Cotidiano
Câmara de Epitaciolândia debate Resolução na 5ª sessão ordinária com cobranças por melhorias nos Bairros, insatisfação e elogios
Sessão ordinária de mais de 2h30min abordou agilização da leitura do expediente, assessoria de projetos e regulamentação de comércio de bolivianos no centro de Epitaciolândia
Os vereadores discutiram a regulamentação do comércio de mini comerciantes bolivianos, que vendem produtos em pequenas bancas na beira da rua, no centro de Epitaciolândia. Foto: Marcus José
A 5ª sessão ordinária da nova formação da Câmara de Vereadores de Epitaciolândia, composta por nove membros, foi realizada na noite da última segunda-feira (17) e durou mais de 2 horas e 30 minutos. O encontro teve como destaques a discussão da Resolução Nº 001/2025, que visa otimizar o tempo da leitura do expediente, e a contratação de uma assessoria de projetos internos para auxiliar os parlamentares.
O presidente da Câmara, Antônio Rosiclei Oliveira (Solidariedade), convocou os vereadores para uma reunião na próxima quarta-feira (26) para tratar de assuntos internos da Casa, incluindo a apresentação e aprovação da Resolução Nº 001/2025. A proposta busca agilizar os trabalhos legislativos, especialmente após feedbacks de internautas sobre a extensão da leitura da ata.
Outro ponto abordado foi a necessidade de melhorias no Bairro Saraiva, com foco na coleta de lixo e na instalação de lixeiras para evitar o acúmulo de entulhos. A vereadora Girlene Freitas Teixeira (PP) reforçou a importância de ações rápidas para resolver o problema, que afeta a qualidade de vida dos moradores.
Além disso, os vereadores discutiram a regulamentação do comércio de mini comerciantes bolivianos, que vendem produtos em pequenas bancas na beira da rua, no centro de Epitaciolândia. A proposta inclui a tributação e o cadastramento desses comerciantes, visando à formalização e à organização das atividades comerciais na cidade.
A sessão também contou com cobranças por melhorias na infraestrutura urbana, como ruas, pontes e iluminação pública, além de demandas relacionadas à educação e à segurança. A contratação da assessoria de projetos foi destacada como uma medida importante para aprimorar a elaboração de propostas legislativas e atender às necessidades da população.
A sessão também contou com cobranças por melhorias na infraestrutura urbana, como ruas, pontes e iluminação pública, além de demandas relacionadas à educação e à segurança. Foto: cedida
A Câmara segue comprometida em buscar soluções para os desafios do município, com foco no desenvolvimento e no bem-estar da comunidade.
Os próximos passos incluem a reunião marcada para quarta-feira, onde a Resolução Nº 001/2025 será detalhada, e a continuidade dos trabalhos para atender às demandas apresentadas durante o grande expediente.
Vereador José Henrique (União Brasil) destaca importância do esporte e busca recursos para Epitaciolândia
Em discurso, parlamentar parabenizou estudantes de medicina, reforçou parcerias com a deputada Antônia Lúcia e anunciou pedidos de recursos para o município. Foto: cedida
O vereador José Henrique Silva Batista (União Brasil) utilizou a tribuna para cumprimentar e parabenizar os estudantes de medicina presentes no evento Intramed, destacando a importância do esporte não apenas como forma de lazer, mas também como ferramenta essencial para a promoção da saúde.
Em seu discurso, o parlamentar também abordou suas recentes articulações em busca de melhorias para o município de Epitaciolândia. Ele revelou que, na sexta-feira passada, esteve no gabinete da deputada Antônia Lúcia (AC) para solicitar apoio e emendas parlamentares.
O vereador utilizou a tribuna para cumprimentar e parabenizar os estudantes de medicina presentes no evento Intramed, destacando a importância do esporte. Foto: cedida
José Henrique agradeceu à deputada pela receptividade e pelo atendimento aos pedidos, que incluem a alocação de recursos para a aquisição de um caminhão para a Secretaria de Agricultura, uma viatura policial (PC) e um drone para a Prefeitura de Epitaciolândia. Esses equipamentos devem contribuir para o desenvolvimento das atividades municipais, especialmente no setor agrícola e de segurança pública.
Ao finalizar sua fala, o vereador desejou boa noite a todos e reforçou seu compromisso com a busca por melhorias e parcerias que beneficiem a população de Epitaciolândia.
A atuação do parlamentar tem sido marcada por iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos no município, além de promover ações que incentivem a saúde e o bem-estar da comunidade.
Veja vídeo com vereador José Henrique Silva Batista (União Brasil):
Vereador Ari Osvaldo (Solidariedade) propõe cadastro para comerciantes bolivianos e entregadores de delivery
Parlamentar destacou a nova assessoria de projetos da Câmara e defendeu medidas para segurança e organização do comércio em Epitaciolândia. Foto: cedida
O vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (Solidariedade) utilizou a tribuna para informar que a Câmara Municipal de Epitaciolândia agora conta com uma assessoria de projetos, que auxiliará na elaboração e no desenvolvimento de propostas legislativas. O parlamentar ressaltou a importância dessa nova estrutura para aprimorar o trabalho dos vereadores e atender às demandas da população.
Em sua fala, Ari Osvaldo destacou a necessidade de regulamentar o comércio realizado por bolivianos na cidade. Ele explicou que muitos vendem produtos em pequenas bancas na beira da rua, mas não possuem cadastro na Prefeitura. O vereador defendeu a tributação e o cadastramento desses comerciantes, visando à formalização e à organização das atividades comerciais.
Além disso, o parlamentar citou a importância de criar um cadastro para os entregadores de delivery, medida que, segundo ele, contribuiria para a segurança da população. Ari Osvaldo argumentou que o registro desses profissionais ajudaria a reduzir a incidência de assaltos e outros crimes, garantindo maior controle e confiança no serviço.
O parlamentar ressaltou a importância dessa nova estrutura para aprimorar o trabalho dos vereadores e atender às demandas da população. Foto: cedida
Ao finalizar sua fala, o vereador agradeceu a oportunidade de expor suas propostas e reafirmou seu compromisso com a segurança e o desenvolvimento ordenado de Epitaciolândia.
As propostas apresentadas por Ari Osvaldo refletem preocupações com a organização do comércio local e a segurança pública, temas que têm sido debatidos com frequência no município. A nova assessoria de projetos da Câmara deve ampliar a capacidade de atuação dos vereadores na elaboração de soluções para essas e outras demandas da comunidade.
Vereador Altamiro Ferreira (PDT) cobra melhorias na ponte do km 15 e capacitação de servidores para trânsito
Parlamentar agradeceu esforços da Secretaria de Obras e solicitou envio de funcionários para curso no DETRAN em Rio Branco. Foto: cedida
O vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT) utilizou a tribuna para destacar uma reivindicação sua relacionada à ponte localizada na estrada velha, no quilômetro 15. Ele informou que já solicitou melhorias no local ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, ressaltando a importância da obra para a segurança e o tráfego na região.
Em sua fala, Altamiro também agradeceu aos funcionários da Secretaria de Obras pelo empenho e dedicação. Ele destacou que os servidores têm trabalhado até tarde da noite e aos sábados para garantir a conclusão dos serviços necessários.
Além disso, o parlamentar solicitou que a Prefeitura envie dois servidores do município para Rio Branco, com o objetivo de participar de um curso oferecido pela Engenharia de Tráfego do DETRAN. A capacitação permitiria que Epitaciolândia contasse com profissionais qualificados para atuar em situações emergenciais, como problemas nos semáforos ou outras demandas relacionadas ao trânsito.
Informou que já solicitou melhorias no local ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Foto: cedida
“É importante termos servidores capacitados aqui no município, prontos para resolver problemas de forma rápida e eficiente”, afirmou Altamiro.
Ao finalizar sua fala, o vereador agradeceu a todos e reforçou seu compromisso com a busca por melhorias que beneficiem a população de Epitaciolândia.
As propostas apresentadas por Altamiro Ferreira refletem preocupações com a infraestrutura e a capacitação dos servidores públicos, temas essenciais para o desenvolvimento e a segurança do município. A iniciativa de enviar funcionários para o curso no DETRAN pode trazer benefícios significativos, especialmente em situações que exigem agilidade e conhecimento técnico.
Vereadora Marizete de Lima (PP) cobra respostas sobre infraestrutura e reparos em escola de Epitaciolândia
Parlamentar destacou reclamações da população sobre ruas, pontes, iluminação e coleta de lixo, além de obras inacabadas e necessidades na escola Castelo Branco. Foto: cedida
A vereadora Marizete de Lima Matias (PP) utilizou a tribuna para abordar as principais demandas da população de Epitaciolândia, especialmente em relação à infraestrutura do município. Em sua fala, ela destacou que, neste período de inverno, as reclamações têm se concentrado em problemas como ruas e ramais em más condições, pontes, iluminação pública e coleta de lixo.
Marizete ressaltou que a população precisa de respostas claras sobre essas questões. “As pessoas nos procuram cobrando soluções, e nós precisamos saber o que está sendo feito para atender a essas demandas”, afirmou a parlamentar.
Outro ponto levantado por ela foi sobre as ruas e calçadas que tiveram obras iniciadas, mas não foram concluídas. “Precisamos saber se o trabalho vai ser retomado. Necessitamos de uma resposta para poder atender as pessoas que nos perguntam por que não houve continuidade”, explicou.
Outro ponto levantado pela vereadora foi sobre as ruas e calçadas que tiveram obras iniciadas, mas não foram concluídas. Foto: cedida
A vereadora também mencionou uma visita realizada juntamente com os vereadores Cleomar, Jezo e Girlene à Escola Presidente Castelo Branco. Durante a inspeção, foi verificado que a unidade de ensino precisa de reparos para estar em condições adequadas antes do início do ano letivo.
Ao finalizar sua fala, Marizete agradeceu a todos e reafirmou seu compromisso em buscar soluções para os problemas apresentados.
As cobranças da vereadora refletem as principais preocupações da população de Epitaciolândia, especialmente em relação à infraestrutura urbana e à qualidade dos serviços públicos. A visita à escola Castelo Branco demonstra a atenção dos parlamentares com a educação e a necessidade de garantir um ambiente adequado para alunos e professores.
Veja vídeo com a vereadora Marizete de Lima Matias (PP):
Vereador Cleomar Portela (PP) cobra reparos em ponte, paradas de ônibus e melhorias em escola rural
Parlamentar também pediu ações imediatas para ruas, iluminação e coleta de lixo, além de informações sobre saque do FGTS dos servidores municipais. Foto: cedida
O vereador Cleomar Portela Eduino (PP) utilizou a tribuna para cobrar melhorias em diversas áreas de Epitaciolândia, destacando a necessidade de ações rápidas e eficientes para atender às demandas da população. Em sua fala, ele começou pedindo a verificação da situação da ponte do Ramal Saraiva, que necessita de reparos urgentes. O parlamentar ressaltou que o local é de grande importância, pois é utilizado por alunos que se deslocam para escolas estaduais e municipais.
Cleomar também solicitou a elaboração de um projeto para a construção de paradas de ônibus cobertas no perímetro urbano e rural. A proposta visa oferecer abrigo adequado para os alunos que aguardam o transporte escolar, protegendo-os da chuva e do sol. “Precisamos garantir que nossos estudantes tenham condições dignas para esperar pelo transporte”, afirmou.
Outro ponto abordado pelo vereador foi a necessidade de ações imediatas nas ruas dos bairros, na iluminação pública e na coleta de lixo. Ele destacou que esses são problemas recorrentes e que a população espera por soluções concretas.
Além disso, Cleomar cobrou informações sobre o saque do FGTS dos servidores municipais. Ele pediu que o Executivo, por meio da Secretaria de Administração, informe a data em que o saque será liberado, como será realizado e o que está impedindo o processo.
Cleomar espera que o poder público realize as reformas necessárias com urgência, garantindo o mínimo de condições para os estudantes da zona rural atendidos pela escola. Foto: cedida
O parlamentar também falou sobre a visita realizada à Escola Presidente Castelo Branco, localizada no quilômetro 20, juntamente com os vereadores Jezo, Marizete e Girlene. Ele observou que a unidade de ensino não oferece condições físicas adequadas para funcionar, e a previsão de início das aulas é para o dia 31 de março. Cleomar espera que o poder público realize as reformas necessárias com urgência, garantindo o mínimo de condições para os estudantes da zona rural atendidos pela escola.
Ao finalizar sua fala, o vereador agradeceu a todos e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para a população de Epitaciolândia.
As cobranças de Cleomar Portela refletem as principais preocupações da comunidade, especialmente em relação à infraestrutura, educação e direitos dos servidores públicos. As demandas apresentadas devem ser encaminhadas ao Executivo para que as providências necessárias sejam tomadas.
Veja vídeo com vereador Cleomar Portela Eduino (PP):
Vereadora Girlene Freitas (PP) cobra reparos em ponte e lixeiras no Bairro Saraiva
Parlamentar pediu providências ao Executivo para garantir segurança no acesso à escola e melhorias na coleta de lixo no bairro. Foto: cedida
A vereadora Girlene Freitas Teixeira (PP) utilizou a tribuna para cobrar providências do Executivo em relação a duas demandas urgentes da população de Epitaciolândia. Em sua fala, ela destacou a situação da ponte do Ramal Saraiva, que sofreu danos devido à intensidade das chuvas no período de inverno.
Girlene ressaltou que os moradores estão preocupados com a segurança de seus filhos, que precisam atravessar a ponte para chegar à escola. “A ponte cedeu com as chuvas, e isso representa um risco para as crianças e para todos que utilizam o local. Precisamos de uma solução rápida”, afirmou a parlamentar.
Além disso, a vereadora fez um pedido de providências em relação ao acúmulo de lixo no Bairro Saraiva. Ela solicitou que o Executivo instale lixeiras na comunidade para evitar o descarte irregular de resíduos e melhorar as condições de limpeza e higiene no local.
A vereadora fez um pedido de providências em relação ao acúmulo de lixo no Bairro Saraiva. Ela solicitou que o Executivo instale lixeiras na comunidade para evitar o descarte irregular de resíduos. Foto: cedida
“Os moradores do Bairro Saraiva precisam de lixeiras para descartar o lixo de forma adequada. É uma demanda simples, mas que faz toda a diferença para a qualidade de vida da comunidade”, explicou Girlene.
Ao finalizar sua fala, a vereadora agradeceu a todos e reforçou seu compromisso em buscar soluções para as necessidades da população.
As cobranças de Girlene Freitas refletem preocupações com a segurança e o bem-estar dos moradores de Epitaciolândia, especialmente em áreas que enfrentam problemas de infraestrutura e saneamento. As demandas devem ser encaminhadas ao Executivo para que as providências necessárias sejam tomadas.
Veja vídeo com a vereadora Girlene Freitas Teixeira (PP):
Câmara de Epitaciolândia aprova ata da 4ª sessão ordinária sem debates adicionais
Presidente Antônio Rosiclei conduziu votação após verificar que não havia mais oradores inscritos; documento foi aprovado por unanimidade. Foto: cedida
O presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, Antônio Rosiclei, deu continuidade aos trabalhos após verificar que não havia mais oradores inscritos para fazer uso da palavra. Em seguida, ele colocou em votação a ata da 4ª sessão ordinária, que foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes.
A aprovação do documento marca o encerramento formal dos debates e deliberações da sessão, consolidando as discussões e decisões tomadas pelos parlamentares. A ata servirá como registro oficial dos temas abordados e das propostas apresentadas durante o encontro.
Veja vídeo com vereador presidente Antônio Rosiclei Oliveira (Solidariedade):
Na sequência o presidente Antônio Rosiclei Oliveira (Solidariedade), utilizou o espaço de explicações pessoais para abordar dois temas importantes durante a sessão.
Antônio Rosiclei convocou reunião para apresentar Resolução Nº 001/2025 e destacou a disponibilidade de assessor para auxiliar vereadores. Foto: cedida
Rosiclei convocou os demais vereadores para uma reunião na semana, onde a resolução será apresentada e discutida. A proposta surgiu após observações de internautas sobre a extensão da leitura da ata, buscando tornar o processo mais ágil e eficiente.
Além disso, o presidente anunciou a contratação de uma assessoria de projetos, que já está à disposição dos vereadores para auxiliar na elaboração e no desenvolvimento de propostas legislativas. “O profissional está disponível para atender a cada um dos parlamentares desta Casa, contribuindo para o aprimoramento de nosso trabalho”, afirmou Rosiclei.
Rosiclei convocou os demais vereadores para uma reunião na próxima quarta-feira, onde a resolução será apresentada e discutida. A proposta surgiu após observações de internautas sobre a extensão da leitura da ata. Foto: cedida
Ao finalizar sua fala, o presidente agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão. A ata foi lavrada pelo vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (Solidariedade) e, após ser lida, será assinada por ele e pelos demais presentes.
As iniciativas apresentadas por Antônio Rosiclei demonstram o compromisso da Câmara em modernizar seus processos e oferecer suporte técnico aos vereadores, garantindo maior eficiência e qualidade no trabalho legislativo. A reunião marcada para a próxima semana deve aprofundar as discussões sobre a resolução e os benefícios da nova assessoria de projetos.
A Câmara Municipal segue atenta às demandas da comunidade, buscando respostas e ações concretas para melhorar a qualidade de vida no município. Foto: cedida
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Após deixar o PL, Bocalom confirma conversas com Aécio Neves para se filiar ao PSDB e diálogo com o partido Avante
Prefeito de Rio Branco diz que também dialogou com Tasso Jereissati e não descarta viagem a Brasília para definir novo partido; Avante segue como alternativa
Além do PSDB, Bocalom confirmou que também mantém diálogo com o partido Avante. Durante a coletiva, o prefeito reafirmou que seguirá com o projeto de disputar o governo do Estado em 2026. Foto: captada
Poucas horas depois de anunciar sua saída do Partido Liberal (PL), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, afirmou que deve se reunir nos próximos dias com o deputado federal Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, para tratar de uma possível filiação à legenda. Segundo o prefeito, a conversa já estava alinhada e dependia apenas da definição sobre sua situação no PL.
“Como nós já havíamos conversado com o deputado Aécio Neves, que agora é deputado, presidente do PSDB, ficou da gente ter uma nova conversa depois que eu fechasse a conversa com o PL. Então, hoje já passei uma mensagem para ele, ele já me respondeu. Ele disse que agora na parte da tarde, na boca da noite, deve me ligar”, afirmou Bocalom, que não descartou a possibilidade de viajar a Brasília para avançar nas tratativas.
Conversas com lideranças tucanas
O prefeito também relatou que já conversou com outras lideranças históricas do PSDB, como o ex-senador Tasso Jereissati. “Tivemos uma conversa também com o Tasso Jereissati, que a gente sabe que é um dos maiores expoentes do PSDB. O Tasso foi sensível. ‘Bocalom, a casa é tua. Eu sei o quanto você trabalhou, o quanto você lutou para fazer o nosso PSDB grande no Acre'”, relatou.
Além do PSDB, Bocalom confirmou que também mantém diálogo com o partido Avante. Durante a coletiva, o prefeito reafirmou que seguirá com o projeto de disputar o governo do Estado em 2026.
“A verdade é que nós estamos mantendo a nossa candidatura, a nossa pré-candidatura, porque nós seremos candidatos ao governador em 2026”, declarou.
Bocalom afirmou que a definição sobre a nova sigla deve ocorrer em breve.
“Se Deus quiser, dentro de mais uma semana talvez, a gente tenha a definição do partido que a gente deve seguir”, disse.
Bocalom também destacou que uma das exigências discutidas nas conversas é a formação de uma chapa considerada competitiva para a Câmara Federal. “Temos uma chapa muito forte na federal, que é o que o PSDB quer. O partido está querendo isso também”, afirmou.
A decisão sobre a filiação deve ser anunciada após a rodada final de conversas com as direções partidárias nacionais.
Segundo o prefeito, a conversa com Aécio já estava alinhada e dependia apenas da definição sobre sua situação no PL. Foto: captada
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Com cooperação internacional, governo do Acre leva água potável a mais de 5 mil indígenas em nove territórios, com investimento de R$ 2 milhões
Com olhar sensível às necessidades e ações que colaborem para a garantia de direitos e equidade social, o governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), realizou, nesta terça-feira, 3, a assinatura da Ordem de Serviço do Projeto de construção de Poços e Cacimbas em territórios Indígenas do Acre, que prevê a perfuração de poços e a construção de cacimbas, com investimento de R$ 2 milhões, oriundos de cooperação internacional com o banco alemão KfW, no âmbito do Programa REM Fase 2 – REDD+ Early Movers, integrando a política estadual de valorização dos povos indígenas sob a liderança do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis.
“Nosso compromisso é levar o Estado de direito para cada vez mais próximo dos nossos povos indígenas, especialmente daqueles que vivem em regiões isoladas. Esta ação que estamos implementando nas regiões do Purus e do Juruá visa atender diversas aldeias, garantindo acesso à água de qualidade. A estratégia de substituir o envio pontual de cestas básicas por projetos estruturantes é fundamental, pois é um benefício que permanece na comunidade. Isso representa saúde, dignidade e a presença efetiva do Estado, fazendo com que os indígenas se sintam devidamente acolhidos pelo nosso governo”, destacou o governador Gladson Camelí.
Com relação a execução das ações a secretária da Sepi, Francisca Arara, falou sobre o trabalho conjunto entre as instituições de governo “O apoio do governo do Estado ocorre de forma integrada, por meio da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Contamos também com a parceria fundamental do Saneacre e da assessoria do Movimento Santário de Águas. Este é um esforço coletivo, um conjunto de instituições alinhadas com o objetivo único de levar dignidade e segurança hídrica para dentro dos territórios indígenas.”
“Este é um momento histórico para a política indigenista no Acre. Conheço poucos lugares onde o governo estadual e o governo federal mantêm uma parceria tão sólida, capaz de implementar políticas públicas de tamanha relevância para as comunidades. Sempre defendo que a política indigenista deve envolver a todos Funai, DSEI, Estado e municípios. A ordem de serviço assinada hoje demonstra o compromisso conjunto em assegurar uma política de qualidade, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988. O que realizamos aqui é um marco, mas serve também como um lembrete de que precisamos avançar ainda mais na implementação de ações voltadas aos povos indígenas”, destacou o coordenador da Funai em Rio Branco, Elcio Manchinere Júnior.
O projeto atende cinco municípios: Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Tarauacá e Mâncio Lima. A iniciativa beneficia sete povos indígenas: Ashaninka, Huni Kui, Nukini, Kaxinawá, Jaminawa, Arara e Yaminawa. As ações alcançam nove terras indígenas: Kampa do Rio Amônia, Kaxinawá da Praia do Carapanã, Nukini, Kaxinawá do Seringal Independência, Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu, Jaminawa Arara do Rio Bagé, Cabeceira do Rio Acre e Kaxinawá do Rio Jordão.
“Tenho reiterado ao longo da gestão que somos todos iguais e que nossa missão é levar os serviços públicos às pessoas mais distantes. Este novo investimento de R$ 2 milhões demonstra que o governo segue ampliando o apoio à cultura e à infraestrutura indígena. Desde o início do meu mandato, faço questão de visitar as aldeias, participar das festividades e vivenciar a realidade local para entender as necessidades de quem ali vive. Nosso objetivo final é um só: levar dignidade e qualidade de vida para todo o povo acreano,” acrescentou o governador.
Ao todo, o projeto beneficia 38 aldeias, com atendimento a 1.255 famílias indígenas e aproximadamente 5.186 indígenas, entre beneficiários diretos e indiretos.
“A Funai e o DSEI continuam à disposição para que esta cooperação entre o governo do Estado do Acre e o governo federal, por meio da Funai, da Sesai e de outras instituições, possa prosperar. Nosso objetivo é que essa união avance sempre em prol das populações originárias, buscando garantir qualidade de vida e eficiência em nossas ações. É um trabalho coletivo para que possamos levar resultados concretos às aldeias”, acrescentou Elcio Manchinere.
“Levar água potável para os nossos parentes das cabeceiras do Rio Acre, o que tem sido um grande desafio. Temos enfrentado eventos climáticos extremos e as mudanças no clima têm alterado drasticamente nossa realidade. Por isso, estabelecer esses poços por meio desta parceria entre o DSEI, a Funai, a Seapi e o governo do Estado é muito gratificante. É uma forma de levar dignidade a essas comunidades que tanto sofrem com a carência de saneamento básico, oferecendo uma resposta concreta e eficiente”, relatou o coordenador do DSEI no Alto Rio Purus, Evangelista Apurinã.
Projeto
A coordenação e o acompanhamento do projeto têm base na portaria da Sepi nº 43, de 9 de maio de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Sepi. Inicialmente voltado ao enfrentamento das alagações em territórios indígenas e no contexto urbano, o grupo ampliou seu escopo diante da seca severa e da crise hídrica e passou a estruturar ações permanentes de segurança hídrica. Com base nos levantamentos técnicos realizados com apoio dos DSEIs das regionais do Juruá e do Purus, foram definidas as áreas prioritárias e estruturado o plano de trabalho que fundamenta a execução do projeto, assegurando planejamento, transparência e alinhamento às políticas de gestão territorial e ambiental do Estado.
Compõem o Grupo de Trabalho a Associação dos Municípios do Acre; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, (Funai), por meio das Coordenações Regionais Alto Purus e Juruá; os distritos sanitários especiais indígenas do Alto Rio Purus e do Rio Juruá; a Secretaria de Estado de Agricultura; a Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a Secretaria de Estado de Saúde; o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre; a Secretaria de Estado de Planejamento; a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; a Companhia Nacional de Abastecimento; a Coordenação Estadual de Defesa Civil; a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; a Comissão Pró-Indígena do Acre; a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais (AMAAIAC); o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Purus; e o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Rio Juruá.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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MPAC investiga possíveis irregularidades em licitação da Saúde envolvendo uso irregular de atestados técnicos
Procedimento preparatório apura denúncia contra empresa vencedora de concorrência que teria utilizado comprovações de subcontratações não autorizadas por município
Contratos firmados entre a empresa Dias Construtora LTDA e a Prefeitura de Manoel Urbano teriam sido usadas como comprovação de capacidade técnica pela C. Freire LTDA no processo licitatório. Foto: captada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em processo licitatório vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 0005/2026/PPATRIMPU, assinada pela promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
A investigação tem como base denúncia anônima protocolada na Ouvidoria-Geral do MPAC, que relata supostas irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2024. De acordo com o procedimento, a empresa Construtora C. Freire LTDA, vencedora do certame, teria utilizado indevidamente atestados de acervo técnico oriundos de subcontratações que não teriam sido autorizadas pelo ente responsável pelas obras.
Informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas do Acre indicam que certidões associadas a contratos firmados entre a empresa Dias Construtora LTDA e a Prefeitura de Manoel Urbano teriam sido usadas como comprovação de capacidade técnica pela C. Freire LTDA no processo licitatório.
O Município de Manoel Urbano informou que não houve submissão, análise ou autorização formal de subcontratação em favor da empresa investigada nos Contratos nº 115/2022 e nº 004/2023. Segundo o município, eventual participação da construtora ocorreu sem anuência prévia, condição considerada obrigatória para validar a execução por terceiros perante a administração pública.
O Procedimento Preparatório instaurado pelo MPAC deverá coletar elementos de informação para avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil ou adoção de outras medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades na licitação.
Ao converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, o MPAC determinou a adoção de medidas. Foto: captada
Contrato foi rescindido
Ainda conforme os autos, após recomendação da Secretaria de Obras Públicas, o Contrato nº 163/2025, firmado entre o Estado do Acre e a Construtora C. Freire LTDA, foi rescindido.
O procedimento busca apurar eventual dano ao patrimônio público estadual decorrente de possível fraude em contratação pública.
Ao converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, o MPAC determinou a adoção de medidas, entre elas:
- Registro e formalização do procedimento no Sistema de Automação da Justiça (SAJ/MP) e publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPAC;
- Requisição à Secretaria de Estado de Saúde de cópias integrais do processo de contratação para ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Sansão Gomes, em Tarauacá, bem como do Contrato nº 163/2025 e de toda a documentação referente à execução e pagamentos;
- Encaminhamento ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para análise de eventual prejuízo ao erário;
- Designação do servidor Francisco João de Castro Lima Neto para secretariar o feito.
Confira:
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