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Câmara Criminal Itinerante é realizada em Cruzeiro do Sul em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi

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A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais

O município de Cruzeiro do Sul sediou nesta sexta-feira, 27, mais uma edição da Câmara Criminal Itinerante. A sessão extraordinária, que ocorreu no auditório da Cidade da Justiça, foi marcada por homenagens ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.

O desembargador, que é natural do Rio Grande do Sul, antes de ingressar na magistratura acreana percorreu caminhos políticos na segunda maior cidade do Acre onde possui um legado de reconhecimento pela comunidade cruzeirense. Como forma de homenageá-lo, pelos 34 anos de ingresso na magistratura, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu a realização da sessão extraordinária da Câmara Criminal no município que ele chegou a ser prefeito, secretário, servidor da Justiça e juiz de Direito.

A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais.

Homenagens

Ao abrir a sessão, o desembargador Pedro Ranzi cumprimentou os presentes e agradeceu a Administração do TJAC pelo deferimento da sessão itinerante.

Após a abertura, iniciaram as homenagens. Desembargadores, juízes, acadêmicos e servidores parabenizaram o desembargador pelos longos anos na magistratura e ditaram palavras de agradecimentos pelo humanismo, amizade e dedicação dele à justiça.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC desembargadora Waldirene Cordeiro, lembrou-se da vida profissional do desembargador. “Desde 1969 veio para o Acre e se dedica com exclusividade aos interesses do nosso Estado. Aqui, em Cruzeiro do Sul, ele foi prefeito, foi secretário, atuou e militou em todas as questões de interesse da comunidade de Cruzeiro do Sul”, disse.

A desembargadora-presidente enfatizou ainda que ele contribui com o crescimento do Cruzeiro do Sul e citou o poeta Fernando Pessoa: “Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens.”

“Sua trajetória é construtiva e exemplar. Nossa gratidão. Sinta-se homenageado pelo Vale do Juruá. O senhor está no auge da sabedoria e competência”, ressaltou.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), advogado Sanderson Moura, iniciou sua saudação com o lema marista “virtudes que formam e atitudes que transformam” lembrando-se da chegada do desembargador Pedro Ranzi ao Acre por força da congregação dos irmãos maristas.

“Essas virtudes que formam, eu sou testemunha do seu trabalho nessa Corte desde quando o senhor chegou ao Tribunal de Justiça como desembargador. E uma das suas virtudes é ser humanista. Nessa Corte criminal, nós advogados, vimos essa sua virtude. É uma virtude transformada em atitude. Transformou a vida de muitas pessoas pelo seu senso de justiça. Muito grato pelo seu trabalho que o senhor presta à justiça acreana. O senhor sempre tratou muito bem os advogados e deixa essa marca importante na história do tribunal e de todos nós” disse.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo falou da alegria em estar em Cruzeiro do Sul participando da sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi. Na ocasião, ela entregou placa e cartão de homenagem pelos serviços prestados à sociedade acreana pelo desembargador, em nome do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, e do Colégio de Procuradores de Justiça.

“Quero deixar registrado o nosso carinho, respeito e gratidão pelos seus 34 anos de serviço na magistratura prestados na promoção da justiça e  pelos seus tantos outros anos de serviço, sejam no público ou no privado, prestados em prol da sociedade acreana. O senhor é merecedor de todas as homenagens e o seu legado vai inspirar a todas as futuras gerações dos magistrados e todos os operadores de Direito do Sistema de Justiça”, ressaltou.

A procuradora de Justiça, que também participou da roda de conversa que ocorreu no Centro Cultural do Juruá, destacou que a atividade proporcionou o compartilhamento de histórias vivenciadas com o desembargador desde quando ele chegou ao Acre.

“Em todos os depoimentos que ouvimos foram destacadas várias qualidades do desembargador que casam justamente com o que o doutor Sanderson Moura falou sobre humanidade. Desembargador tem muitas virtudes, mas a que se destaca é a capacidade de ter empatia, de se colocar no lugar daquele que está sendo julgado, das vítimas, de se colocar no lugar dos jurisdicionados, daqueles que procuram justiçam. Esse é o diferencial do desembargador Pedro Ranzi”, finalizou.

O juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, diretor do Foro em exercício, fez suas considerações lembrando-se do primeiro momento em que teve contato com o desembargador. “O desembargador Pedro em visitas sempre chegava e fazia a frase: nós somos todos iguais, fazemos a mesma coisa, a única diferença que tenho de você é um pouquinho mais de anos de estrada, mas isso o tempo resolve”, lembrou. Em nome de todos os juízes do Juruá, ele entregou uma lembrança ao desembargador.

40 anos de convivência

Desembargador Samoel Evangelista, membro da Câmara Criminal, que possui cerca de quarenta anos de convivência com o desembargador Pedro Ranzi, começou seu discurso falando da sua trajetória com o desembargador Ranzi, iniciada em 1982, quando o desembargador Ranzi foi seu professor de Direito Administrativo na Universidade Federal do Acre. Lembrou-se de quando o desembargador Ranzi chegou a Cruzeiro do Sul, de suas trajetórias no Tribunal de Justiça do Acre, inclusive da atual sede-administrativa que foi entregue na Presidência do desembargador Ranzi. Evangelista ainda agradeceu aos estudantes da UFAC, do curso de Direito, que acompanharam a sessão.

“O desembargador Ranzi deixa seu legado. Gosta da simplicidade. Deixa o legado da amizade, eu pelo menos vou sentir falta dele no corredor do TJ. Deixa o legado da responsabilidade, isso eu sou testemunha. Deixa o legado do respeito para com todos, não importa quem seja. Encerro agradecendo a Administração que nos proporcionou esse momento e ao desembargador Pedro por esses quarenta anos de convivência”, disse.

A desembargadora Denise Bonfim, que é membra da Câmara Criminal e participou de forma virtual, também destacou o apoio que o desembargador a concedeu desde quando ela ingressou na magistratura.

“Sempre estendeu a mão para me ajudar. O Poder Judiciário só tem a agradecer pelo legado que o senhor deixou por onde passou. Agradeço por tudo o que fez por mim, pelo Poder Judiciário e pelo Estado do Acre”, destacou.

De forma virtual também participou o vice-presidente Roberto Barros que disse ser uma honra conviver com o desembargador Pedro por tanto anos. Ele se lembrou do desembargador professor e profissional.

“Humanidade, simpatia, simplicidade, amizade, respeito, eu teria muitos outros adjetivos para descrever o desembargador, mas acima de tudo deixo minha mensagem fraternal de agradecimento pela sua amizade, pelo seu trabalho e pelo exemplo de acolhimento. O senhor é o homem acolhedor”, ressaltou.

Virtualmente também prestigiaram a solenidade de homenagem a presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Rosinete Reis, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, servidores e demais operadores de Direito.

Sorteio de livro

Na oportunidade, antes do julgamento dos processos, houve sorteio do livro Acreanês, de autoria do desembargador Pedro Ranzi, aos estudantes de Direito que assistiram à sessão. Um dos sorteados, o acadêmico Harnoldo Silva se disse lisonjeado em receber o livro e que assistir à sessão da Câmara Criminal é um privilégio.

Sessão itinerante

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano do cidadão e oferece a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com a mesma forma e estrutura, realizada no prédio-sede do TJAC, em Rio Branco. Essa é a quarta vez que Cruzeiro do Sul sedia sessão da Câmara Criminal.

 Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC

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‘Tem sido desesperador’, diz mãe de menino autista diagnosticado com síndrome rara que causa paralisia em Xapuri

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orlan Melo de Lima Júnior tem 3 anos, é de Xapuri e trata a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) no Hospital da Criança em Rio Branco. Em agosto do ano passado, família sofreu acidente grave e ficou com sequelas

Família enfrenta dificuldades financeiras e emocionais após diagnóstico de síndrome rara no filho. Foto: Arquivo pessoal

Por Walace Gomes, g1 AC — Rio Branco

“Quando recebemos o diagnóstico, ficamos em desespero pois nosso filho é uma criança ativa que ama correr e brincar. Naquele dia entramos em pânico ao saber da doença que causa tetraplegia e que serão meses de reabilitação, mas espero que tudo fique bem com meu filho”.

Ainda emocionada, a estudante acreana Euricleia Barbosa de Souza, de 24 anos, contou que os dias têm sido difíceis após o filho autista Jorlan Melo de Lima Júnior, de apenas 3 anos, ter sido diagnosticado com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB), considerada rara e autoimune, em fevereiro.

A família, natural de Xapuri, no interior do Acre, trata a doença do filho no Hospital da Criança em Rio Branco desde quando recebeu o diagnóstico e onde ele permanece internado desde então.

A SGB é uma condição neurológica grave em que o sistema imunológico do corpo ataca o sistema nervoso periférico, resultando em uma inflamação dos nervos que, por sua vez, leva à fraqueza muscular, dormência e, em casos mais graves, paralisia, como aconteceu com Jorlan.

No caso da criança, foi a partir de vômito e de uma fraqueza muscular na perna, ocorrida em 31 de dezembro do ano passado, que a família percebeu que alguma coisa estava fora do normal. “Ele foi levado ao hospital pois havia quebrado [a perna] devido à fraqueza, mas a neuropediatra imediatamente pediu novos exames”, disse Euricleia.

O diagnóstico da Síndrome de Guillain-Barré foi dado no dia 17 de fevereiro, quase dois meses depois. Contudo, antes de saber da doença, Jorlan Júnior recebeu ao todo quatro atendimentos médicos entre a primeira internação e o diagnóstico.

“A gente levava ao hospital em Xapuri, mas dias depois o vômito voltava. A descoberta da síndrome foi um grande desespero pois ninguém esperava. No momento, o Jorlan está estável, graças a Deus mais ainda não consegue andar”, destacou a mãe.

A avó da criança, Lene Melo, compartilhou da aflição dos pais ao relembrar a vida saudável e ativa do pequeno.

“O Júnior, uma criança forte, super saudável que corria bastante e brincava muito, adoeceu no dia 24 de dezembro, apresentando sintomas de dengue e alguns dias depois do início dos sintomas, começou a apresentar fraqueza muscular nas pernas evoluindo para paralisia das mesmas passando depois para os braços es as mãos, chegando ainda a ter dificuldade para respirar”, complementou.

Jorlan Melo de Lima Júnior, de três anos, foi diagnosticado com a rara Síndrome de Guillain-Barré no Acre. Foto: Arquivo pessoal

Família sofreu acidente de carro há seis meses

Antes do diagnóstico, a família passou por um momento traumático após sofrer um acidente na Estrada da Variante, em Xapuri, no dia 16 de agosto. Na época, o pneu estourou e o esposo de Euricléia, o mecânico Jorlan Melo de Lima, de 25 anos, perdeu o controle do veículo que capotou. O automóvel era emprestado de um amigo da família.

O pequeno Jorlan, diagnosicado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde os dois anos, chegou a ficar entubado em estado gravíssimo por conta do acidente, mas logo se recuperou. A mãe da criança, no entanto, ainda tem sequelas do acidente que a impedem de trabalhar.

“Ainda estou me recuperando, visto que tive uma lesão medular incompleta e agora que estou voltando a andar, mas a gente tem muita fé que logo vai ficar tudo bem”, declarou.

Devido à condição de saúde limitada, a mãe da criança não pode trabalhar e o pai precisou vir para capital, onde o tratamento do filho está sendo feito. Apesar do atendimento gratuito e adequado às necessidades da criança, a renda da casa tem contado com ajuda de familiares.

Tem sido desesperador. Muitas dificuldades em poucos meses e estamos fazendo arrecadação pra custear as despesas, mas graças a Deus o Estado e as pessoas têm nos ajudado bastante”, afirmou.

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Ex-primeira-dama de Xapuri denuncia prefeito por agressões físicas e psicológicas: ‘Temi pela minha vida’

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Ana Carla de Oliveira, de 29 anos, relata que sofreu violência durante três anos de relacionamento com o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP). Ao g1, ele informou que não irá se manifestar

Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram

Por Redação g1 AC — Rio Branco

A ex-primeira-dama de Xapuri Ana Carla Oliveira, de 29 anos, tornou pública nas redes sociais agressões físicas e psicológicas que teriam sido praticadas pelo ex-marido e prefeito da cidade do interior do Acre, Maxsuel Maia (PP), ao longo do relacionamento de três anos.

Ana Carla era secretária da Mulher do município e, com o fim do casamento, foi exonerada do cargo, o político informou que, diante da repercussão do caso, não pretende se manifestar neste momento.

O casal se separou no ano passado e, na época, surgiram boatos de traição por parte dela. Nas postagens, Ana Carla explica que sofreu ataques por conta do boatos e precisou pedir ao ex-marido para desmentir as notícias falsas.

Além dos relatos, ela compartilhou prints de conversas com xingamentos. A reportagem teve acesso a gravações, atribuídas a ele, onde Maxsuel admite os episódios de agressão.

Em nota emitida nesta segunda (2), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher e que o cargo de prefeito é incompatível com o da advocacia, conforme o Estatuto da entidade.

Em entrevista, Ana Carla destacou que os comportamentos abusivos começaram no início do relacionamento, mas que não os percebia dessa forma. Ela afirmou também que precisou trocar o número de telefone e evitar determinadas pessoas, sob a justificativa de preservar a imagem pública do casal.

“Desde os primeiros meses já existiam comportamentos de controle, eu deixei de sair com amigos, me afastei de familiares, mudei todo o meu guarda-roupa, passei a ser criticada pela forma de me vestir e pela cor do batom”, relatou.

Segundo ela, o silêncio durante o relacionamento esteve ligado ao medo e à dependência emocional que tinha. Ana Carla disse que, ao longo da relação, ouvia que nada aconteceria com ele por conta da posição que ocupava, o que a fazia duvidar da própria percepção.

“Eu resolvi falar agora porque, enquanto eu estava dentro do relacionamento, eu não tinha clareza nem força emocional para isso. Era uma relação que envolvia manipulação, dependência emocional, culpa e medo. Principalmente medo, por ele ser uma pessoa influente, com boas conexões e trânsito entre autoridades”, afirmou.

Ela também afirmou que depois do término, passou a ser responsabilizada pela repercussão pública do fim do casamento, ouviu que não teria sido uma “esposa sábia” e foi exonerada do cargo de Secretária da Mulher que ocupava no município.

“Ouvi até que eu não era digna de ser esposa dele ou ‘primeira-dama’. Ouvir esse tipo de coisa, ainda num momento de fragilidade, mexe profundamente com a mente. Ele ainda me exonerou por controle”, disse.

Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram

Episódios de agressão

Ana Carla relatou que o primeiro episódio de agressão física ocorreu ainda nos primeiros meses, após uma crise de ciúmes. Segundo ela, houve monitoramento de telefone, xingamentos e agressões.

Ela disse ainda outros dois episódios considerados mais graves, um durante um evento de carnaval e outro no Réveillon, dentro de casa.

“No Réveillon houve agressões que colocaram minha integridade física em risco. Foi nesse momento que eu realmente temi pela minha vida e pensei que poderia nunca mais ver meu filho novamente”, afirmou.

A ex-primeira-dama descreveu o relacionamento como um ciclo de tensão, agressão e reconciliação. “Não eram todos os dias ruins. Havia períodos de carinho intenso, promessas, pedidos de desculpa. Depois vinha novamente a agressão. Esse ciclo cria uma dependência muito forte”, afirmou.

Agressões físicas

Em um dos prints das mensagens, ela relembra episódios de agressões físicas, como tapas, arremesso de objetos e uma situação em que afirma ter sido estrangulada. As imagens foram expostas nas redes sociais.

Em resposta, ele escreve que lembrava de tudo, que vinha tentando controlar o ciúme e que não tinha amantes. Já em outro trecho das conversas divulgadas, há registros de ofensas e termos pejorativos direcionados a Ana Carla, além de discussões relacionadas a crises de ciúmes e acusações de traição.

Ana Carla Oliveira de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP) de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram

‘Fragilizada’

Ana Carla afirmou que, ao longo da relação, passou a viver um processo de isolamento e perda de identidade.

“Eu estava emocionalmente fragilizada e presa a uma dinâmica de dependência. Muitas situações eu silenciei por estar envolvida. Depois do fim, eu entendi que permanecer calada já não era mais maturidade, era anulação”, disse.

Ela também relatou que, mesmo cinco meses após o término, ainda teve conhecimento de que seu nome continuava sendo mencionado de forma pejorativa em espaços públicos e privados.

“Eu me questionei por que continuava em silêncio e, de certa forma, protegendo alguém que não demonstrava o mesmo cuidado com o meu nome e com a minha imagem”, completou.

Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram

Ana Carla Oliveira, de 29 anos, denunciou nas redes sociais o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), de agressões físicas e psicológicas. Foto: Reprodução/Instagram

Leia na íntegra a nota da OAB/AC

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), repudia veementemente toda e qualquer forma de violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral ou patrimonial, e destaca que a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos das mulheres é princípio inegociável desta instituição.

Diante das informações divulgadas pela imprensa envolvendo o Prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, que também figura como inscrito nos quadros da OAB, a Seccional esclarece que nenhuma denúncia de violência pode ser tratada com indiferença, devendo ser apurada pelos órgãos competentes, com a seriedade e o rigor que o tema exige, inclusive sendo com tal seriedade tratada no âmbito desta Seccional.

No âmbito institucional, é imperativo que o exercício do cargo de Chefe do Poder Executivo é incompatível com o exercício da advocacia, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Portanto, enquanto perdurar o mandato de Chefe do Executivo municipal, é dever do inscrito regularizar sua situação profissional perante a Ordem, cabendo, inclusive, o seu licenciamento compulsório, em caso de não atendimento a essa disposição.

Por fim, a OAB/AC destaca que adotará as providências internas necessárias para o tratamento dessa denúncia, tanto no tocante ao licenciamento quanto à conduta ético-disciplinar, e reforça seu compromisso com a proteção das mulheres, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, e conclama a sociedade a utilizar os canais oficiais de denúncia e proteção, sempre que necessário.

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Acre prorroga até 20 de março edital voltado à gestão e proteção de territórios indígenas

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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), tornou público o Termo de Prorrogação nº 001/2026, referente ao chamamento público nº 01/2025, estendendo até 20 de março o prazo para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações sociais e culturais voltadas ao diagnóstico, ao planejamento estratégico, à gestão e à proteção ambiental e territorial, além de iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas nos territórios indígenas do estado.

A iniciativa conta com apoio do Programa Global REDD+ para Early Movers – REM Acre Fase 2 e prevê a disponibilização de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a execução dos termos de fomento.

A partir da publicação do edital, as organizações interessadas terão 60 dias para apresentar suas propostas, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. A seleção considerará critérios técnicos, capacidade operacional, aderência às diretrizes do programa e compatibilidade financeira.

O edital prevê apoio para ações que promovam a implementação de frentes prioritárias em Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs), redução do desmatamento e queimadas, bem como incentivo à recuperação de áreas degradadas, além de atividades agroflorestais, segurança alimentar, estimulação no protagonismo e o empoderamento de mulheres indígenas, alinhadas às metas de Redução do Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) e de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O plano de trabalho, apresentado com a proposta, deverá prever a execução das atividades em até 12 meses, prazo vinculado à vigência do termo de fomento, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 11.238/2023. A liberação dos recursos e a realização das despesas seguirão esse planejamento, em conformidade com as metas da parceria e com o disposto no artigo 48 da Lei nº 13.019/2014.

Prorrogação valoriza povos indígenas e fortalece protagonismo das mulheres na proteção dos territórios. Foto: Arquivo/Secom

A secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destaca que a ampliação do prazo fortalece a participação e assegura propostas mais qualificadas e alinhadas às realidades locais.

“Essa prorrogação reafirma o compromisso do governo do Acre com a valorização dos povos indígenas, amplia a participação e contribui para a proteção de seus territórios frente às mudanças climáticas, com atenção especial ao protagonismo das mulheres indígenas na gestão ambiental”, analisa.

Serviço

As propostas poderão ser apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) de forma presencial ou digital, desde que devidamente assinadas. A entrega presencial deve ser realizada no local de funcionamento da Comissão de Seleção, na sede da Sepi em Rio Branco, situada na Rua Rui Barbosa, nº 17, bairro Centro, Espaço Kaxinawá.

No formato digital, as propostas devem ser encaminhadas em arquivo PDF, com assinatura eletrônica ou assinatura manuscrita devidamente digitalizada, a partir do e-mail oficial da OSC, para o endereço eletrônico da Comissão de Seleção: [email protected]. O envio em outros formatos, sem assinatura ou por e-mail de terceiros implicará desclassificação imediata.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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