Cotidiano
Câmara discutirá criação de fundo para conter alta dos combustíveis
Presidente Arthur Lira (PP-AL) diz que alternativa pode amenizar as oscilações no preço do dólar e do barril de petróleo
“Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis”, reconhece Lira – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 16.09.2021
Augusto Fernandes, do R7
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa vai analisar a criação de um fundo para conter a alta dos combustíveis. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o deputado afirmou que essa medida pode proporcionar “um conforto” para as oscilações nos valores de venda de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado, que variam de acordo com o preço do dólar e do barril de petróleo.
Segundo Lira, ainda não há uma proposta finalizada de como funcionará esse fundo. O presidente da Câmara informou que vai convidar governadores, secretários estaduais e representantes da Petrobras para discutir a melhor forma de instituir esse instrumento e como ele seria financiado.
“Vamos procurar os melhores técnicos do Congresso, da Receita, da Economia para pegar todos os dados e discutir. Os estados serão chamados para a discussão, como a Petrobras também será chamada, para que a Câmara possa contribuir claramente com uma solução que minimize essa situação dura de preços”, destacou Lira.
Ele frisou que a Câmara não quer interferir na política de preços adotada pela Petrobras, mas defendeu a ideia de que o parlamento proponha uma saída quanto antes, “porque esse assunto não pode ser protelado”.
“É um fundo estabilizador. Você vai garantir que quando aumente o (barril de) petróleo e o dólar, ele segure (a alta no preço dos combustíveis). E quando baixe o dólar e o petróleo, se reabasteça (o que deixaria de ser arrecadado). Seria um moderador”, explicou.
“A partir do momento em que chegarmos a um texto, lógico que vamos ouvir os governadores, os secretários de Fazenda. Não há nenhum movimento contra os governadores ou a favor da Petrobras. É um movimento para tentar resolver um problema que está sério no Brasil”, acrescentou Lira.
ICMS fixo
O presidente da Câmara voltou a defender a tese de que a Casa aprove um projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que propõe que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.
A proposta estabelece que, quando o valor da venda final for menor que o preço presumido, o imposto também deverá ser menor. Por isso, de acordo com o projeto, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.
O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos, reduzindo o imposto pago pelo consumidor, e fazer com que a eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicá-los.
Segundo Lira, o ICMS não é o único responsável por puxar o aumento dos combustíveis, “mas contribui sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro”.
O deputado observou que “não é justo que nessas composições a gente não possa estratificar e discutir mais amiúde qual a composição e o que está impactando tanto na vida do brasileiro”.
“Precisamos pegar todos os dados de estudos para fazer um diálogo mais profundo com a Casa, sem nenhum tipo de taxação nem que nenhum governador queira botar a carapuça. O intuito é que todos nós possamos construir uma saída que melhore o ambiente. Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis”, afirmou.
Comentários
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) deixou pontos de alagação em ao menos 10 bairros da capital e causa elevação rápida de igarapés. As informações foram repassadas pelo repórter David Medeiros durante o ac24horas Play desta quarta-feira (17).
De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A informação foi confirmada pelo tenente-coronel Cláudio Falcão, que coordena o órgão e acompanha a situação desde as primeiras horas do dia. A previsão indica que a chuva deve persistir pelo menos até as 10h, mantendo o cenário de alerta na cidade
Foto: David Medeiros/ac24horas
Imagens exibidas ao vivo pelo ac24horas mostram a situação crítica da Rua 7 de Setembro, no bairro Habitar Brasil. O local apresenta dificuldade de acesso para veículos devido ao acúmulo de água, refletindo problemas recorrentes de drenagem agravados pelo alto volume de chuva em curto intervalo de tempo.
Segundo a Defesa Civil, Rio Branco registra uma média de 10 milímetros de chuva por hora. O volume é considerado extremamente elevado, já que, em apenas uma hora, chove o equivalente ao esperado para um dia inteiro. O volume intenso tem sobrecarregado os sistemas de drenagem e provocado a elevação rápida dos igarapés que cortam a capital.
Foto: David Medeiros/ac24horas
Ao todo, pelo menos oito igarapés atravessam a área urbana de Rio Branco e vários deles estão em situação crítica. Um dos mais afetados é o igarapé São Francisco, que recebe grande volume de água proveniente de afluentes menores. Na região do bairro Conquista, onde o repórter acompanhou a situação in loco, é possível observar igarapés em ritmo de enxurrada e despejando água diretamente no São Francisco.
Como consequência, algumas residências amanheceram com água nos quintais e ruas completamente alagadas. Além disso, há preocupação com o nível do Rio Acre, que na manhã desta quarta-feira marcou 6,30 metros. A previsão da Defesa Civil é de que o manancial possa subir entre três e quatro metros nas próximas horas, caso o volume de chuva se mantenha.
Comentários
Foto PHD: Jogadores do Mais Querido realizaram o primeiro treino físico
O elenco do Rio Branco iniciou nesta terça, 16, no José de Melo, a preparação para a disputa do Campeonato Estadual. Os dirigentes do Mais Querido se reuniram com os atletas antes da primeira movimentação e deixaram claro a meta do clube, conquistar um calendário nacional para a temporada de 2027.
“Sabemos das dificuldades financeiras do clube, mas estamos vivendo um novo processo. O futebol é muito importante dentro do Rio Branco e precisamos voltar a ser protagonistas”, declarou a diretora Marina Lavocat.
Trabalho físico
Os atletas participaram do primeiro trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel e a partir desta terça, 17, os treinamentos serão em dois períodos.
“Não temos o tempo adequado de preparação e por isso vamos acelerar o processo. Quero um time forte na estreia contra o Vasco”, afirmou o técnico Ulisses Torres.
Matheus Nego
O meia Matheus Nego retorna ao Rio Branco depois de três temporadas longe do José de Melo. O atleta, formado na base do Estrelão, chega como uma contratação importante.
Comentários
Com 12 votos a favor, 1 contra, 1 com ressalvas, e uma ausência, os dirigentes dos clubes aprovaram nesta terça, 16, a mudança no estatuto da Federação de Futebol do Acre (FFAC). A principal alteração é com relação à eleição para o próximo presidente da entidade. A partir do pleito o futuro mandatário do futebol acreano terá direito somente a duas reeleições.
“Fiz um estudo dos estatutos de todas as federações e da CBF para realizar as mudanças. Conseguimos atualizar as normas da entidade, inclusive, com conselho de administração e diretoria executiva”, explicou o advogado Marco Antônio Mourão.
Rio Branco e Independência
O presidente do Rio Branco, Valdemar Neto, votou contra a mudança no estatuto e o Independência, representado por Illimani Suarez, aprovou com ressalvas. O Humaitá não foi representado na reunião.
Agradeceu o apoio
O presidente da FFAC, Adem Araújo, agradeceu o apoio da maioria dos dirigentes para a mudança e acredita na evolução do futebol acreano nos próximos anos.
“Contar com apoio da maioria dos dirigentes em um momento importante aumenta responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para melhorar o nosso futebol”, declarou Adem Araújo.
Você precisa fazer login para comentar.