Cotidiano
Câmara discutirá criação de fundo para conter alta dos combustíveis
Presidente Arthur Lira (PP-AL) diz que alternativa pode amenizar as oscilações no preço do dólar e do barril de petróleo
“Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis”, reconhece Lira – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 16.09.2021
Augusto Fernandes, do R7
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa vai analisar a criação de um fundo para conter a alta dos combustíveis. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o deputado afirmou que essa medida pode proporcionar “um conforto” para as oscilações nos valores de venda de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado, que variam de acordo com o preço do dólar e do barril de petróleo.
Segundo Lira, ainda não há uma proposta finalizada de como funcionará esse fundo. O presidente da Câmara informou que vai convidar governadores, secretários estaduais e representantes da Petrobras para discutir a melhor forma de instituir esse instrumento e como ele seria financiado.
“Vamos procurar os melhores técnicos do Congresso, da Receita, da Economia para pegar todos os dados e discutir. Os estados serão chamados para a discussão, como a Petrobras também será chamada, para que a Câmara possa contribuir claramente com uma solução que minimize essa situação dura de preços”, destacou Lira.
Ele frisou que a Câmara não quer interferir na política de preços adotada pela Petrobras, mas defendeu a ideia de que o parlamento proponha uma saída quanto antes, “porque esse assunto não pode ser protelado”.
“É um fundo estabilizador. Você vai garantir que quando aumente o (barril de) petróleo e o dólar, ele segure (a alta no preço dos combustíveis). E quando baixe o dólar e o petróleo, se reabasteça (o que deixaria de ser arrecadado). Seria um moderador”, explicou.
“A partir do momento em que chegarmos a um texto, lógico que vamos ouvir os governadores, os secretários de Fazenda. Não há nenhum movimento contra os governadores ou a favor da Petrobras. É um movimento para tentar resolver um problema que está sério no Brasil”, acrescentou Lira.
ICMS fixo
O presidente da Câmara voltou a defender a tese de que a Casa aprove um projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que propõe que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.
A proposta estabelece que, quando o valor da venda final for menor que o preço presumido, o imposto também deverá ser menor. Por isso, de acordo com o projeto, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.
O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos, reduzindo o imposto pago pelo consumidor, e fazer com que a eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicá-los.
Segundo Lira, o ICMS não é o único responsável por puxar o aumento dos combustíveis, “mas contribui sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro”.
O deputado observou que “não é justo que nessas composições a gente não possa estratificar e discutir mais amiúde qual a composição e o que está impactando tanto na vida do brasileiro”.
“Precisamos pegar todos os dados de estudos para fazer um diálogo mais profundo com a Casa, sem nenhum tipo de taxação nem que nenhum governador queira botar a carapuça. O intuito é que todos nós possamos construir uma saída que melhore o ambiente. Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis”, afirmou.
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Chuva aumenta e Defesa Civil alerta para riscos na captação de água e navegação no Rio Acre
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando. Foto: captada
Suene Almeida
Apesar de Rio Branco não registrar volumes extremos de chuva nos últimos dias, a Defesa Civil Municipal tem monitorado de perto o comportamento do Rio Acre e suas consequências para a capital. Em entrevista nesta sexta-feira (5), o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, detalhou a situação, chamou atenção para riscos menos aparentes e reforçou que o momento exige cautela.
Segundo Falcão, até a manhã de hoje o acumulado de chuva dentro do perímetro urbano estava em cerca de 18 milímetros. No entanto, o volume que atinge a cidade desde o início da tarde tende a alterar esse cenário. “Daqui a pouco, quando a gente finalizar essa chuva aqui, vamos perceber que o que choveu hoje equivale praticamente à semana inteira”, explicou.
Ele reforça que, embora o índice acumulado não pareça alto dentro de Rio Branco, o quadro regional é mais preocupante. “Mesmo não tendo chovido muito na cidade, nós temos um acumulado na bacia de 250 a 300 milímetros só nesta primeira semana de dezembro, que nem terminou ainda. Ainda é sexta-feira.”
Oscilações do nível do Rio Acre preocupam
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta, uma queda significativa em poucos dias. Apesar disso, Falcão esclarece que não há risco de enchente neste momento.
O alerta da Defesa Civil, porém, está focado em outro ponto, que é na presença de balseiros, grandes aglomerados de troncos e vegetação que descem com a correnteza e podem causar danos a estruturas e embarcações.
“Existe uma preocupação atual nossa em relação a essa oscilação de nível, que é a formação de balseiros. Esses balseiros colocam em risco a captação de água e a navegação, trazendo grandes possibilidades de acidentes”, afirmou o tenente-coronel.
Ele explica que, mesmo sem perspectiva de transbordamento, o comportamento irregular do rio traz desafios que exigem vigilância constante. “A gente não está preocupado com o transbordamento, que não vai acontecer agora, mas estamos atentos às outras consequências que o nível do rio traz quando ele oscila dessa forma”, destacou.
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando, “Essas primeiras chuvas já mostram que a gente precisa ficar alerta. O momento é de atenção, não de pânico”, concluiu.
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Prefeito de Rio Branco anuncia pagamento do salário e 13º de servidores para o dia 19 de dezembro
Tião Bocalom afirmou que os depósitos devem injetar cerca de R$ 80 milhões na economia local e destacou que a gestão mantém todos os pagamentos em dia
A confirmação foi feita durante coletiva de imprensa realizada na Praça da Revolução. Segundo o gestor, os dois pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia local. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5) que o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais serão depositados no próximo dia 19. Segundo o gestor, os pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia da capital.
Bocalom destacou que a política da administração municipal é a de antecipar parte do 13º apenas mediante solicitação do servidor, prática que, de acordo com ele, é pouco comum.
— A grande maioria dos nossos trabalhadores deixa para receber tudo no final do ano, como foi pensado quando o 13º foi criado — afirmou.
O prefeito explicou ainda que adiantar o pagamento no meio do ano pode reduzir o impacto financeiro do benefício devido aos descontos obrigatórios, o que, em sua visão, “desvirtua” o propósito original da gratificação natalina. Ele também reafirmou o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.
— Nunca atrasamos salários, férias ou qualquer outro direito. Fechamos o ano mais uma vez com tudo em ordem, pagando todos os nossos trabalhadores — completou Bocalom.
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Prefeitura culpa atraso na entrega de insumos vindos de outros estados; estrutura, orçada em R$ 24 milhões, estava prevista para dezembro de 2025
A prefeitura admitiu que não conseguirá entregar a obra ainda este ano e divulgou que a nova previsão é o primeiro trimestre de 2026. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco admitiu que não conseguirá entregar ainda este ano a construção do viaduto Mamedio Bittar, na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a gestão municipal adiou a conclusão da obra para março de 2026.
O novo prazo é o terceiro anunciado pela administração: inicialmente, a entrega estava prevista para outubro de 2025, depois foi adiada para dezembro e, agora, para o primeiro trimestre do ano que vem. Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicosnecessários para a estrutura.
— Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores — justificou o município.
De acordo com a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e, após a conclusão do viaduto, ainda serão realizados serviços de acabamento. A prefeitura não informou se o custo inicial de R$ 24 milhões foi alterado.
O viaduto Mamedio Bittar é considerado essencial para desafogar o trânsito em uma das áreas de maior fluxo da capital acreana, especialmente nos horários de pico. A previsão atual é que a obra seja entregue totalmente concluída e dentro dos padrões de qualidade até março do próximo ano.
Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicos necessários para a estrutura. Foto: captada
Nota da Prefeitura de Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esclarece que o atraso na entrega do Elevado Mamedio Bittar ocorreu em razão de dificuldades no fornecimento dos insumos metálicos utilizados na obra.
O material é fabricado sob medida, de forma milimétrica, e adquirido junto a grandes siderúrgicas do sul do país, como a Usiminas e a Gerdau, que atendem não apenas o Brasil, mas também o mercado internacional. Houve, portanto, atrasos na produção e na entrega dessas estruturas, o que impactou diretamente o cronograma da obra.
Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores.
Neste momento, os últimos vãos estão sendo concretados e os serviços de urbanismo já foram iniciados. Após a conclusão da estrutura, ainda serão executados os acabamentos do tabuleiro, passeios, laterais, pintura e toda a urbanização na parte inferior do elevado.
A Prefeitura reforça que não irá inaugurar a obra de forma inacabada. A previsão é de que o Elevado Mamedio Bittar seja entregue totalmente concluído e dentro dos padrões de qualidade no primeiro trimestre de 2026, mais precisamente até o mês de março.
Ainda segundo a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e que, após a conclusão do viaduto, ainda haverá serviços de acabamento. Foto: captada
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