Para Guedes, a “má interpretação” sobre o financiamento do programa foi uma “barulheira”, uma vez que a proposta ainda estava sendo estudada.

Para Guedes, a “má interpretação” sobre o financiamento do programa foi uma “barulheira”, uma vez que a proposta ainda estava sendo estudada. 

Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que a desistência da criação do programa Renda Brasil foi decisão política tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. “É uma opção política do presidente que também tomou a decisão de estender o auxílio [emergencial] até o fim do ano”, afirmou o ministro em live promovida pelo Sinditelebrasil.

Segundo o ministro, também caberá a Jair Bolsonaro a decisão sobre o fim do programa do auxílio emergencial a partir de janeiro. Agora, após o fim do programa, os beneficiários devem voltar a receber recursos de assistência social pelo Bolsa Família.

Nesta terça-feira (15), o presidente publicou um vídeo em suas redes sociais no qual veta a criação do Renda Brasil. “Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar ao paupérrimos.Quem porventura venha propor para mim uma medida como essa só posso dar um cartão vermelho”, disse o presidente no vídeo. A fala surpreendeu a todos como se fosse uma indireta para Guedes.

No entanto, o ministro fez questão de esclarecer que o cartão vermelho mencionado pelo presidente não foi para ele. “Ele reafirmou que não vai tirar dinheiro do pobre para passar pro mais pobre. Levantou o cartão vermelho, mas cartão vermelho não foi para mim, esclarecendo para todos”, disse.

Para Guedes, a “má interpretação” sobre o financiamento do programa foi uma “barulheira”, uma vez que a proposta ainda estava sendo estudada.

“Por exemplo, se desindexarmos todos os gastos, há uma parte que pega os mais vulneráveis como idosos que têm BPC; aí você fala que o governo está tirando dinheiro dos mais frágeis para fazer o Renda Brasil. Não é isso que estava no pacto federativo, era uma desindexação de todos os gastos”, acrescentou.

Na visão dele, a desistência do programa reforça o compromisso do governo com o teto de gastos. “O presidente reafirmou o conceito de responsabilidade fiscal. Ele abre mão de ter um programa se, primeiro, tiver que ser irresponsável fiscalmente, e segundo, não vai tirar do pobre para dar para os mais pobres. Uma afirmação cristalina: acabou o Renda Brasil”.

Durante a fala, o ministro ainda deu a entender que a proposta do pacto federativo poderá desindexar outras despesas que não sejam destinadas aos mais idosos e à população mais vulnerável. “Ele (Bolsonaro) disse que pode desindexar tudo menos o dinheiro dos mais pobres”, comentou.

Na avaliação dele, ao promover a desindexação e a desvinculação dos orçamentos, o pacto federativo vai devolver o poder de gestão à classe política. “O Congresso brasileiro tem a responsabilidade de reassumir o comando sobre os recursos e orçamentos públicos”.

Alta nos preços de alimentos 

Para Guedes, outro tema que tem tido má interpretação é alta de preços nos alimentos e nos materiais de construção. “Tem gente que está dizendo que a inflação dos pobres está subindo. A informação é justamente o contrário: como o auxílio veio tão forte, a pauta de consumo dos mais vulneráveis é justamente alimentação e construção para tentar fazer a casa própria. Isso é sinal de melhoria de qualidade de vida”, argumentou.

De acordo com ele, a alta é temporária e será dissolvida alguns meses a frente. “A inflação é uma alta de preços generalizada. Essa é focalizada, justamente na parte em que concentra o consumo do auxílio emergencial, isso vai se dissolver lá na frente” reforçou.

Imposto sobre transações 

Guedes ressaltou que a capacidade de ampliação de impostos sobre bases existentes acabou, uma vez que são mais de cinco impostos sobre a mesma base de consumo. Por isso, segundo ele, a ideia é a criação de um novo imposto de transações, visto como uma nova CPMF, para desonerar essa base achando outra para compensar.

“Queremos achar outra base ampla o suficiente para que, com alíquota bastante baixa, possamos desonerar as outras bases”, explicou.

Ele reforçou novamente que o governo Bolsonaro não vai mandar propostas com aumento de impostos.

Na avaliação do ministro, a base mais cruel é a folha de pagamento de pessoal. “Inclusive, o imposto sobre a folha é muito mais cumulativo do que o imposto sobre transações digitais. A folha de pagamentos é muito mais destrutivas, são 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal por causa dessa tributação”, criticou.

Assim, ele defende que a desoneração da folha vai estimular o mercado de trabalho formal do país. “Ao em vez de desonerar só alguns setores, porque não lutamos juntos para desonerar todos os setores? Vamos criar empregos em massa. O Brasil está com desemprego em massa. Não é razoável tributar a criação de empregos, temos que desonerar isso, temos que atacar esse problema que é o desemprego em massa”, defendeu.

Sem imposto de transações, o ministro acredita que não há possibilidade de desoneração da folha.

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