16 dos 25 condenados poderão ter que iniciar cumprimento das penas. Segundo STF, pena questionada em infringentes não pode ser executada. G1 Os ministros do Supremo...
A PEC aprovada no Senado também determina que 50% dos valores das emendas individuais dos congressistas sejam aplicados em ações de saúde. Fonte: UOL Numa vitória...
A presidenta Dilma Rousseff chegou a Lima, no Peru, nesta segunda-feira, 11, de olho no crescimento econômico do país e para estender laços com o vizinho....
Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário. Necessidade do diploma para o exercício da profissão foi derrubada em 2009 pelo STF. Agência Câmara A...
Da Agência Brasil Brasília – As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até...
Da redação, com iG Valor se refere a saldo de quem não conseguiu reaver investimento inicial; devolução poderá ser parcial e vai depender do futuro da...
A grande maioria dos domicílios em aglomerados irregulares do país não tem nenhum espaçamento entre as construções (72,6%) e possui apenas um pavimento (64,6%). É o...
Da redação, com a Folha A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A...
Texto será encaminhado para votação no Senado. Da redação, com Câmara do Deputados O Plenário aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13,...
IBGE aponta redução na oferta de emprego Da redação, com Agência Brasil A ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, desde a promulgação da emenda à...
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