixo e entulho e mau cheiro nas ruas. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos .
A prefeitura tem feito a coleta de lixo nas vias e bairros com possibilidade de trafegar, que não estejam inundadas. Nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus, foram retiradas 119 toneladas de lodo, móveis estragados e entulhos durante dois dias.
A gestão local informou que depósito para lixo domiciliar está na capacidade máxima, com 6 mil toneladas. Com isso, o lixo passou a ser levado para um aterro sanitário alternativo, localizado a 140 quilômetros da capital gaúcha.
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Fonte: Nacional
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul .
Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.
O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
No início da sessão desta tarde, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez ontem (15) ao município de São Leopoldo (RS). O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.
“A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.
Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.
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Fonte: Nacional
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Figura muito querida em Brasília , a empresária, pioneira e filantropa Maria Josina Cunha Campos morreu no começo desta tarde (16), aos 83 anos. A mineira natural de Uberaba estava internada no Hospital DF Star para tratar complicações de um câncer de pâncreas.
A mineira, uma mulher de oração e apoiadora de inúmeras causas sociais, era viúva do empresário e médico pioneiro Arnaldo Cunha Campos, falecido durante a pandemia, um homem de visão e idealizador do Complexo Brasil 21, dentre outros empreendimentos no País e no exterior.
De acordo com a família de Maria Josina, o velório será no Santuário de Fátima. O GPS expressa os mais sinceros sentimentos à família Cunha Campos.
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Fonte: Nacional
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