Geral
Câmara Criminal mantém condenação de grupo que linchou e matou pedreiro em saída de festa no AC
Oito réus foram condenados a mais de 200 anos pelo crime. Júri ocorreu em 2019 e defesa dos réus pediu anulação do julgamento, mas teve recurso foi negado.
Dois anos após o julgamento que sentenciou um grupo a mais de 200 anos pelo linchamento e morte de pedreiro Almir de Moura Silva, em Xapuri, no interior do Acre, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação dos réus.
A vítima foi assassinada por 17 pessoas em setembro de 2017 a golpes de faca, chutes e murros no final de uma festa, no bairro Pantanal, em Xapuri. Um amigo de trabalho de Silva, que estava no momento da confusão, ficou ferido e foi socorrido, na época.
O grupo passou por júri que durou dois dias em agosto de 2019. O júri contou com 24 testemunhas de defesa e acusação e dez advogados, entre dativos e particulares.
A decisão negando os recursos a oito réus foi de relatoria do desembargador Pedro Ranzi. Conforme o TJ-AC, em seu voto, o magistrado rejeitou as teses apresentadas pelas defesas para que o júri fosse anulado. Mas, três dos réus conseguiram alterar o tempo de reclusão que tinha sido estipulado inicialmente. O G1 não conseguiu contato com as defesas dos réus.
Dessa forma, uma das rés que tinha sido condenada anteriormente a 24 anos de prisão, conseguiu redução para 23 anos e oito meses; um outro réu que tinha pego 43 anos conseguiu passar para 42 anos e 10 meses e outro que também tinha que cumprir 43 anos, teve a pena fixada em 37 anos e 11 meses.
Condenação
O grupo foi condenado por homicídio triplamente qualificado – meio cruel, motivo torpe, mediante emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima – organização criminosa; corrupção de menores e tentativa de homicídio.
Ainda segundo a Justiça informou na época do júri, ficou comprovado que um dos acusados não teve envolvimento na morte do pedreiro, mas ele acabou condenado por participar de organização criminosa. Ficou decido que essa nona pessoa acusada iria cumprir a sentença em liberdade.
Recurso
Os oito réus condenados pela morte do pedreiro entraram com pedido de reforma da sentença. Eles desejavam a anulação do júri argumentando ter tido violação do rito de seleção dos jurados.
O grupo ainda alegou ter ocorrido cerceamento da defesa. Além disso, solicitaram a reforma na dosimetria.
Conforme o TJ-AC, o desembargador relator explicou que as defesas dos réus tiveram acesso aos nomes dos jurados com antecedência suficiente e não se opuseram ao sorteio. Quanto à tese de cerceamento das defesas pelo pouco tempo que teria sido disponibilizado, o magistrado relatou que no dia do julgamento nenhum dos advogados relatou isso para registrar na ata.
Motivação
A Justiça destacou que a confusão teria começado porque o pedreiro mexeu com a namorada de um dos adolescentes envolvidos no crime. Além disso, a vítima declarou que fazia parte de uma organização criminosa rival.
Após essa situação, o grupo se reuniu e atacou o pedreiro e o amigo dele na saída da festa.
Comentários
Foto: David Medeiros/ac24horas
Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) intensificaram, na manhã desta sexta-feira, 16, os trabalhos de retirada de balseiros acumulados na ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como ponte metálica, no centro de Rio Branco. A operação é realizada com apoio da embarcação Capitão Pedro, que atua diretamente na remoção do grande volume de troncos e galhadas concentrados nos pilares da estrutura.
Segundo informações acompanhadas ao vivo pelo repórter David Medeiros, do ac24horas, o acúmulo de balseiros na cabeceira da ponte tem dificultado a medição precisa do nível do Rio Acre, além de representar risco à estrutura e à segurança da travessia. Mesmo com chuva leve no início da manhã, as equipes seguem trabalhando de forma contínua no local.
De acordo com a Defesa Civil, às 5h18, o Rio Acre atingiu 13,90 metros, ultrapassando a cota de alerta, que é de 13,50 metros. O nível se aproxima da cota de transbordamento, o que aumenta a preocupação das autoridades e da população ribeirinha. Nas últimas 24 horas, foram registrados 23 milímetros de chuva na capital, com maior intensidade no fim da tarde de quinta-feira.
Foto: David Medeiros/ac24horas
A Coordenação Municipal de Defesa Civil informou ainda que há grande volume de chuva nas cabeceiras do rio, com níveis elevados a montante, o que pode refletir diretamente no aumento do nível em Rio Branco nas próximas horas. A previsão é de que toda essa água chegue à capital ao longo do dia.
A previsão do tempo para esta sexta-feira indica um dia quente e abafado, com chuvas pontuais ao longo do dia. Também há expectativa de chuva para o fim de semana, o que mantém o estado de alerta das equipes de monitoramento.
Comentários
A Prefeitura de Brasileia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16) o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores que irão atuar na rede municipal de ensino.
O certame contempla diversos cargos, com destaque para Agente Educacional em diferentes localidades da zona rural, Profissional de Apoio à Educação Especial, Oficineiros (nas áreas de artes, informática, música, capoeira e natação), além de assistente social, psicólogo e nutricionista, incluindo candidatos classificados e cadastro de reserva.
Entre os cargos com maior número de classificados está o de Profissional de Apoio à Educação Especial – zona urbana (40 horas), que registrou ampla concorrência e pontuações que chegaram a 100 pontos. Também foram divulgados os resultados para Agentes Educacionais em localidades como KM 17, KM 19, KM 26, KM 52, KM 59, KM 67, KM 75 e KM 84.
Comentários
Chuvas intensas elevam níveis dos rios; monitoramento é feito a cada três horas e protocolos de emergência já foram acionados
Foto: Sérgio Vale
A Defesa Civil do Estado do Acre mantém alerta máximo e intensificou o monitoramento dos principais rios diante do aumento das chuvas e da previsão de novos volumes elevados nas próximas semanas. O acompanhamento dos níveis é realizado a cada três horas, inclusive com medições manuais em pontos onde sistemas automáticos apresentam falhas.
Segundo o coordenador de Gestão de Risco e Desastres, Pedro Teixeira, as chuvas nas cabeceiras têm contribuído diretamente para a elevação do Rio Acre, com tendência de subida e possibilidade de transbordamento em Rio Branco, Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. Apenas nessas duas últimas cidades, os volumes de chuva chegaram a até 128 milímetros em uma única noite.
Na região do Juruá, municípios como Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves também seguem sob monitoramento reforçado. Diante do alto risco hidrológico, a Defesa Civil já acionou protocolos de resposta junto às prefeituras, com preparação de abrigos e equipes para atendimento emergencial.
As previsões indicam novos episódios de chuva intensa, com acumulados entre 70 e 150 milímetros nas próximas semanas. A população ribeirinha deve permanecer atenta às orientações das autoridades e comunicar qualquer situação de risco.
Você precisa fazer login para comentar.