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Caso Jonhliane: Motorista que atropelou e matou mulher no Acre faz novo pedido de habeas corpus
No dia da audiência, a defesa de Ícaro disse há perícias pendentes que devem ser avaliadas pela Justiça. Segundo o advogado Geovane Veras, a previsão inicial era de que os réus seriam ou não pronunciados a júri popular antes do Natal
Defesa de Ícaro José da Silva Pinto entrou com novo pedido de habeas corpus — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
Mais uma vez a defesa de Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado, tenta a soltura do acusado. Desta vez, um novo pedido de habeas corpus foi feito à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
A Câmara Criminal confirmou que teve novo pedido e está com vista à Procuradoria Geral de Justiça e deve entrar em pauta na semana que vem.
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro Pinto como de Alan Lima, o outro motorista envolvido no acidente, para que os dois fossem soltos.
A última decisão foi do dia 16 de dezembro, após a audiência de instrução, em que os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
Durante a audiência de instrução do último dia 16 de dezembro, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão.
Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
No dia da audiência, a defesa de Ícaro disse há perícias pendentes que devem ser avaliadas pela Justiça. Segundo o advogado Geovane Veras, a previsão inicial era de que os réus seriam ou não pronunciados a júri popular antes do Natal. Mas, conforme o TJ-AC, o processo está aguardando apresentação de alegações finais.
“Juiz depende de algumas perícias e nos próximos dias deve avaliar nossas petições também. Foram ouvidas testemunhas, que afirmam categoricamente que não houve o tal do racha que falam. Para fazer um racha precisa ter uma conversa entre os competidores, o que não existiu. Isso tem muito a ver com a mídia social, que levanta tese de que foi isso. Estamos apresentando provas de que não foi isso que aconteceu”, disse o advogado na época.
Outros pedidos
No último dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva justificou: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Jonhliane pede Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Protesto
No dia da audiência dos dois acusados, em dezembro do ano passado, familiares de Jonhliane fizeram um protesto em frente à Cidade da Justiça. Com cartazes e até uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.
“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.
Família fez protesto durante audiência — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.
“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”
Denúncia do MP
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.
A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução
Indiciados
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família
Morte de Jonhliane
Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na avenida.
Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira. Já Ícaro Pinto foi preso no dia 15 de agosto, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele na época. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
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O governo federal implementou a operação Desintrusão da Terra Indígena Yanomami. A ofensiva reúne, além da FNSP, PF, Ibama, ICMBio, Funai, ANTT e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Sargento Gesitania Nascimento em operação no interior da Amazônia. Foto: cedida
Com missão de expulsar invasores e neutralizar pontos de garimpo ilegal na Reserva Indígena Yanomami, localizada no extremo norte do país, nos estados de Roraima e Amazonas, uma policial militar acreana, a sargento Gesitania Nascimento, integra a equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) que atua na região para impedir a depredação humana no habitat dos povos originários.
Desde agosto de 2024, a sargento tem como tarefa localizar pontos de extração de ouro e auxiliar outras instituições na destruição dos materiais utilizados pelos garimpeiros.
Diariamente, a equipe caminha por quilômetros na densa floresta para encontrar os locais utilizados pelos invasores. Para Gesitania, apesar das dificuldades encontradas, o esforço é recompensador. “Atuar na Amazônia é desafiador, mas é gratificante, pois sabemos que estamos lutando por algo muito maior que nós, e o nosso esforço se reflete na sobrevivência de outras pessoas, no caso dessa operação, a sobrevivência dos Yanomamis”, diz.
Agentes de órgãos federais realizam destruição de estrutura utilizada por garimpeiros. Foto: cedida
O povo Yanomami está estabelecido na fronteira entre Brasil e Venezuela e suas terras totalizam mais de nove milhões de hectares. Em razão de suas riquezas naturais e fácil acesso aos países da América Central, a região tornou-se alvo de exploradores ilegais.
Minerais e pedras preciosas podem ser encontrados em abundância na Floresta Amazônica, despertando a atenção de garimpeiros, que ferem as matas para extrair ouro e outras riquezas naturais. A invasão do homem branco gera erosão da terra, poluição de rios e espalha doenças nas aldeias, visto que os animais e vegetais que servem de subsistência para esses povos são constantemente contaminados pelo mercúrio, metal usado em garimpos ilegais e altamente tóxico ao ser humano.
Policiais da FNSP encontram ouro processado ilegalmente por garimpeiros. Foto: cedida
Para impedir essa ação depredatória, o governo federal implementou a operação Desintrusão da Terra Indígena Yanomami. A ofensiva reúne, além da FNSP, órgãos como Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As incursões nas matas fechadas representam diversos perigos aos agentes, como o desafio de passar despercebido pelos garimpeiros, que por vezes também portam arma de fogo para se manterem na área invadida. Além disso, o ambiente é bastante hostil e de difícil acesso.
A equipe precisa ser levada aos locais com auxílio de helicópteros até certo ponto, e dali em diante segue floresta adentro por horas, para encontrar os materiais utilizados no garimpo. Além da militar acreana, mulheres de outros estados compõem o grupo.
Erosão na Reserva Indígena Yanomami é provocada pela exploração ilegal. Foto Bruno Mancinelle/Casa de Governo
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Policial acusado de tentativa de homicídio em Assis Brasil enfrentará júri popular; veja os detalhes
Os crimes pelos quais o homem será julgado são tentativa de homicídio, ameaça e disparo de arma de fogo
O homem passará por julgamento em júri popular/Foto: Reprodução
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre determinou que o policial civil alagoano Jaelson dos Santos Silva, de 40 anos, será levado a júri popular pelos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e disparo de arma de fogo em via pública. Expulso da Polícia Civil de Alagoas por diversas acusações criminais, ele agora enfrenta a Justiça acreana pelos atos cometidos em março de 2023, no município de Assis Brasil. A informação é do site 7 segundos.
O caso teve início após um acidente envolvendo o carro de Jaelson e uma motocicleta conduzida por Willes Santos da Silva, na Rua Juvenal Duarte, por volta das 6h30. Após a colisão, Willes deixou o local, mas foi perseguido pelo policial, que utilizou uma motocicleta emprestada de um morador. Durante a perseguição, Jaelson efetuou pelo menos dois disparos com uma pistola calibre .40 contra a vítima, sendo um deles em frente ao quartel do Exército Brasileiro, na BR-317.
Ao chegar ao Ramal Icuriã, Willes perdeu o controle da moto e caiu. Mesmo desacordado, foi agredido com chutes pelo policial. Francisco Américo Santos, irmão da vítima, tentou intervir, mas foi ameaçado e teve um disparo efetuado em sua direção.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) recorreu da decisão inicial do juiz da Comarca de Assis Brasil, que havia impronunciado o réu por falta de indícios suficientes para tentativa de homicídio. No julgamento do recurso, o desembargador Elcio Mendes destacou que os elementos probatórios indicavam a autoria do crime, sendo acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
Jaelson dos Santos já havia sido afastado das funções por 90 dias, em outubro de 2023, a pedido do MP-AC, e teve sua arma recolhida. Além disso, possui uma condenação definitiva por importunação sexual, cometida dentro da delegacia de Assis Brasil.
A decisão da Justiça do Acre reformou a sentença inicial, que havia impronunciado Jaelson, e acatou o recurso do Ministério Público do Estado (MP-AC), que argumentou haver provas suficientes para levá-lo a julgamento. O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, justificou a decisão afirmando que “os elementos probatórios não deixam dúvidas de que o réu praticara o crime”.
Jaelson dos Santos Silva já possui histórico de outras acusações. Ele foi condenado por importunação sexual dentro da delegacia de Assis Brasil e afastado das funções em outubro de 2023, por 90 dias, com o recolhimento de sua arma. Além disso, nas eleições de 2022, tentou se candidatar a deputado pelo MDB, utilizando o nome “Negão da Churrascaria”, mas teve a candidatura cassada.
Atualmente, o policial está lotado no setor de depósito de veículos da Polícia Civil, na Vila Acre, em Rio Branco. O júri popular será responsável por definir seu destino, em meio a preocupações sobre sua conduta e o impacto de seu histórico de violência na segurança pública.
O que disse o policial na época?
Em entrevista exclusiva ao ContilNet, dada em 2023, Jaelson informou que deveria recorrer da decisão da Justiça e negou as acusações de de tentativa de homicídio, ameaça e disparo de arma de fogo.
‘Mima’ é policial civil concursado do Acre e está lotado na Delegacia de Assis Brasil/Reprodução
“O cara bateu no meu carro, eu segui ele e ele disse que eu dei tiro nele. Tem testemunha, tem tudo. Vou recorrer”, disse.
O policial disse ainda que as acusações não passam de ‘politicagem’. “Porque eu lancei a minha candidatura a vereador”, declarou o agente sobre as eleições municipais de Assis Brasil no ano que vem.
Carreira em Alagoas
O ContilNet também revelou uma lista extensa de acusações que o policial tem no Tribunal de Justiça de Alagoas, onde foi eleito vereador pelo município de São Brás, com mandato a ser exercido entre os anos de 2017 e 2020.
Em 2019, uma denúncia pediu a cassação do mandato do policial. De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, Jaelson teria agredido um cidadão de São Brás, usando do cargo público que ocupava. Ainda no processo, o vereador teria arremessado R$ 500 em direção a Mesa Diretora durante uma sessão da Câmara Municipal de São Brás, proferindo palavras ofensivas aos seus integrantes. Em março de 2020 ele teve o mandato cassado. Jaelson era conhecido no município como ‘Mima’.
Sobre essas acusações, o policial alega que sofria perseguição política no município alagoano. “Eu denunciei a Câmara. Todos os vereadores de lá foram presos”.
Além disso, em 2020, várias denúncias fizeram com que o Conselho de Segurança de Alagoas decidisse devolver Jaelson à Polícia Civil do Acre. Entre elas, pesaram acusações de agressão, comunicação falsa de crimes, desobediência e porte ilegal de armas.
Em relação à essas denúncias, o policial disse que todos os processos já foram arquivados na Justiça de Alagoas.
Jaelson disse ainda que é aprovado por 95% da população de Assis Brasil e que foi homenageado por várias instituições nacionais e internacionais. “Tenho família, filhos. Sou um cara de bem. Combato a corrupção. Tenho trabalho social com crianças”.
Ainda falando sobre o trabalho na Segurança Pública, o policial informou que já foi ameaçado diversas vezes por facções criminosas por combater o crime na região. “Eu sou inimigo do CV e do B13, já recebi várias ameaças por combater a criminalidade na fronteira”.
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Política econômica do Governo Lula faz inflação subir 1,06% no Acre com a conta de luz sendo uma das principais vilãns
Após a deflação de 0,34% em janeiro, o Indíce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mostra que os preços dos produtos essenciais voltaram a ter alta em Rio Branco: segundo o IBGE, que divulgou nesta quarta-feira (12) o IPCA de fevereiro, a inflação voltou com alguma força e chega a 1,06%, acumulando alta de 0,7% em 2025 e de 4,73% nos últimos doze meses.
A conta de luz ajudou a puxar a inflação para cima na capital do Acre, com aumento de 16,8% em fevereiro influenciado principalmente pelas ondas de calor.
Em nível nacional, entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a maior variação foi registrada pelo grupo Educação (4,70% e 0,28 p.p.), seguido de Habitação (4,44%), responsável pelo maior impacto (0,65 p.p.) no índice do mês. Destacam-se, também, as altas nos grupos Alimentação e bebidas (0,70%) e Transportes (0,61%). Juntos, os quatro grupos respondem por 92% do índice IPCA de fevereiro.
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025 (base).
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