O novo presidente do TJ-AC falou para a equipe da Rede Amazônica Acre sobre as expectativas para o mandado O desembargador Laudivon Nogueira foi empossado como...
A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras...
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual (ICMS) sofreu reajuste Os motoristas de todo o país já estão pagando mais caro pelo litro da gasolina...
As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma serão penalizadas conforme a lei A...
Apesar do ritmo acelerado de arrecadação no início do ano, Ruiz de Gamboa avalia que a expansão tributária em 2025 tende a ser mais modesta O...
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública...
A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul se compromete a continuar lutando pelos direitos dos pescadores, buscando soluções legais e administrativas para garantir que cada...
Forte polêmica que atingiu o Pix em janeiro também pode ter afetado a popularidade de Lula A vitória larga no Nordeste, em que Lula recebeu 69,3%...
O diretor do Departamento de Polícia Científica, Mário Sandro Martins, destacou o esforço da equipe para adequação do laboratório e os impactos positivos da integração O...
Entenda mais sobre o ‘Semepresidencialismo’ é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder...
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