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Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

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Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

Por Felipe Pontes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária.

O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Pela resposta aprovada de forma unânime pelo plenário do TSE, tal questão já havia sido respondida em resolução aprovada em dezembro, na qual consta expressamente que na “eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista”.

“Se fosse apenas a federação, teríamos a possibilidade de esvaziamento, uma fraude um pouco informal de não se dar cumprimento a uma ação afirmativa”, disse a ministra Cármen Lúcia que, assim como os demais, seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell.

Seguindo a mesma lógica, o plenário respondeu não ser possível a nenhum dos partidos apresentar apenas um candidato para as eleições proporcionais – no caso deste ano, para deputado federal. Isso porque no caso de candidatura única não seria matematicamente possível cumprir a cota de 30% de mulheres.

Nesse ponto, divergiu somente o presidente do TSE, Edson Fachin. Ele seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual, no caso de candidatura única, esta deveria ser de uma mulher, de modo a cumprir a cota de candidaturas femininas.

Edição: Lílian Beraldo

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Defesa civil pede para pessoas não subirem drones no Rio Grande do Sul

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A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos municípios afetados pelas fortes chuvas desde a segunda-feira (29) para captar imagens aéreas das regiões alagadas, porque pode comprometer a segurança área de aeronaves que têm prestado socorro às pessoas atingidas pelas enchentes.

Em áudio distribuído aos jornalistas em um grupo de WhatsApp, a chefe de Comunicação da Defesa Civil do Estado, tenente Sabrina Ribas, faz um apelo para as pessoas não atrapalhem as operações de resgate. “[Pedimos] que as pessoas não subam drones nos municípios afetados, porque isso está prejudicando a questão da segurança de voo das aeronaves que estão prestando socorro”.

Para evitar risco às pessoas, a militar tem solicitado que as pessoas que estão em segurança não saiam de suas residências sem necessidade ou para fazer registros da situação em vídeo e fotos, porque também pode atrapalhar a circulação de viaturas oficiais.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) o governo federal disponibilizou nove aeronaves, 98 botes e embarcações e 81 viaturas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que três aeronaves do poder público estadual estão sendo usadas nos resgates e que o estado está recebendo a ajuda helicópteros de outras unidades da federação, como de São Paulo e Paraná.

“Tenho pedido todo o esforço possível. Somente algumas aeronaves conseguem operar no período noturno. E tem que estar atender às condições climáticas para fazer os resgates. Estamos tentando levar na Serra Gaúcha, nesse momento, onde deslizamentos deixaram pessoas feridas que precisam ser resgatadas. Os bombeiros chegam, dão atenção com enfermagem para acolher e atender aquelas pessoas, mas a gente precisa retirar aquelas pessoas de lá”, disse o governador em entrevista coletiva.

Doações

Pelas redes sociais, a tenente também informa que a Defesa Civil do Estado está recebendo doações na Central Logística (avenida Joaquim Porto Villanova, número 101, em Porto Alegre). E podem ser entregues, colchões (novos ou em bom estado); roupa de cama; roupa de banho; cobertores; água potável; ração animal; cestas básicas fechadas. Mas, neste momento, tenente Sabrina Ribas esclarece que não estão sendo recebidos roupas e calçados; medicamentos, móveis e utensílios domésticos.

Os interessados em contribuir com refeições prontas (marmitas) deverão fazer contato prévio com a Defesa Civil do município que pretendem ajudar para evitar. Já as empresas, grupos de serviço e organizações da sociedade civil que desejarem enviar doações deverão contatar previamente a Defesa Civil do Estado no telefone (51) 3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Fonte: EBC GERAL

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Show da Madonna: hotéis de Copacabana têm quase 100% de ocupação

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A rede de hotéis dos bairros de Copacabana e Leme estão com 96% de ocupação neste fim de semana, segundo informações da Secretaria Estadual de Turismo do Rio de Janeiro. A orla dos dois bairros deverá receber, neste sábado, cerca de 1,5 milhão de pessoas para o show da cantora Madonna, dos quais 200 mil seriam turistas.

De acordo com a Secretaria de Turismo, a ocupação dos hotéis é alta também nos bairros vizinhos de Ipanema/Leblon (82,4%) e Botafogo/Flamengo (70%). O percentual também excede os 70% nas hospedagens do Centro (77%) e da Barra/Recreio (73%). A média da cidade era de 83,72%, segundo levantamento feito na sexta-feira (3), mas pode ser ainda maior.

O concerto deste sábado, cujo palco foi montado na área da praia de Copacabana, bem em frente ao hotel Copacabana Palace e próximo à praia do Leme, encerra a turnê mundial da cantora norte-americana.

Estima-se que o evento terá um impacto de R$ 300 milhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, em uma época que é baixa temporada para o turismo carioca. Desde cedo, dezenas de pessoas já se aglomeravam próximo ao palco do show, que tem previsão de início para as 21h45.

Fonte: EBC GERAL

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Com 50 mil em áreas de risco, Canoas ordena evacuação de 11 bairros

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“Este é o episódio mais trágico da história de Canoas. Uma situação além da nossa capacidade [de resposta]”. Assim o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, descreveu a situação da cidade de quase 348 mil habitantes, localizada na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Com mais de 50 mil pessoas vivendo em áreas de risco, a prefeitura orientou a população de todo o lado oeste da cidade a deixar suas casas e buscar abrigo em locais mais altos e seguros do município.

A recomendação afeta moradores dos bairros Niterói, Mathias Velho, Fátima, Harmonia, Central Park, Cinco Colônias, São Luís, Rio Branco, Vila Cerne, Santo Operário e Mato Grande. Locais onde o grande volume d´água vindo da região da Serra Gaúcha e do centro do estado, pelos rios dos Sinos e Jacuí, que deságuam no Guaíba, na altura da região metropolitana de Porto Alegre, causam alagamentos e muitos prejuízos.

“A água acabou avançando muito rápido e, por isso, determinamos a evacuação de todo o lado oeste da cidade”, explicou Jairo Jorge durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Segundo Jorge, a prefeitura está providenciando a quantidade de ônibus necessários para quem precisar de transporte.

Por quase toda a cidade, há moradores à espera de socorro ou ajuda. Aeronaves do governo estadual e das Forças Armadas sobrevoam a cidade, içando pessoas e animais de estimação de telhados de edificações ilhadas pelas águas. De acordo com Jorge, até o fim da manhã de hoje (4), já havia mais de 3 mil pessoas acolhidas em abrigos públicos e a prefeitura estuda abrir ao menos mais 11 abrigos provisórios.

Hospital evacuado

Atingido pela água, o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no bairro Mathias Velho, teve que ser completamente evacuado esta manhã. A prefeitura começou a retirar os primeiros pacientes do local nos dias anteriores, mas, com o nível das águas subindo, precisou da ajuda de militares do Exército e de servidores da Defesa Civil municipal para concluir a evacuação do segundo andar.

Ontem, a UPA Rio Branco foi fechada também devido à elevação do nível da água e à falta de energia elétrica. No momento, os casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Nossa Senhora das Graças

Grande parte da cidade está sem luz e sem água, enquanto a rede de telecomunicações está oscilando, deixando muitas pessoas parte do tempo incomunicáveis, incluindo autoridades e equipes de resgate. De acordo com o prefeito Jairo Jorge, apenas duas das oito casas de bombas do sistema de drenagem municipal estão funcionando. Os equipamentos são importantes para evitar alagamentos e auxiliar no escoamento da água em períodos de fortes chuvas.

Por meio de um aplicativo de troca de mensagens, a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conseguiu conversar com uma moradora do bairro Harmonia que teve que deixar sua casa nesta madrugada.

“Por volta das 3h30, em questão de cinco minutos, a água subiu pelos bueiros e, muito rapidamente, encheu tudo”, contou Paula Hoffmann à reportagem.

“Houve muito tumulto. Vizinhos, amigos, todos tentando sair ao mesmo tempo. Conseguimos chegar até um dos abrigos e, cerca de uma hora depois, soubemos que, nos arredores do nosso bairro, [o nível da] água já tinha ultrapassado os dois metros [de profundidade]. Esta manhã, recebi mensagens de alguns vizinhos que ficaram em suas casas e, agora, estão pedindo socorro porque não têm como sair e a água já está atingindo o segundo piso”, acrescentou Paula, descrevendo o cenário como o de uma “guerra”.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?

“Conforme já tínhamos alertado, esta é uma situação absolutamente sem precedentes”, comentou o governador Eduardo Leite, durante uma transmissão nas redes sociais, esta manhã. “As pessoas precisam entender a gravidade do que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul, pois elas não têm a dimensão de que [as águas] podem submergir bairros inteiros de algumas localidades”, alertou Leite, reiterando a recomendação para que as pessoas deixem áreas de risco ao menor sinal de perigo. “É muito importante que as pessoas atendam a todos os nossos alertas”.

* Colaborou Dayana Vitor, da Rádio Nacional 

Fonte: EBC GERAL

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