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Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.

Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.

Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.

“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.

 

Fonte: TJAC

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Acre

Sebrae abre inscrições para credenciamento de consultores e instrutores

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Áreas de atuação incluem gestão empresarial, finanças, gestão de pessoas, sustentabilidade, marketing e vendas

O Sebrae no Acre está com inscrições abertas para o credenciamento de fornecedores para serviços de consultoria e instrutoria. O objetivo é formar um cadastro de profissionais e empresas aptos a atuar em ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no estado ao longo de 2026.

Podem se credenciar empresas, cooperativas, associações, organizações do terceiro setor e Microempreendedores Individuais (MEI) que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Os serviços poderão ser prestados de forma presencial ou online, em regime de não exclusividade, conforme a necessidade das ações desenvolvidas pela instituição.

O credenciamento contempla duas modalidades de atuação: consultoria, voltada à orientação técnica especializada e à melhoria da gestão empresarial, e instrutoria, direcionada à capacitação por meio de cursos, oficinas, palestras e treinamentos.

De acordo com analista do Sebrae no Acre, Maria Vieira, as áreas de atuação incluem empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, planejamento estratégico, gestão de pessoas, inovação, sustentabilidade, qualidade e produtividade, legislação aplicada aos pequenos negócios, marketing e vendas, dentre outras.

“O processo de credenciamento ocorre em etapas, que incluem a análise da documentação apresentada, a comprovação de qualificação técnica e a avaliação de integridade. Vale ressaltar que o credenciamento não garante contratação imediata, mas habilita os profissionais e empresas a participarem do rodízio de seleção sempre que houver demanda por serviços”, explicou Maria.

O edital completo foi publicado no dia 30 de janeiro de 2026 e apresenta a lista de documentos obrigatórios, a relação detalhada das áreas e subáreas de conhecimento. O credenciamento não possui prazo final definido. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Sebrae (clique aqui). Mais informações sobre o edital e inscrições no site sebrae.com.br/acre

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Governo intensifica apoio aos municípios no atendimento a famílias afetadas por enchentes no Acre

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) tem intensificado o apoio técnico e operacional aos municípios acreanos no atendimento às famílias atingidas por situações de emergência decorrentes das fortes chuvas. A atuação ocorre de forma integrada com as equipes municipais de assistência social, com foco no fortalecimento da capacidade de resposta nos territórios impactados e na garantia da proteção social às populações em situação de vulnerabilidade.

Entre as principais atribuições da SEASDH está a orientação técnica quanto ao atendimento às famílias atingidas, incluindo o funcionamento, a organização e a gestão de abrigos provisórios, assegurando que esses espaços atendam aos critérios de proteção, dignidade e segurança. A Secretaria também apoia os municípios na identificação e no cadastramento das famílias, considerando os perfis socioeconômicos, as vulnerabilidades específicas e os territórios afetados, garantindo que os serviços contemplem quem mais precisa.

Governo intensifica apoio aos municípios no atendimento a famílias afetadas.Foto: Pedro Devani/Secom

A SEASDH também atua no cofinanciamento estadual das ações socioassistenciais, orientando as gestões municipais quanto à adequada aplicação dos recursos e à concessão de benefícios eventuais, conforme a legislação vigente. O trabalho técnico desenvolvido contribui para a produção e a sistematização de informações estratégicas que subsidiam a tomada de decisão da gestão estadual e fortalecem as respostas intersetoriais.

“Cada família afetada pelas enchentes é uma prioridade para o governo do Estado. Estamos ao lado dos municípios e das comunidades, trabalhando para que ninguém se sinta sozinho neste momento difícil. Nosso compromisso é garantir acolhimento, cuidado e dignidade às famílias, fortalecendo a rede de assistência para que o apoio chegue a quem mais precisa”, afirmou a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis.

Atuação integrada

Com base nos dados levantados, secretarias municipais e estaduais atuam de forma articulada com instituições como Defesa Civil, Ministério Público, Conselhos de Assistência Social e demais órgãos públicos, fortalecendo o planejamento e a execução das ações emergenciais. A integração entre as instituições possibilita respostas mais ágeis e eficazes às demandas da população atingida.

Dessa forma, a SEASDH reafirma seu compromisso com a proteção social, com a garantia de direitos e com o cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade, antes, durante e após os eventos extremos.

Cenário de eventos extremos no Acre

Nos últimos anos, o Acre tem enfrentado um ciclo recorrente de cheias e secas intensas, em decorrência da variabilidade climática da região amazônica e dos impactos das mudanças climáticas. Durante o período chuvoso, rios como Acre, Purus e Tarauacá frequentemente ultrapassam as cotas de transbordamento, afetando áreas urbanas e rurais e atingindo milhares de famílias.

Em março de 2015, o Rio Acre atingiu 18,40 metros em Rio Branco, a maior cheia já registrada, afetando mais de 100 mil pessoas e tornando-se referência histórica para episódios climáticos extremos posteriores. Em 2023 e 2024, o estado voltou a registrar cheias significativas, com níveis do Rio Acre acima de 17,70 metros, resultando em decretos de situação de emergência em diversos municípios.

Entre o final de 2025 e o início de 2026, as fortes chuvas elevaram novamente os níveis desses rios. O governo do Estado decretou situação de emergência em municípios como Rio Branco, Feijó, Plácido de Castro, Santa Rosa do Purus e Tarauacá, com o objetivo de agilizar a resposta às inundações e ampliar o apoio humanitário às famílias afetadas. Em várias localidades, houve retirada preventiva de moradores de áreas de risco e mobilização de abrigos e serviços socioassistenciais.

Paralelamente às enchentes, o estado também enfrenta períodos de seca severa, quando a redução do nível dos rios compromete o abastecimento de água e as atividades produtivas, especialmente em comunidades rurais.





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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Com foco na sustentabilidade, governo do Acre e Sebrae iniciam capacitação para fortalecer a cadeia do cacau

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Para potencializar os conhecimentos técnicos de diversas instituições, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), iniciou nesta segunda-feira, 2, o curso especializado em Sistema de Produção e Classificação de Cacau.

Realizada no centro de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, a formação ocorre até o dia 14 de fevereiro na cidade de Marituba no Pará. A formação reúne um grupo estratégico de 27 técnicos de diversas instituições fundamentais para o desenvolvimento rural do estado do Acre.

Formação reúne um grupo estratégico de 27 técnicos de diversas instituições fundamentais para o desenvolvimento rural do estado do Acre. Foto: cedida

A iniciativa é considerada um marco histórico para a agricultura acreana, a qual visa a estruturação técnica de uma das cadeias produtivas mais promissoras da região.

Desde o início da atual gestão, o titular da Seagri, Luís Tchê, tem pautado o debate sobre o potencial da produção do cacau, tanto o nativo quanto o de cultivo. A ação está inserida no programa Cacau Socioambiental Sustentável, executado por meio da Rota do Cacau no Acre.

“Tudo o que está acontecendo hoje é fruto de uma parceria sólida entre o governo do Acre e o Sebrae, que tem sido o nosso parceiro número um desde o primeiro ano de gestão. Estamos unindo forças para transformar o potencial do nosso cacau em realidade econômica”, destacou o secretário.

O treinamento conta com representantes da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Sebrae, Embrapa, Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Universidade Federal do Acre (Ufac).

Fortalecimento

Os organizadores do curso de formação têm como objetivo direto a melhoria da qualidade e o aumento da capacidade de atendimento aos produtores rurais, povos originários e extrativistas. Ao capacitar os técnicos que atuam na ponta, o governo garante que a assistência chegue com mais eficiência ao campo.

Ações de fomento de conhecimento técnico colaboram para a recuperação ambiental, pois, o cacau pode ser cultivado para a recuperação de áreas alteradas. Foto: cedida

Com a formação, pretende-se aumentar a geração de emprego e renda, com a movimentação da economia local por meio da comercialização de amêndoas de alta qualidade.

Além disso, as ações colaboram para a recuperação ambiental, pois, o cacau pode ser cultivado para a recuperação de áreas alteradas e ainda estimular os sistemas agroflorestais que mantêm a floresta em pé.

Com foco na sustentabilidade, o treinamento aborda desde as técnicas de manejo no plantio até a classificação rigorosa das amêndoas, fator determinante para o valor agregado do produto.

Para o governo, o fortalecimento da cacauicultura representa um caminho seguro para o desenvolvimento econômico que respeita a identidade amazônica e promove a autonomia das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.










 

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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