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Câmara Municipal vota o 1° turno da LOA de 2020 e aprova Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Brasileia
Texto Fernando Oliveira/Ascom
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 38° Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do 3° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário José Cordeiro Barbosa da Câmara Municipal na terça-feira,03.
Participaram o Vereador, Antônio Francisco(PT), Charbel Saady(PP), Vereador Mário Jorge(MDB), Joelso Pontes(PP), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB).
Durante a ordem do dia, os parlamentares votaram em 1° turno a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2020 que deverá ser votada em dois turnos, sendo que no primeiro turno foram votadas as emendas e pareceres e no segundo turno ocorre novamente a votação caso algum dos Vereadores queira fazer mudança do voto e a Lei Orçamentaria em si é votada apenas em segundo turno.
O bloco de oposição formado pelo os Vereadores Charbel Saady(PP), Joelso Pontes(PP), Reinaldo Gadelha(MDB), propuseram uma emenda modificativa N°001/2019 de 03 de dezembro deste ano ao Projeto de Lei N° 025 de 30 de setembro do corrente ano que estima a receita fixa a despesa do município de Brasileia para o exercício 2020 em R$ 66.028.100,00(Sessenta e Seis Milhões, Vinte Oito Mil e cem reais), A mudança proposta pelos Vereadores de oposição na LOA foi no Art.6° que autoriza até 20%(Vinte por cento), ao invés de 30%(Trinta por cento), como está no Projeto original a abertura de crédito suplementar para a Prefeitura de Brasileia. A Emenda da oposição foi derrubado por 7 a 3 votos. Ainda haverá votação em 2° turno durante a última Sessão Ordinária do ano, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 10.
Os Vereadores votaram e aprovaram ainda três Projetos de Lei nº.029, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial”, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para vencimentos e vantagens Fixas e R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para Obrigações Patronais, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinados para a Câmara Municipal de Brasileia. E o Projeto de Lei nº. 030 que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para Obrigações Patronais e R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Obras e Instalações, totalizando o valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), os Projetos foram encaminhados ao Poder Legislativo Municipal pela Chefe do Poder Executivo Município.
Por 7X1 os Parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei N°029 de autoria da Prefeita Fernanda Hassem que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Brasileia. Votou contra, Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), se absteve de votar no projeto, Vereador Charbel Saady(PP), abandonou o plenário no momento da votação, Vereador Joelso Pontes(PP).
Segundo a Prefeitura de Brasileia aprovação do Projeto de Lei N°029, se faz necessário por haver ausência de um regime Jurídico Municipal embora a Instituição adote o regime jurídico celetista tendo por obrigatoriedade aderir as normas constantes na CLT, não Afasta a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Nº 8. 112, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos civis da União das autarquias e das fundações públicas federais por ser órgão público.
A proposta foi elaborada considerando a realidade local dos servidores municipais pois sabe da adequação de normas específicas para o serviço público promove mais certeza e garantia a seus servidores. Ainda de acordo com a Prefeitura do Município a iniciativa do Poder Executivo Municipal em momento algum resta incompatível com o compromisso da atual gestão Municipal resguardar os direitos já adquiridos e contidos nos Planos de Cargos e Carreiras em vigor como licença prêmio e férias etc. Enfatizando outras previstas na Lei Federal de 8. 112 mantendo inclusive o mesmo Regime da Previdência atualmente utilizado, qual seja o INSS.
O Vereador Presidente Rogério Pontes(MDB), destacou a importância da votação da Lei Orçamentária Anual(LOA), na Câmara Municipal para que a Chefe do Poder Executivo possa executar importantes serviços em prol da população do município.
“Quero dizer que todas as sessões são importante, estamos fazendo a primeira votação do orçamento de 2020 é o nosso papel aprovar o melhor para a população. Na terça-feira,10. Será aprovado definitivamente a LOA (Lei Orçamentária Anual), conforme o regimento interno da Câmara, para que a nossa prefeita possa desenvolver um bom trabalho em prol da nossa população, iremos conceder 30% que é o limite. O passo mais certo que dei, como vereador mais bem votado foi trabalhar em parceria com a prefeita Fernanda Hassem, e reafirmo o meu compromisso com a população que vou continuar honrando com muito trabalho a confiança de todos os munícipes”, salientou o Presidente da Câmara Municipal.
No Grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna da casa do povo para debater os assuntos mais relevantes de interesse da comunidade.
Veja o que disseram
Vereador Mario Jorge Fiesca (MDB)
Vereador Mario Jorge Fiesca (MDB), sugeriu moção de aplausos ao desportista Sebastião Ferreira Moreira, e pagamento aos atletas que participam da seleção brasilense de futsal.
“Quero reconhecer um serviço de grande relevância que é desenvolvido pelo desportista Sebastião, ele vem fazendo um trabalho muito importante na área do esporte, tem levado nossas crianças em um alto patamar. Sugiro que seja feito uma moção de aplausos para reconhecer seu trabalho com o esporte. Sugiro ainda que a prefeitura viabilize pagamento para os atletas que participam da seleção Brasiliense, para que os mesmos possam desempenhar melhor o esporte em Brasiléia. Parabenizo a gerência esporte pela participação no campeonato estadual”, enfatizou.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), pediu melhorias para o ramal do km 19,recuperação de pontes e parabenizou a Prefeitura de Brasileia pela realização da 3°Edição do Programa Brasileia + Saúde.
“Faço um apelo para o ramal do km 19, eu cheguei atrasado porque estava empurrando ônibus, peço que a Secretaria de Obras faça um piçarramento nas ladeiras depois da escola Valdomiro Barroso. Quero pedir a Secretaria de Obras que construa uma ponte na linha 8, pois a comunidade está reivindicando esse importante benefício para os moradores da localidade.
Parabenizo a prefeitura de Brasileia pela realização do saúde itinerante que aconteceu no final de semana”, destacou.
Vereador Rosildo Rodrigues (PT)
Vereador Rosildo Rodrigues (PT), solicitou do IFAC um curso técnico na área agropecuária e pediu ainda melhorias nas pontes e ramais do município.
“Quero fazer um pedido para o IFAC trazer um curso técnico na área de agropecuária para Brasiléia. Peço que a prefeitura possa estabelecer esta parceria.
A cada dia que passa as políticas públicas para o pai de família mais pobre fica mais distantes.
As chuvas estão trazendo sérios prejuízos para a agricultura familiar, muitas pontes estão com problemas, quero perdi a prefeitura que possa fazer uma intervenção nas pontes dos ramais km 59, km 17, km 18, ramal Montenegro, ao todo são 5 pontes que estão estado de difícil acesso, é preciso haver uma recuperação rápida nestes locais. Quero dizer da grande preocupação da prefeita Fernanda com a saúde, o atendimento itinerante é uma coisa maravilhosa”, salientou.
Vereador Rozevete Honorato (PSB), fez reivindicações para a Secretaria de Obras recuperar ramais e sugeriu a Secretaria de Assistência Social firmar uma parceria com o Governo do Estado através da Prefeitura de Brasileia para oferecer moradia para as pessoas que perderam suas casa nas alagações de 2012 e 2015 que estão morando em aluguel social.
“Quero iniciar minha fala fazendo um reconhecimento ao desportista Sebastião Ferreira, vulgo Cabelo. Quero também me associar a moção de aplausos pelo seu trabalho. Parabenizo a prefeitura de Brasiléia pela a realização do Saúde itinerante, isso facilita a vida daqueles que não tem condições de sair para fazer tratamento fora. Quero fazer pedido ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que faça melhorias em pontos críticos no ramal Porto Carlos, km 67, não está dando condições de trafegabilidade. Solícito a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Governo do Estado para oferecer moradia para as pessoas que perderam suas casa nas alagações que estão morando através do aluguel social. Venho parabenizar todos os trabalhadores da obras pelo trabalho que realizam de domingo a domingo. Faço um apelo para Secretaria de Obras fazer melhorias nos pontos críticos do km 75, ramal do Bú”, concluiu.
Vereador Joelson Pontes (PP)
Vereador Joelson Pontes (PP), falou sobre o Orçamento para 2020 do município e pediu ainda parceria entre o ITERACRE e a Prefeitura de Brasileia.
“Estamos encaminhando para o final do ano legislativo.
Lamento profundamente que estamos votando o orçamento, e tem um valor para na cultura, e não ter nenhuma pessoa para ficar no Memorial Wilson Pinheiro.
O Ismael Machado teve na prefeitura, eu achei que o ITERACRE tinha firmado uma parceria. Quero encaminhar um ofício para o ITERACRE e outro para a Prefeitura para saber se foi firmado alguma parceria. Sobre o auxílio alimentação para servidores da Secretaria de Saúde, houve um acordo que seria encaminhado para Câmara Municipal”, concluiu.
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Epitaciolândia aparece na revista Veja com shows bancados por emendas Pix enquanto enfrenta problemas básicos de infraestrutura
Município com menos de 20 mil habitantes recebeu quase R$ 1,5 milhão para eventos gospel e country, mas sofre com coleta de lixo e falta de estrutura; deputada Antônia Lúcia destinou recursos
O pequeno município de Epitaciolândia, com menos de 20 mil habitantes, população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estampa nesta quarta-feira (4) as páginas dos principais jornais e revistas de circulação nacional. Quem imaginaria que as manchetes estaduais chegariam a tanto? A principal revista do país destacou a cidade da regional de fronteira em seu título: “Folia das emendas: os caríssimos shows em pequenas cidades bancados com verba federal”, onde administradores estão usando dinheiro repassado por deputados e senadores em municípios com menos de 30 mil habitantes para pagar até R$ 900 mil por artistas de renome nacional.
A Pequena Epitaciolândia passa por dificuldades de estrutura, ruas intrafegáveis, falta de saneamento e até mesmo a simples coleta de lixo doméstico, que é o grande gargalo da atual administração – Foto: Alexandre Lima
A reportagem da Revista Veja, publicada na terça-feira (3), revela que quase R$ 1,5 milhão em recursos federais foram direcionados para a realização de festas e eventos religiosos em Epitaciolândia, no interior do Acre. Os valores foram indicados pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) por meio de emendas parlamentares.
Entre as programações financiadas está a 4ª Semana Evangélica do município. Para o evento, foram destinados R$ 250 mil para custear a apresentação da cantora gospel Isadora Pompeo, que foi a principal atração da festa. O repasse foi feito por meio das chamadas “emendas Pix”, mecanismo que permite a transferência direta de verbas da União às prefeituras com facilidade e baixíssima transparência.
Foram destinados R$ 250 mil para custear a apresentação da cantora gospel Isadora Pompeo em Epitaciolândia: Foto: captada
Sendo cada vez mais expressivas no orçamento da União, as famigeradas emendas Pix são notórias por permitir que deputados e senadores liberem recursos federais diretamente aos municípios, com recursos depositados nas contas de prefeituras que não se preocupam em desenvolver e cuidar do cotidiano de uma administração municipal. É o caso da cidade alta da fronteira da regional do Alto Acre, que passa por dificuldades de estrutura com ruas intrafegáveis, saneamento e até mesmo a simples coleta de lixo doméstico, que é o grande gargalo da atual administração.
Além da celebração religiosa, os recursos também ajudaram a bancar outras atividades festivas na cidade de Epitaciolândia, como circuito country e comemorações tradicionais. Somando todos os envios para esse tipo de evento, o total se aproxima de R$ 1,5 milhão.
Epitaciolândia e destaque na revista Veja:
O repasse foi feito por meio das chamadas “emendas Pix”, mecanismo que permite a transferência direta de verbas da União às prefeituras com baixa exigência de transparência. Foto: captada
A publicação da revista Veja aponta que o uso de emendas para financiar shows não ocorreu apenas no Acre. Em Malhador, no Sergipe, o cantor Wesley Safadão recebeu R$ 900 mil para uma apresentação paga com verba parlamentar. Já em Macambira e Porto da Folha, também em Sergipe, a dupla Iguinho e Lulinha teve cachês de R$ 400 mil por show. O cantor Amado Batista também aparece na lista, com apresentação financiada em R$ 480 mil.
Na cidade de Caatiba, na Bahia, o artista Vitor Fernandes recebeu R$ 250 mil para se apresentar nas festas juninas, igualmente com recursos federais.
Segundo a reportagem, em 2025 mais de R$ 61 milhões foram destinados em todo o país para bancar espetáculos artísticos em municípios de pequeno porte por meio das chamadas emendas Pix.
Sérgio Lopes, prefeito de Epitaciolândia foi citado pelo Tribunal de Contas do Acre. Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) determinou a citação do prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, para que apresente defesa no prazo de 15 dias úteis no processo que apura a regularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025. O procedimento, classificado como inspeção, tem como objetivo verificar a legalidade da contratação de show artístico no valor de R$ 650 mil.
O documento foi publicado no Diário Eletrônico do tribunal na última sexta-feira (27). O relator do processo é o conselheiro Antônio Jorge Malheiro.
Contratação da cantora Joelma
A contratação em análise refere-se ao show da cantora Joelma, previsto para a XIII edição do Circuito Country e Feira de Agronegócio do município, programada para 2026. Conforme divulgado pelo ac24horas ainda no ano passado, a Prefeitura oficializou a contratação da empresa J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda por meio de inexigibilidade de licitação.
O contrato foi ratificado pelo prefeito no dia 9 de setembro de 2025, com valor global de R$ 650 mil. O extrato foi publicado à época no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a publicação, a contratação direta teve como fundamento o artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite inexigibilidade de licitação para contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Defesa e transparência
Conforme despacho do relator, o prefeito deverá apresentar esclarecimentos sobre os questionamentos apontados no processo e no Relatório Técnico (itens 2 a 4), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 38/93. O relatório técnico está disponível no Portal do Gestor do TCE-AC e no Sistema de Processo Eletrônico da Corte de Contas, acessível mediante login institucional.
O caso ganha repercussão após reportagem da Revista Veja revelar que Epitaciolândia recebeu quase R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares da deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) para eventos religiosos e festivos, incluindo show gospel com Isadora Pompeo. Até o momento, a deputada e a Prefeitura de Epitaciolândia não se manifestaram sobre o assunto.
Show da cantora foi contratado pelo valor de R$ 650 mil reais para maio próximo. Foto: Divulgação
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
1. OBJETO
Registro de Preços para confecção, produção, reprodução e entrega de materiais gráficos, sob demanda, para atender às necessidades do programa cidade empreendedora e programa conexão corporativa, conforme quantidade especificadas neste edital e seus anexos.
2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 12 de março de 2026 às 15h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 12 de março de 2026 às 16h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de março de 2026.
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A ação rápida das forças de segurança resultou na apreensão de um adolescente, autor dos disparos, e na prisão de um adulto que escondia a arma do crime: uma pistola com numeração raspada.
Em uma resposta rápida à criminalidade, a Polícia Civil de Epitaciolândia desvendou, em menos de 12 horas, o homicídio de Rogério Silva Paixão, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 3 de março de 2026 que foi morto com dois disparos de pistola .40 que acertaram o tórax e a cabeça da vítima. A operação culminou na apreensão do autor dos disparos e na recuperação da arma utilizada no crime.
A Investigação
Logo após o crime, agentes da Polícia Civil iniciaram diligências preliminares que permitiram reconstruir os últimos momentos da vítima. A investigação identificou a residência onde Rogério esteve antes de morrer e onde sua motocicleta foi abandonada. No local, os policiais encontraram os chinelos da vítima.
Ao longo do trajeto entre a casa e o ponto onde o corpo foi localizado, a perícia encontrou vestígios de sangue e marcas de disparos, além de uma munição intacta, evidenciando a dinâmica da perseguição.
Prisão e Apreensão
Com a identidade do suspeito levantada pelo setor de inteligência, equipes da Polícia Civil e do GIRO (Polícia Militar) realizaram incursões na região conhecida como “Favelinha”. Na noite do mesmo dia, o adolescente J. R. A. foi localizado em via pública enquanto retornava para sua residência.
Ao ser abordado, o menor confessou a autoria do ato infracional. Questionado sobre o paradeiro da arma, ele indicou que havia entregado o armamento a um terceiro, identificado pelas iniciais C. S. C.
Recuperação da Arma
Os policiais seguiram até a residência de C. S. C., que admitiu estar guardando o objeto como um “favor” para o adolescente. Com a colaboração do suspeito, a polícia localizou a arma do crime: uma pistola Taurus 640, calibre .40, com a numeração raspada.
“O trabalho conjunto entre as polícias foi fundamental para a materialidade do crime e a retirada de uma arma restrita das ruas”, afirmou a autoridade policial.
Desfecho
O adolescente foi apreendido em flagrante pelo ato infracional análogo ao homicídio. Já o adulto, C. S. C., foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ambos foram conduzidos à Delegacia Geral de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde permanecem à disposição da Justiça.
Todo trabalho foi coordenado pelo Delegado Alex Danny, Titular da Delegacia de Epitaciolândia.
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