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Câmara Municipal vota o 1° turno da LOA de 2020 e aprova Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Brasileia

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Texto Fernando Oliveira/Ascom 

Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 38° Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do 3° ano Legislativo. Aconteceu no Plenário José Cordeiro Barbosa da Câmara Municipal na terça-feira,03.

Participaram o Vereador, Antônio Francisco(PT), Charbel Saady(PP), Vereador Mário Jorge(MDB), Joelso Pontes(PP), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB).

Durante a ordem do dia, os parlamentares votaram em 1° turno a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2020 que deverá ser votada em dois turnos, sendo que no primeiro turno foram votadas as emendas e pareceres e no segundo turno ocorre novamente a votação caso algum dos Vereadores queira fazer mudança do voto e a Lei Orçamentaria em si é votada apenas em segundo turno.

O bloco de oposição formado pelo os Vereadores Charbel Saady(PP), Joelso Pontes(PP), Reinaldo Gadelha(MDB), propuseram uma emenda modificativa N°001/2019 de 03 de dezembro deste ano ao Projeto de Lei N° 025 de 30 de setembro do corrente ano que estima a receita fixa a despesa do município de Brasileia para o exercício 2020 em R$ 66.028.100,00(Sessenta e Seis Milhões, Vinte Oito Mil e cem reais), A mudança proposta pelos Vereadores de oposição na LOA foi no Art.6° que autoriza até 20%(Vinte por cento), ao invés de 30%(Trinta por cento), como está no Projeto original a abertura de crédito suplementar para a Prefeitura de Brasileia. A Emenda da oposição foi derrubado por 7 a 3 votos. Ainda haverá votação em 2° turno durante a última Sessão Ordinária do ano, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 10. 

Os Vereadores votaram e aprovaram ainda três Projetos de Lei nº.029, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial”, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para vencimentos e vantagens Fixas e R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para Obrigações Patronais, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinados para a Câmara Municipal de Brasileia. E o Projeto de Lei nº. 030 que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para Obrigações Patronais e R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Obras e Instalações, totalizando o valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), os Projetos foram encaminhados ao Poder Legislativo Municipal pela Chefe do Poder Executivo Município. 

Por 7X1 os Parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei N°029 de autoria da Prefeita Fernanda Hassem que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Brasileia. Votou contra, Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), se absteve de votar no projeto, Vereador Charbel Saady(PP), abandonou o plenário no momento da votação, Vereador Joelso Pontes(PP).

Segundo a Prefeitura de Brasileia aprovação do Projeto de Lei N°029, se faz necessário por haver ausência de um regime Jurídico Municipal embora a Instituição adote o regime jurídico celetista tendo por obrigatoriedade aderir as normas constantes na CLT, não Afasta a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Nº 8. 112, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos civis da União das autarquias e das fundações públicas federais por ser órgão público.

A proposta foi elaborada considerando a realidade local dos servidores municipais pois sabe da adequação de normas específicas para o serviço público promove mais certeza e garantia a seus servidores. Ainda de acordo com a Prefeitura do Município a iniciativa do Poder Executivo Municipal em momento algum resta incompatível com o compromisso da atual gestão Municipal resguardar os direitos já adquiridos e contidos nos Planos de Cargos e Carreiras em vigor como licença prêmio e férias etc. Enfatizando outras previstas na Lei Federal de 8. 112 mantendo inclusive o mesmo Regime da Previdência atualmente utilizado, qual seja o INSS.

O Vereador Presidente Rogério Pontes(MDB), destacou a importância da votação da Lei Orçamentária Anual(LOA), na Câmara Municipal para que a Chefe do Poder Executivo possa executar importantes serviços em prol da população do município.

“Quero dizer que todas as sessões são importante, estamos fazendo a primeira votação do orçamento de 2020 é o nosso papel aprovar o melhor para a população. Na terça-feira,10. Será aprovado definitivamente a LOA (Lei Orçamentária Anual), conforme o regimento interno da Câmara, para que a nossa prefeita possa desenvolver um bom trabalho em prol da nossa população, iremos conceder 30% que é o limite. O passo mais certo que dei, como vereador mais bem votado foi trabalhar em parceria com a prefeita Fernanda Hassem, e reafirmo o meu compromisso com a população que vou continuar honrando com muito trabalho a confiança de todos os munícipes”, salientou o Presidente da Câmara Municipal.

No Grande expediente, os parlamentares usaram a tribuna da casa do povo para debater os assuntos mais relevantes de interesse da comunidade.

Veja o que disseram

Vereador Mario Jorge Fiesca (MDB)

Vereador Mario Jorge Fiesca (MDB), sugeriu moção de aplausos ao desportista Sebastião Ferreira Moreira, e pagamento aos atletas que participam da seleção brasilense de futsal. 

“Quero reconhecer um serviço de grande relevância que é desenvolvido pelo desportista Sebastião, ele vem fazendo um trabalho muito importante na área do esporte, tem levado nossas crianças em um alto patamar. Sugiro que seja feito uma moção de aplausos para reconhecer seu   trabalho com o esporte. Sugiro ainda que a prefeitura viabilize pagamento para os atletas que participam da seleção Brasiliense, para que os mesmos possam desempenhar melhor o esporte em Brasiléia. Parabenizo a gerência esporte pela participação no campeonato estadual”, enfatizou.

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), pediu melhorias para o ramal do km 19,recuperação de pontes e parabenizou a Prefeitura de Brasileia pela realização da 3°Edição do Programa Brasileia + Saúde. 

“Faço um apelo para o ramal do km 19, eu cheguei atrasado porque estava empurrando ônibus, peço que a Secretaria de Obras faça um piçarramento nas ladeiras depois da escola Valdomiro Barroso. Quero pedir a Secretaria de Obras que construa uma ponte na linha 8, pois a comunidade está reivindicando esse importante benefício para os moradores da localidade.

Parabenizo a prefeitura de Brasileia pela realização do saúde itinerante que aconteceu no final de semana”, destacou.

Vereador Rosildo Rodrigues (PT)

Vereador Rosildo Rodrigues (PT), solicitou do IFAC um curso técnico na área agropecuária e pediu ainda melhorias nas pontes e ramais do município.

“Quero fazer um pedido para o IFAC trazer um curso técnico na área de agropecuária para Brasiléia. Peço que a prefeitura possa estabelecer esta parceria.

A cada dia que passa as políticas públicas para o pai de família mais pobre fica mais distantes.

As chuvas estão trazendo sérios prejuízos para a agricultura familiar, muitas pontes estão com problemas, quero perdi a prefeitura que possa fazer uma intervenção nas pontes dos ramais km 59, km 17, km 18, ramal Montenegro, ao todo são 5 pontes que estão estado de difícil acesso, é preciso haver uma recuperação rápida nestes locais. Quero dizer da grande preocupação da prefeita Fernanda com a saúde, o atendimento itinerante é uma coisa maravilhosa”, salientou.

Vereador Rozevete Honorato (PSB), fez reivindicações para a Secretaria de Obras recuperar ramais e sugeriu a Secretaria de Assistência Social firmar uma parceria com o Governo do Estado através da Prefeitura de Brasileia para oferecer moradia para as pessoas que perderam suas casa nas alagações de 2012 e 2015 que estão morando em aluguel social.

“Quero iniciar minha fala fazendo um reconhecimento ao desportista Sebastião Ferreira, vulgo Cabelo. Quero também me associar a moção de aplausos pelo seu trabalho. Parabenizo a prefeitura de Brasiléia pela a realização do Saúde itinerante, isso facilita a vida daqueles que não tem condições de sair para fazer tratamento fora. Quero fazer pedido ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que faça melhorias em pontos críticos no ramal Porto Carlos, km 67, não está dando condições de trafegabilidade. Solícito a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Governo do Estado para oferecer moradia para as pessoas que perderam suas casa nas alagações que estão morando através do aluguel social. Venho parabenizar todos os trabalhadores da obras pelo trabalho que realizam de domingo a domingo. Faço um apelo para Secretaria de Obras fazer melhorias nos pontos críticos do km 75, ramal do Bú”, concluiu.

Vereador Joelson Pontes (PP)

Vereador Joelson Pontes (PP), falou sobre o Orçamento para 2020 do município e pediu ainda parceria entre o ITERACRE e a Prefeitura de Brasileia. 

“Estamos encaminhando para o final do ano legislativo.

Lamento profundamente que estamos votando o orçamento, e tem um valor para na cultura, e não ter nenhuma pessoa para ficar no Memorial Wilson Pinheiro.

O Ismael Machado teve na prefeitura, eu achei que o ITERACRE tinha firmado uma parceria. Quero encaminhar um ofício para o ITERACRE e outro para a  Prefeitura para saber se foi firmado alguma parceria. Sobre o auxílio alimentação para servidores da Secretaria de Saúde, houve um acordo que seria encaminhado para Câmara Municipal”, concluiu.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (beneficiadora de arroz, grade aradora, grade niveladora, mini escavadeira hidráulica, tanque distribuidor de adubo orgânico) para atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia através de Convênio nº 921341/2021/MAPA.

Data da Abertura: 13 de dezembro de 2022, às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 01/12/2022, nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet.

Brasileia/AC, 29 de novembro de 2022.

 

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Brasiléia

 


 

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2022

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado À Quente – CBUQ, RR2C e CM30, para realizar a recuperação e manutenção de vias urbanas e ramais do município de Brasileia/AC, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia.

Nova data da abertura: 14 de dezembro de 2022, às 08h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 02 ao dia 13 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail [email protected].

Brasileia/AC, 30 de novembro de 2022.

 

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura de Brasiléia

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A bola murcha e a vitória iraniana fora dos gramados na “Copa dos protestos”

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Protesto dos jogadores da Alemanha antes da partida contra o Japão na Copa do Catar Anne Christine Poujoulat/AFP

Por Jairo Carioca

Quando o sol se pôs, ontem (29), a Copa do Mundo para o Catar passou a ser uma lembrança. Foi o último dia para a população catariana pintar as cores do país no rosto e trazer a família para os estádios. Os anfitriões entraram para a história como o time de pior campanha em um mundial. A terceira derrota consecutiva para a Holanda deixou o evento mais laranjado na chamada “Copa dos Protestos”, a mais politizada dos últimos anos.

De um lado lembranças de uma bola murcha que gerou debates sobre direitos humanos, direitos trabalhistas e a guerra da Rússia. Diferente do que a FIFA pediu, manifestações e protestos ganharam as quatro linhas dos gramados e as arquibancadas. O foco não é apenas o futebol, mas, principalmente, as tradições islâmicas que no Catar se diferenciam do comportamento mais liberal do Ocidente.

Para Tatiana Martins, presidente da Comissão Mulher Advogada, OAB/AC, convidada do quadro Papo de Cafezinho da Rádio Aldeia FM em Rio Branco, “é necessário respeitar a religião, mas, o problema está quando essas regras entram em confronto com os direitos humanos”, comentou. Ela criticou duramente a ausência da liberdade de expressão quando o assunto é a violência contra a mulher e foi além do debate sobre o sistema de tutela masculina vivido no Catar.

“São correntes que essas mulheres usam, arrastam, tudo em nome da religiosidade. O véu da religião é utilizado como subterfúgio para minimizar os ataques. O direito do homossexual, da mulher, é valioso tanto na esquerda como na direita, dentro ou fora da religião. O nome da cultura, o nome da religião não pode ser utilizado como forma de mutilar pessoas, aniquilar direitos, vilipendiar a pessoa enquanto ser existente”, acrescentou Tatiana.

Nem tudo está perdido.

A população do Catar chorou a terceira derrota consecutiva em jogos pela Copa, mas, se orgulha da organização do evento que conseguiu unir, por 90 minutos, países sem nenhuma relação diplomática. Isso aconteceu quando Estados Unidos e Irã entraram em campo nesta terça-feira, 29.

No mundo do futebol – ainda bem que existe – os jogadores são apenas seres humanos que têm pela frente nem amigos e muito menos inimigos, mas, um time de uniforme diferente que compete com igualdade e dignidade. Diferente de outros protestos, envolvendo artistas, autoridades políticas, segmentos sociais, o jogador e o torcedor iraniano não se manifestaram contra o país anfitrião ou a própria FIFA.

Uma torcedora do Irã é fotografada dentro do estádio antes da partida enquanto protestava — Foto: Dylan Martinez/REUTERS

Quando vaiou o próprio hino no primeiro jogo o torcedor do Irã levou bandeiras e cartazes defendendo “a vida”, “a liberdade” e “as mulheres”. A morte da jovem curdo-iraniana Mahsa Amini foi o estopim para a crise que ganha as ruas de Teerã e outras cidades próximas em busca de liberdade e o fim da violência contra a mulher.

E não é em vão toda essa batalha iraniana.

O movimento My Stealthy Freedom (“minha liberdade vigiada”, na tradução para o português), mostrou como o esporte é uma paixão nacional. Detalhe: recentemente a mulher iraniana conquistou o direito de entrar nos estádios.

Nossa esperança é que a seleção brasileira seja finalista e hexa campeã. Longe do toque de bola da canarinho, as manifestações contra o jogador Neymar e o cantor Gilberto Gil, mostraram que estamos ainda divididos politicamente, muitos ativistas, artistas, autoridades políticas não desceram do palanque.

Policiais confiscam uma bandeira iraniana de torcedores dentro do estádio antes da partida — Foto: Dylan Martinez/REUTERS

Mas, independentemente do resultado final do dia 18 de dezembro, em Lusail, fora do gramado, a seleção do Irã e sua torcida foram campeões dessa Copa do Mundo na luta por liberdade e direitos humanos.


*Jairo Carioca é jornalista e assessor de imprensa. Coordena a Rede Aldeia de Rádios FM do Sistema Público de Comunicação.

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Tragédia no Peru: Padrasto corta pescoço de enteado acreano de 12 anos e depois tenta tirar a vida por não aceitar separação

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Um adolescente natural do município de Epitaciolândia, A.C.S., de 12 anos, se encontra na Capital do Acre, na ala de emergência do Hospital de Criança, sob cuidados na tentativa de salvarem sua vida após sofrer tentativa de homicídio por parte do padrasto.

O caso teria acontecido durante na madrugada de domingo para segunda passado, na comunidade de Nareuda, região do Município de Bolpebra, da divisa entre o Peru e Bolívia. Segundo foi informado ao jornal oaltoacre, a mãe da criança vivia com o padrasto de nacionalidade boliviana, identificado pelo nome de Manoel Messias Hurtado, de 33 anos.

O casal teria brigado e com ajuda de terceiros, a mulher teria sido levada para um hotel afim de evitar mais brigas entre os dois. Quando voltaram à casa, encontraram a criança com o pescoço cortado pelo padrasto que também teria feito o mesmo, cortando sua garganta na tentativa de tirar sua própria vida.

Imagem mostram a criança e o padrasto com ferimentos. Ambos foram levados para o hospital Roberto Galindo na cidade de Cobija, já no lado boliviano. Um médico brasileiro, Yhago Frota, foi que atendeu os dois feridos na Comunidade, falou sobre o estado de saúde.

Após receber os primeiros socorros e ter nacionalidade brasileira, a criança foi levada para o hospital regional do Alto Acre em Brasiléia, sendo transferida para a Capital às pressas devido seu caso ser considerado grave.

O padrasto ficou internado em Cobija e seu estado de saúde também é grave mesmo após receber os primeiros socorros, ficando em observação à espera de uma melhora.

Mais informações a qualquer momento.

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