Auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham na fonteira brasileira poderão ter direito a indenização estabelecida em projeto de lei (PLC 47/2013)...
Da redação A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 556/2002, de sua autoria,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última terça-feira (2), em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e adolescentes o direito à convivência...
Mudanças na regra que barra candidatos condenados já estão desenhadas em anteprojeto de lei Os deputados que integram o grupo de trabalho criado para estudar mudanças...
Determinação foi do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Empresa está impedida de fazer pagamentos à inscritos no negócio Além de ser impedida de fazer pagamentos...
Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados...
Médicos farão estágio por dois anos em hospitais públicos após fim do curso O governo federal lançou na tarde desta segunda-feira o Programa Mais Médicos para...
Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Os candidatos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até amanhã (9) para efetivar...
Para que Marina possa disputar a Presidência no ano que vem, o partido precisa ser formalizado até outubro. A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina...
O trânsito pesado na cidade chinesa de Ningbo, um dos portos mais antigos da China, não pareceu intimidar uma mulher, que avançou o sinal vermelho pilotando...
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