Cotidiano
Câmara aprova projeto que permite retomada de obras paradas pelo FNDE
Medida poderá viabilizar a finalização de aproximadamente 2,5 mil escolas e creches inacabadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, a proposta vai permitir a retomada de cerca de 2.500 obras, em sua maioria, escolas, creches e outros equipamentos de educação, paralisadas desde 2009.
O projeto prevê que uma perícia vai determinar o valor da obra e, a partir daí, poderá ser feita nova licitação, o que hoje é vedado pela Lei de Licitações, no caso de contratos que não foram concluídos e perderam o objeto.
De acordo com o autor do projeto, a proposta contorna o impedimento legal para retomada dessas obras e foi construída com apoio do Ministério da Educação, Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
“Esta lei apenas exepcionaliza a Lei de Licitações (8.666) e permite que seja possível o FNDE periciar uma obra inacabada, são 2.500 obras inacabadas no Brasil. E através dessa perícia, estabelecer um valor para concluir a obra e poder repactuar por município um valor e objeto. Isso permitirá uma nova prestação com recursos aportados com emendas que faremos.”
O projeto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado General Peternelli, do PSL de São Paulo. O texto estabelece que o FNDE terá que aprovar a retomada de obras que tiverem pelo menos 20% do projeto executado e dá prazo de dois anos a partir da publicação da lei para que a nova licitação e o contrato sejam concluidos.
O projeto que permite a retomada de obras paralisadas iniciadas com recursos do FNDE segue para análise do Senado.
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Deborah Secco, de 44 anos, segue aproveitando os dias de descanso em Fernando de Noronha na companhia da filha, Maria Flor, de 8 anos. Recém-solteira, a atriz está no arquipélago em Pernambuco, e diariamente compartilha novos cliques da viagem.
Fonte: TOP FAMOSOS
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Belo e o grupo Soweto fizeram mais um show para seus fãs na madrugada deste domingo (28), em Recife, Pernambuco. Antes de iniciar o espetáculo, o pagodeiro recebeu em seu camarim fãs de várias partes do Brasil, que prepararam uma festa surpresa para ele em comemoração aos seus 50 anos de idade, completados no último dia 22.
O artista, que se separou recentemente de Gracyanne Barbosa, com quem foi casado por 15 anos, ficou muito feliz com a surpresa de seus seguidores.
No palco, a apresentação durou mais de 3 horas e o público cantou em coro. Sorridente, Belo disparou: “A troca de energia nesse momento está sendo muito importante para mim. Muito obrigado”. Durante a canção Chuva de verão, o pagodeiro mudou a última frase do refrão para “Fiquei solteiro”.
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Fonte: TOP FAMOSOS
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Ticiane Pinheiro compartilhou no Instagram, nesse sábado (27), os looks escolhidos por ela e pela filha mais velha, Rafaella Justus, para irem a uma festa de 15 anos. “Prontíssimas para uma festa de 15 teen”, escreveu a apresentadora na legenda da postagem em que aparece ao lado da primogênita, de 14 anos.
A adolescente, que completa 15 anos em julho, é filha de Ticiane com Roberto Justus. Casada com o jornalista Cesar Tralli, a apresentadora também é mãe de Manuella, de 4 anos.
Fonte: TOP FAMOSOS
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