O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um...
A liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE
Na mira de ‘tropa de elite’ estão parlamentares, juízes, procuradores e os próprios auditores que sejam suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens
A pré-candidata à Presidência pela Rede disse estar afônica; uma nova data será definida
Ex-presidente está preso desde abril por determinação de Sérgio Moro, e defesa recorreu ao Supremo. Em julgamento virtual, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram pedido.
Os bancos também estão dispensados de fazer atendimento ininterrupto, isto é, poderão fechar as agências por um período e reabrir posteriormente.
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde...
Ministério diz que quem não realizar agendamento de perícia no prazo pode deixar de receber auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade
O projeto altera a Lei de Execução Penal para para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios,...
O texto a ser votado pela CAE define conceitos de dado pessoal e dado pessoal sensível - relativo à orientação religiosa, política e sexual; e estabelece...