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Brasil quadruplica número de mulheres presas e se torna 3º país com mais encarceradas no mundo
População carcerária feminina atingiu 42,7 mil no país. No mundo, quantidade de presas aumentou 60% nas últimas duas décadas
No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães e 47% são jovens
FABÍOLA PEREZ / R7
O Brasil quadruplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112.
O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial.
O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.
As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas o maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões.
“Diferentes pesquisas revelam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora.
O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).
“É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas.
A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas.
“No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa.
Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, afirma a socióloga, mas atua em atividades de alto risco e, quando presa, o tempo de pena tende a ser alto.
O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR.
“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social e simplesmente causa mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos.
Número de mulheres encarceradas sobe 60% no mundo
Não foi somente no Brasil onde se observou o aumento da população feminina encarcerada nos últimos 20 anos: no mundo, o número subiu 60% desde 2000. Atualmente, segundo o estudo do ICPR, são 740 mil mulheres presas.
No topo da lista estão os Estados Unidos (211.375) e a China (145.000, além de um número desconhecido de mulheres em detenções administrativas ou em pré-julgamento). Abaixo do Brasil, Rússia (39.120), Tailândia (32.952), Índia (22.918), Filipinas (16.439), Vietnã (15.152), Indonésia (13.709), México, (12.782), Turquia (12.242) e Myanmar (9.807).
Os Estados Unidos lideram também a lista de mulheres presas por proporção: são 64 para cada 100 mil habitantes.
A seguir estão Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Bielorrússia (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27). Neste caso, o Brasil é o 15º colocado.
Uma é presa, sentem todos
A prisão de qualquer pessoa afeta toda a rede de sua família, amigos e conhecidos. No entanto, destaca Rosângela Teixeira, o impacto pode ser aprofundado no caso das mulheres, uma vez que recai diretamente sobre a criação dos filhos.
“Muitas vezes, o cuidado dos filhos fica sob a responsabilidade de outras mulheres e quando isso não é possível, resulta no rompimento de vínculos, sendo possível mencionar casos em que as mães acabam infelizmente perdendo a guarda dos seus filhos recém-nascidos”, explica Teixeira. Levantamento de 2020 do Ministério da Justiça apontou que, do total de 37,2 mil mulheres presas à época, quase 13 mil (35%) tinham filhos de até 12 anos.
Além disso, o encarceramento pode acabar por romper vínculos familiares: muitas vezes, a distância das unidades prisionais para as residências das famílias exige recursos que os parentes não possuem para realizar as visitas. Portanto, as famílias, em maioria mais pobres, se ausentam na vida da mulher presa.
Soma-se a isto o fato de que, diante do constrangimento pelo contexto em que se encontravam, muitas presas não queriam encontrar as pessoas que mais amavam e de quem sentiam saudade.
“Durante a realização da minha pesquisa de doutorado, foi possível conversar com mulheres que cumpriam penas e que mesmo diante da saudade que sentiam dos seus filhos, optavam por não receber as visitas, tendo em vista a vergonha que sentiam de estarem cumprindo pena”, relata a pesquisadora.
Entre as razões pontuadas por ela, ela cita o estigma que recai sobre a população presa e o processo de ingresso nas unidades prisionais, que, na grande maioria das vezes, envolve situações vexatórias para os visitantes, e que repercutiriam, portanto, sobre seus filhos.
Stella Chagas comenta que, quando se priva uma mãe da liberdade, a criança, que passará a conviver com a ausência da figura materna, também é privada:
“Logo se percebe que as mães acabam sendo punidas duas vezes, por perderem sua liberdade e por ter que ficar distantes dos filhos. Podemos entender que a dor que essa ausência causa tanto na mãe quanto na criança é muito grande.”
Negra, mãe e jovem: quem é a mulher encarcerada no Brasil
No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães (56% têm dois ou mais filhos) e 47% são jovens.
Pouco mais da metade (52%) concluiu apenas o ensino fundamental e três em cada quatro (75%) cometeram crimes sem violência.
Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no sistema de Justiça”, do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), de novembro de 2019.
“Esse encarceramento já é resultado da desigualdade racial e social, logo que a maioria das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social são negras, e a maioria das mulheres em situação de prisão são mulheres não brancas. Infelizmente fica visível o quanto uma questão está ligada a outra”, afirma Stella Chagas.
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Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (8º BPM/PMAC) apreenderam mais de dois quilos de entorpecente durante uma ação realizada no município de Sena Madureira, na região do Purus. A ocorrência foi registrada no bairro Vitória, às margens do rio Iaco.
A guarnição recebeu informações de populares indicando que indivíduos teriam escondido material ilícito nos fundos de uma residência abandonada naquela área. Diante da denúncia e do histórico do local, os policiais se deslocaram imediatamente para averiguação.
No endereço informado, os militares constataram que o imóvel estava, de fato, abandonado e não havia pessoas em atitude suspeita nas imediações. Ainda assim, foram realizadas buscas minuciosas no perímetro, especialmente próximo à margem do rio. Durante as diligências, a equipe localizou uma sacola plástica contendo três barras de maconha.
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil de Sena Madureira, onde passou por pesagem oficial, totalizando aproximadamente dois quilos e sessenta gramas. Nenhum suspeito foi preso no local, e o caso segue sob investigação para identificação dos responsáveis.
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Veículos haviam sido roubados entre a noite de terça-feira (13) e a manhã de quarta-feira (14); caso é investigado pela Polícia Civil
Duas motocicletas com registro de roubo foram recuperadas pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (14) em uma área de mata no Conjunto Buriti, em Cruzeiro do Sul, durante patrulhamento ostensivo e preventivo.
A guarnição foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) após denúncia de possível abandono de veículos roubados. No local, os policiais encontraram uma Honda CG 160 Titan, de cor vermelha, placa QLZ-3630, roubada horas antes, e uma Honda NXR 160 Bros, de cor azul, placa QLY4B71, levada na noite da última terça-feira (13).
Após a confirmação dos registros de roubo, um guincho foi acionado para remover as motocicletas até a Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde foram realizados os procedimentos legais. Os veículos apresentavam pequenas avarias.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca identificar os autores dos crimes e esclarecer as circunstâncias dos roubos.
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Acusada de envolvimento na morte de sargento da PM será transferida para o Acre após prisão em Goiás
Mulher estava foragida da Justiça acreana e foi localizada em Santa Bárbara de Goiás; crime ocorreu em 2016, em Rio Branco
Adriana Alexandra da Silva, de 31 anos, acusada de envolvimento no assalto que resultou na morte do sargento da reserva remunerada da Polícia Militar Antônio José Costa, será transferida para o Acre após ser presa no município de Santa Bárbara de Goiás (GO). A mulher estava foragida da Justiça acreana e foi localizada e detida pela polícia.
De acordo com a Polícia Civil, Adriana possui prisão preventiva decretada e deverá ser conduzida ao Complexo Penitenciário de Rio Branco. A instituição informou, porém, que ainda não há data definida para a transferência, que depende de trâmites administrativos entre os estados.
Adriana é apontada como integrante de facção criminosa e responde por participação no assalto seguido de morte do sargento Antônio José Costa, ocorrido em dezembro de 2016, no bairro Triângulo Novo, em Rio Branco.
Durante julgamento pelo Tribunal do Júri, Adriana e outra mulher foram absolvidas da acusação de latrocínio, mas condenadas a nove anos e seis meses de reclusão por participação em organização criminosa.
Crime
O crime ocorreu na tarde de 27 de dezembro de 2016, quando o sargento estacionava uma caminhonete de sua propriedade no pátio de uma empresa no bairro Triângulo Novo, no segundo distrito da capital. No local, ele foi abordado por um grupo armado que anunciou o assalto.
Mesmo armado com uma pistola, o policial reagiu e acabou sendo baleado. Após cair ao solo, foi atingido por vários disparos. Segundo as investigações, os criminosos pretendiam levar o veículo para a Bolívia, onde seria negociado com narcotraficantes. Durante a fuga, os assaltantes chegaram a passar com a caminhonete por cima da vítima.
O sargento foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento no pronto-socorro do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Julgamento e fuga
Após o crime, policiais civis e militares identificaram e prenderam todos os envolvidos em poucas horas. Os quatro acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e julgados pelo Tribunal do Júri.
Além de Adriana Alexandra da Silva, também foi julgada Thaiane Castro Santana, absolvida do latrocínio e condenada a nove anos e seis meses por organização criminosa. Shermam de Souza e Pedro Henrique Gomes de Mesquita foram condenados a 43 e 29 anos de reclusão, respectivamente.
Após cumprir parte da pena, Adriana passou a cumprir regime menos gravoso, com uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares. Posteriormente, ela deixou o Acre sem autorização judicial, retirou o equipamento de monitoramento e passou à condição de foragida da Justiça.
Agora, a Justiça aguarda a conclusão dos procedimentos para a transferência da detida ao sistema prisional acreano.
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