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Câmara Criminal Itinerante é realizada em Cruzeiro do Sul em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi

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A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais

O município de Cruzeiro do Sul sediou nesta sexta-feira, 27, mais uma edição da Câmara Criminal Itinerante. A sessão extraordinária, que ocorreu no auditório da Cidade da Justiça, foi marcada por homenagens ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.

O desembargador, que é natural do Rio Grande do Sul, antes de ingressar na magistratura acreana percorreu caminhos políticos na segunda maior cidade do Acre onde possui um legado de reconhecimento pela comunidade cruzeirense. Como forma de homenageá-lo, pelos 34 anos de ingresso na magistratura, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu a realização da sessão extraordinária da Câmara Criminal no município que ele chegou a ser prefeito, secretário, servidor da Justiça e juiz de Direito.

A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais.

Homenagens

Ao abrir a sessão, o desembargador Pedro Ranzi cumprimentou os presentes e agradeceu a Administração do TJAC pelo deferimento da sessão itinerante.

Após a abertura, iniciaram as homenagens. Desembargadores, juízes, acadêmicos e servidores parabenizaram o desembargador pelos longos anos na magistratura e ditaram palavras de agradecimentos pelo humanismo, amizade e dedicação dele à justiça.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC desembargadora Waldirene Cordeiro, lembrou-se da vida profissional do desembargador. “Desde 1969 veio para o Acre e se dedica com exclusividade aos interesses do nosso Estado. Aqui, em Cruzeiro do Sul, ele foi prefeito, foi secretário, atuou e militou em todas as questões de interesse da comunidade de Cruzeiro do Sul”, disse.

A desembargadora-presidente enfatizou ainda que ele contribui com o crescimento do Cruzeiro do Sul e citou o poeta Fernando Pessoa: “Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens.”

“Sua trajetória é construtiva e exemplar. Nossa gratidão. Sinta-se homenageado pelo Vale do Juruá. O senhor está no auge da sabedoria e competência”, ressaltou.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), advogado Sanderson Moura, iniciou sua saudação com o lema marista “virtudes que formam e atitudes que transformam” lembrando-se da chegada do desembargador Pedro Ranzi ao Acre por força da congregação dos irmãos maristas.

“Essas virtudes que formam, eu sou testemunha do seu trabalho nessa Corte desde quando o senhor chegou ao Tribunal de Justiça como desembargador. E uma das suas virtudes é ser humanista. Nessa Corte criminal, nós advogados, vimos essa sua virtude. É uma virtude transformada em atitude. Transformou a vida de muitas pessoas pelo seu senso de justiça. Muito grato pelo seu trabalho que o senhor presta à justiça acreana. O senhor sempre tratou muito bem os advogados e deixa essa marca importante na história do tribunal e de todos nós” disse.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo falou da alegria em estar em Cruzeiro do Sul participando da sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi. Na ocasião, ela entregou placa e cartão de homenagem pelos serviços prestados à sociedade acreana pelo desembargador, em nome do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, e do Colégio de Procuradores de Justiça.

“Quero deixar registrado o nosso carinho, respeito e gratidão pelos seus 34 anos de serviço na magistratura prestados na promoção da justiça e  pelos seus tantos outros anos de serviço, sejam no público ou no privado, prestados em prol da sociedade acreana. O senhor é merecedor de todas as homenagens e o seu legado vai inspirar a todas as futuras gerações dos magistrados e todos os operadores de Direito do Sistema de Justiça”, ressaltou.

A procuradora de Justiça, que também participou da roda de conversa que ocorreu no Centro Cultural do Juruá, destacou que a atividade proporcionou o compartilhamento de histórias vivenciadas com o desembargador desde quando ele chegou ao Acre.

“Em todos os depoimentos que ouvimos foram destacadas várias qualidades do desembargador que casam justamente com o que o doutor Sanderson Moura falou sobre humanidade. Desembargador tem muitas virtudes, mas a que se destaca é a capacidade de ter empatia, de se colocar no lugar daquele que está sendo julgado, das vítimas, de se colocar no lugar dos jurisdicionados, daqueles que procuram justiçam. Esse é o diferencial do desembargador Pedro Ranzi”, finalizou.

O juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, diretor do Foro em exercício, fez suas considerações lembrando-se do primeiro momento em que teve contato com o desembargador. “O desembargador Pedro em visitas sempre chegava e fazia a frase: nós somos todos iguais, fazemos a mesma coisa, a única diferença que tenho de você é um pouquinho mais de anos de estrada, mas isso o tempo resolve”, lembrou. Em nome de todos os juízes do Juruá, ele entregou uma lembrança ao desembargador.

40 anos de convivência

Desembargador Samoel Evangelista, membro da Câmara Criminal, que possui cerca de quarenta anos de convivência com o desembargador Pedro Ranzi, começou seu discurso falando da sua trajetória com o desembargador Ranzi, iniciada em 1982, quando o desembargador Ranzi foi seu professor de Direito Administrativo na Universidade Federal do Acre. Lembrou-se de quando o desembargador Ranzi chegou a Cruzeiro do Sul, de suas trajetórias no Tribunal de Justiça do Acre, inclusive da atual sede-administrativa que foi entregue na Presidência do desembargador Ranzi. Evangelista ainda agradeceu aos estudantes da UFAC, do curso de Direito, que acompanharam a sessão.

“O desembargador Ranzi deixa seu legado. Gosta da simplicidade. Deixa o legado da amizade, eu pelo menos vou sentir falta dele no corredor do TJ. Deixa o legado da responsabilidade, isso eu sou testemunha. Deixa o legado do respeito para com todos, não importa quem seja. Encerro agradecendo a Administração que nos proporcionou esse momento e ao desembargador Pedro por esses quarenta anos de convivência”, disse.

A desembargadora Denise Bonfim, que é membra da Câmara Criminal e participou de forma virtual, também destacou o apoio que o desembargador a concedeu desde quando ela ingressou na magistratura.

“Sempre estendeu a mão para me ajudar. O Poder Judiciário só tem a agradecer pelo legado que o senhor deixou por onde passou. Agradeço por tudo o que fez por mim, pelo Poder Judiciário e pelo Estado do Acre”, destacou.

De forma virtual também participou o vice-presidente Roberto Barros que disse ser uma honra conviver com o desembargador Pedro por tanto anos. Ele se lembrou do desembargador professor e profissional.

“Humanidade, simpatia, simplicidade, amizade, respeito, eu teria muitos outros adjetivos para descrever o desembargador, mas acima de tudo deixo minha mensagem fraternal de agradecimento pela sua amizade, pelo seu trabalho e pelo exemplo de acolhimento. O senhor é o homem acolhedor”, ressaltou.

Virtualmente também prestigiaram a solenidade de homenagem a presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Rosinete Reis, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, servidores e demais operadores de Direito.

Sorteio de livro

Na oportunidade, antes do julgamento dos processos, houve sorteio do livro Acreanês, de autoria do desembargador Pedro Ranzi, aos estudantes de Direito que assistiram à sessão. Um dos sorteados, o acadêmico Harnoldo Silva se disse lisonjeado em receber o livro e que assistir à sessão da Câmara Criminal é um privilégio.

Sessão itinerante

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano do cidadão e oferece a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com a mesma forma e estrutura, realizada no prédio-sede do TJAC, em Rio Branco. Essa é a quarta vez que Cruzeiro do Sul sedia sessão da Câmara Criminal.

 Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC

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Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

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Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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