Acre
Câmara de Brasileia realiza 35ª Sessão Ordinária de 2014
ASCAMB
A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (18) a Trigésima Quinta Sessão Ordinária de 2014. Com a presença dos Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações em prol dos munícipes de Brasiléia.
O Vereador Carlinhos (PSB) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Secretaria de obras, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua João Jovino, bem como nas proximidades da creche;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, realize uma limpeza geral e faça a coleta de lixo no bairro Francisco José Moreira;
- Que a Secretaria de Obras, providencie limpeza e coleta de lixo em toda a cidade de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, construa uma rampa na beira do rio para atender especificamente os bombeiros;
- Que o Governo do Estado do Acre, providencie a substituição das bandeiras na praça ao lado da Ponte Wilson Pinheiro;
- Solicitou que a empresa que está realizando a obra da Av. Manoel Marinho Monte, alugue um caminhão pipa para melhorar os transtornos causados pela obra;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, monte uma equipe parar estar verificando os pontos críticos dos ramais de Brasiléia, e que realize as devidas melhorias.
O Vereador Naldo (Solidariedade) apresentou a seguinte indicação:
- Que a Secretaria de Obras, vaja a possibilidade de estar construindo rampas para cadeirantes em todas as vias públicas da cidade de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias na Rua João Jovino, precisamente em uma calçada entre a casa do senhor Marcelo e o CRAS;
- Que o Governo do Estado, encaminhe a este Poder informações de como está o processo de liberação do recurso que foi disponibilizado pelo Governo para a reforma e ampliação do Parque Centenário;
- Solicitou que o Governo do Estado, encaminhe a este Poder informações sobre a recuperação da Avenida Prefeito Rolando Moreira no centro da cidade de Brasiléia;
- Que este Poder convoque o assessor jurídico da casa, para realizar uma explanação sobre o regimento interno da Câmara;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize o conserto de um esgoto a céu aberto nas proximidades do mercado municipal Ocimar do Rego Albuquerque.
O Vereador Joelso (PP) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura, realize uma força tarefa para cuidar da limpeza de toda cidade, tendo a vista que alguns bairros estão intransitáveis, e as quadras de esporte estão em mau estado;
- Solicitou que a prefeitura através do Setor Competente, faça um estudo de viabilidade para a realização de um concurso público para supri as necessidades de funcionários em diversas áreas.
A Vereadora Tereza (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie a reposição de lâmpadas nos postes da Av. Ruy Lino;
O Vereador Rosildo (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize a instalação de luzes nos postes do campo existente na comunidade do km 26;
- Solicitou que Governo do Estado através do Setor Competente, coloque em funcionamento o laboratório de embriões existente no município de Brasiléia;
- Que o Ministério da Agricultura, realize uma fiscalização nas indústrias que fornecem ração aos produtores de Brasiléia, tendo em vista a má qualidade da mesma;
O Vereador Bil (PMDB) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, disponibilize lixeiros para a praça José Augusto ao lado da ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, bem como a limpeza dos banheiros nas proximidades da praça;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, construa de imediato uma rampa de acesso para deficientes físicos no mercado municipal Ocimar do Rego Albuquerque;
- Que a Secretaria de Obras, realize o serviço de limpeza e capina na rua São Pedro no bairro Eldorado;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie a coleta de lixo na Rua Edson Cadaxo no bairro Alberto Castro;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize a reposição de lâmpadas nos postes da Rua João Reis;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie a manutenção da rua Raimundo Pereira no bairro Raimundo Chaar.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale









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