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Caso Jonhliane: Motorista que atropelou e matou mulher no Acre faz novo pedido de habeas corpus

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No dia da audiência, a defesa de Ícaro disse há perícias pendentes que devem ser avaliadas pela Justiça. Segundo o advogado Geovane Veras, a previsão inicial era de que os réus seriam ou não pronunciados a júri popular antes do Natal

Defesa de Ícaro José da Silva Pinto entrou com novo pedido de habeas corpus — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Por Iryá Rodrigues

Mais uma vez a defesa de Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado, tenta a soltura do acusado. Desta vez, um novo pedido de habeas corpus foi feito à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

A Câmara Criminal confirmou que teve novo pedido e está com vista à Procuradoria Geral de Justiça e deve entrar em pauta na semana que vem.

Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro Pinto como de Alan Lima, o outro motorista envolvido no acidente, para que os dois fossem soltos.

A última decisão foi do dia 16 de dezembro, após a audiência de instrução, em que os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

Durante a audiência de instrução do último dia 16 de dezembro, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão.

Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.

No dia da audiência, a defesa de Ícaro disse há perícias pendentes que devem ser avaliadas pela Justiça. Segundo o advogado Geovane Veras, a previsão inicial era de que os réus seriam ou não pronunciados a júri popular antes do Natal. Mas, conforme o TJ-AC, o processo está aguardando apresentação de alegações finais.

“Juiz depende de algumas perícias e nos próximos dias deve avaliar nossas petições também. Foram ouvidas testemunhas, que afirmam categoricamente que não houve o tal do racha que falam. Para fazer um racha precisa ter uma conversa entre os competidores, o que não existiu. Isso tem muito a ver com a mídia social, que levanta tese de que foi isso. Estamos apresentando provas de que não foi isso que aconteceu”, disse o advogado na época.

Outros pedidos

No último dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.

No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.

Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.

Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva justificou: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”

Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Jonhliane pede Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Protesto

No dia da audiência dos dois acusados, em dezembro do ano passado, familiares de Jonhliane fizeram um protesto em frente à Cidade da Justiça. Com cartazes e até uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.

“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.

Família fez protesto durante audiência — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.

“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”

Denúncia do MP

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.

A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.

Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.

Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução

Indiciados

Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.

O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.

Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.

Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família

Morte de Jonhliane

Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na avenida.

Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira. Já Ícaro Pinto foi preso no dia 15 de agosto, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele na época. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope).

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Com apoio da tecnologia, Defesa Civil reforça apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre

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O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas, minimizar riscos e assegurar assistência imediata às populações mais vulneráveis, considerando o elevado volume de chuvas registrado em diversos municípios e a consequente elevação dos rios.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) deve articular-se com autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar riscos, mobilizar recursos humanos e materiais, coordenar ações de socorro às comunidades isoladas e prestar assistência e apoio logístico aos municípios afetados.

Rio Acre segue subindo na capital e governo decreta emergência em cinco municípios. Foto: Pedro Devani/Secom

Devido à cheia dos rios no estado, a governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, decretou situação de emergência nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Tarauacá. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 29, e é válido por 180 dias. Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,38 metros na medição de 15h. As cotas de alerta e de transbordo em Rio Branco são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.

Órgãos de combate e controle ajudam na retirada de famílias e fortalecem ações. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

O coronel Carlos Batista explicou que todas as informações relacionadas à cheia chegam ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) pelo telefone 193. A partir daí, os dados são repassados ao sistema de comando de incidentes do Corpo de Bombeiros, que coordena a retirada das famílias atingidas.

“Quando se fala em Defesa Civil, estamos nos referindo a todo o sistema estadual de proteção e defesa civil. Todas as instituições estão em ação e articuladas para dar suporte aos municípios”, destacou.

O coronel acrescentou que as informações oficiais são geradas dentro da sala de situação do Sistema Estadual de Defesa Civil, que centraliza os dados sobre o cenário global da enchente. “Desde o início estamos com o monitoramento e ações para mitigar os efeitos. Agora com o decreto, podemos tomar as decisões de maneira mais precisa e assertiva”, destacou.

Bombeiro segura criança durante retirada de família no bairro Cadeia Velha. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Tecnologia a favor da população

O major Roger Santos, comandante da Operação de Desastre Hidrológico em Rio Branco, explicou que o aplicativo Família Segura foi desenvolvido em 2025 e utilizado pela primeira vez nas enchentes de março. Agora, também está sendo empregado na cheia de dezembro.

Segundo ele, o objetivo da ferramenta é agilizar os atendimentos e preservar os dados das famílias afetadas. “O líder de equipe consegue cadastrar informações completas, como nome, CPF, idade, sexo, se a pessoa é indígena ou possui necessidades especiais, além dos bens e animais retirados. Isso nos permite estimar valores preservados, identificar perfis das famílias atendidas e mapear os locais mais recorrentes de alagamentos”.

O major ressaltou que o banco de dados criado nas enchentes anteriores já permite prever pontos críticos de alagação conforme o nível do rio, o que facilita a tomada de decisão. “Com o aplicativo, conseguimos gerar estatísticas e compreender melhor a dinâmica das enchentes no estado. Ele já foi utilizado em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, e a partir de 2026 será estendido a todos os municípios do Acre, consolidando-se como uma importante ferramenta de gestão de desastres pelo CBMAC”, afirmou.

Major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, explica como tecnologia criou banco de dados essencial. Foto: José Caminha/Secom

Mais de 40 famílias em abrigo

Ao todo, 46 famílias estão abrigadas em escolas da capital. Além de informações e orientações, o sistema integrado também atua na retirada das famílias, garantindo apoio àqueles que tiveram suas casas atingidas pela inundação.

O soldado Viktor Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, é um dos que encabeçam essas equipes que chegam até os mais necessitados. Ele explicou que o fluxo de chamados tem sido intenso, principalmente nos bairros Cadeia Velha e Seis de Agosto, os primeiros a serem atingidos pela enchente.

“As pessoas ligam para o 193, a ocorrência é registrada na central de atendimentos do 1º Batalhão e, a partir daí, são montadas equipes com representantes do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias. Essas equipes se deslocam até o bairro ou a rua indicada e realizam a retirada das famílias, seja para abrigos ou para casas de parentes”, detalhou.

Ele acrescentou que há diferentes reações no momento do atendimento. “Cerca de metade das famílias ainda resiste em deixar suas casas, na esperança de que o rio baixe. A outra parte, principalmente aquelas com crianças pequenas, já procura abrigo ou a residência de familiares para se proteger”, afirmou

Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,37 metros na medição de meio-dia. desta segunda-feira, 29. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Morando em um apartamento há cerca de um mês no bairro Cadeia Velha, na capital, Lucas de Andrade não quis esperar. Com dois filhos pequenos, o abrigo inicial foi na casa de um vizinho até a chegada da ajuda do Estado.

“Sabíamos que poderíamos enfrentar esse problema, mas, para honra e glória de Deus, não perdemos nada”, relatou.

Aplicativo criou banco de dados essencial para tomada de decisões. Foto: cedida

Andrade explicou que acionou a Defesa Civil às 22h de domingo e, na manhã desta segunda-feira, já foi atendido e encaminhado com a família para um abrigo. “Recebemos todo o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Estamos saindo para o abrigo com minha esposa e nossos dois filhos pequenos: um bebê de quatro meses e uma menina de um ano e dez meses”, disse.

Moradora há quase três anos no bairro, Maria Inês Andrade contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre tivemos problemas em janeiro ou fevereiro, mas neste mês é a primeira vez desde que moro aqui”, relatou.

Ela explicou que sua casa é mais alta e que ainda não precisou sair, porém se seguir sem energia e as águas não descerem, deve ir para o abrigo com mais sete pessoas que moram com ela. “Minha netinha tem anemia e não pode ficar exposta ao frio. Por isso, caso não baixe logo, vamos precisar sair por causa dela, mas quero esperar mais um pouco”, disse.

O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Moradora há 25 anos do bairro Ayrton Sena, Maria Dorismar Ferreira contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre esperamos que o rio suba entre fevereiro e abril, mas neste mês foi uma surpresa”, relatou.

Ela explicou que pediu apoio dos bombeiros para retirar os pertences da filha e que, por enquanto, a família permanece na casa. “Se a água continuar subindo, vamos sair todos juntos para o abrigo. Hoje estamos em seis pessoas aqui”, disse.

Com problemas de saúde, como cardiopatia e diabetes, ela reforçou a necessidade de atenção às famílias que permanecem fora dos abrigos. “É muito importante receber algum tipo de apoio. A gente agradece de coração”, concluiu.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) considera alto o risco hidrológico de permanência do processo de inundação do Rio Acre e seus afluentes na região geográfica intermediária de Rio Branco, ainda com estações em níveis críticos no município de Rio Branco.




























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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS

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Governo ativa sala de situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para monitorar período de chuvas

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Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios

Equipes de saúde monitoram níveis da água e ocorrências no estado. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Diante do aumento das chuvas e da elevação dos níveis dos rios em diversas regiões do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ativou, nesta segunda-feira, 29, a Sala de Situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O espaço passa a funcionar no novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco, e será fundamental para o monitoramento dos impactos das condições climáticas na saúde da população.

A ação faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para se preparar e responder de forma mais rápida aos efeitos do período chuvoso, quando aumentam os riscos de enchentes, alagamentos, deslocamento de famílias e problemas de saúde ligados às condições ambientais.

“Conforme determinado pelo nosso governador Gladson Camelí, estamos colocando em prática as medidas de antecipação e prevenção aos eventos que possam vir a acontecer. Diariamente, estaremos acompanhando os níveis de subida de rio, o nível de chuva em cada município, para que as decisões tomadas sejam assertivas e que a gente consiga minimizar os danos à nossa população”, pontua o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.

Secretário de Saúde direciona as ações da Sesacre no período chuvoso. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A coordenadora do Cievs, Débora dos Santos, explica que a abertura da sala segue o que já está previsto no plano de contingência do Estado: “Hoje nós estamos num cenário de alerta, que é de ativação de sala de situação. O plano de contingência foi pactuado no início de 2025, ele ainda está vigente. Um plano de contingência é criado com validade de um a dois anos, justamente para orientar as ações diante de situações como essa”.

Débora também aponta sobre o caráter atípico das chuvas registradas neste período: “A última vez que nós tivemos uma enchente dessa proporção no estado do Acre foi no ano de 2006. O que está acontecendo agora é um grande volume de chuvas que está refletindo em todos os rios do estado”.

 

Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios. Esse monitoramento orienta a organização do envio de equipes, insumos e apoio às áreas mais afetadas, com respostas mais rápidas diante das situações de risco, tanto para a população quanto para os profissionais que atuam na linha de frente.

Coordenadora do Cievs explicou a ativação do plano de contingência. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

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Acusado de estupro é espancado por facção e entrega-se à polícia com medo de ser executado

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Derivan, de 30 anos, relatou à PM que participou de “tribunal do crime” por videoconferência e foi condenado à morte antes de fugir. Ele apresentava escoriações no tórax e costas

A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca, relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Foto: ilustrativa

Um homem identificado como Derivan, de 30 anos. Conhecido como “Neném”, foi preso acusado de estuprar a prima de 14 anos na zona rural de Cruzeiro do Sul, foi espancado por membros de uma facção criminosa e chamou a polícia para se entregar com medo de ser assassinado.

O caso do estupro aconteceu na última quinta-feira, dia 25, no Ramal 07, na BR-364, e a Polícia Militar não fez buscas pelo acusado devido às condições da via vicinal e pelo fato de ter apenas um quadriciclo disponível quando foi atender à ocorrência.

A equipe da PM foi acionada e devido às fortes chuvas, que tornaram o ramal intransitável para a viatura, retornou à Base Ambiental, de onde seguiu em um quadriciclo.

A vítima relatou à equipe que havia sido abusada sexualmente pelo primo, Derivan. Ela foi de motocicleta com ele até a Vila Santa Luzia, para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, ele parou a motocicleta em uma área distante, conduzindo-a para uma área de mata.

A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca da cintura. A garota relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Segundo a menor, o autor apresentava sinais de embriaguez e, sob força física, consumou o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso ela revelasse o ocorrido a alguém.

A irmã da vítima contou à PM que, pouco antes de a irmã chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou sua mochila e evadiu-se rapidamente do local. Logo após, a adolescente chegou chorando muito, com as vestes sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.

Espancado por membros de uma facção criminosa

Conhecido como “Neném”, ele relatou à Polícia Militar ter sido capturado por criminosos, amarrado e mantido em área de mata, onde participou de um “tribunal do crime” por videoconferência com seis integrantes da facção. Condenado à morte, conseguiu fugir quando era levado para ser executado. Apresentava escoriações visíveis no tórax e nas costas.

A PM tentou prender um dos líderes do grupo, que evadiu-se do local. O indivíduo é investigado por homicídios, tráfico, receptação e furto de gado na região. Derivan foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil.

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