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Brasil quadruplica número de mulheres presas e se torna 3º país com mais encarceradas no mundo

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População carcerária feminina atingiu 42,7 mil no país. No mundo, quantidade de presas aumentou 60% nas últimas duas décadas

No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães e 47% são jovens
FABÍOLA PEREZ / R7

O Brasil quadruplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112.

O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial.

O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.

As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas o maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões.

“Diferentes pesquisas revelam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora.

O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).

“É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas.

A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas.

“No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa.

Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, afirma a socióloga, mas atua em atividades de alto risco e, quando presa, o tempo de pena tende a ser alto.

O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR.

“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social e simplesmente causa mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos.

Número de mulheres encarceradas sobe 60% no mundo

 

Não foi somente no Brasil onde se observou o aumento da população feminina encarcerada nos últimos 20 anos: no mundo, o número subiu 60% desde 2000. Atualmente, segundo o estudo do ICPR, são 740 mil mulheres presas.

No topo da lista estão os Estados Unidos (211.375) e a China (145.000, além de um número desconhecido de mulheres em detenções administrativas ou em pré-julgamento). Abaixo do Brasil, Rússia (39.120), Tailândia (32.952), Índia (22.918), Filipinas (16.439), Vietnã (15.152), Indonésia (13.709), México, (12.782), Turquia (12.242) e Myanmar (9.807).

Os Estados Unidos lideram também a lista de mulheres presas por proporção: são 64 para cada 100 mil habitantes.

A seguir estão Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Bielorrússia (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27). Neste caso, o Brasil é o 15º colocado.

Uma é presa, sentem todos

 

A prisão de qualquer pessoa afeta toda a rede de sua família, amigos e conhecidos. No entanto, destaca Rosângela Teixeira, o impacto pode ser aprofundado no caso das mulheres, uma vez que recai diretamente sobre a criação dos filhos.

“Muitas vezes, o cuidado dos filhos fica sob a responsabilidade de outras mulheres e quando isso não é possível, resulta no rompimento de vínculos, sendo possível mencionar casos em que as mães acabam infelizmente perdendo a guarda dos seus filhos recém-nascidos”, explica Teixeira. Levantamento de 2020 do Ministério da Justiça apontou que, do total de 37,2 mil mulheres presas à época, quase 13 mil (35%) tinham filhos de até 12 anos.

Além disso, o encarceramento pode acabar por romper vínculos familiares: muitas vezes, a distância das unidades prisionais para as residências das famílias exige recursos que os parentes não possuem para realizar as visitas. Portanto, as famílias, em maioria mais pobres, se ausentam na vida da mulher presa.

Soma-se a isto o fato de que, diante do constrangimento pelo contexto em que se encontravam, muitas presas não queriam encontrar as pessoas que mais amavam e de quem sentiam saudade.

“Durante a realização da minha pesquisa de doutorado, foi possível conversar com mulheres que cumpriam penas e que mesmo diante da saudade que sentiam dos seus filhos, optavam por não receber as visitas, tendo em vista a vergonha que sentiam de estarem cumprindo pena”, relata a pesquisadora.

Entre as razões pontuadas por ela, ela cita o estigma que recai sobre a população presa e o processo de ingresso nas unidades prisionais, que, na grande maioria das vezes, envolve situações vexatórias para os visitantes, e que repercutiriam, portanto, sobre seus filhos.

Stella Chagas comenta que, quando se priva uma mãe da liberdade, a criança, que passará a conviver com a ausência da figura materna, também é privada:

“Logo se percebe que as mães acabam sendo punidas duas vezes, por perderem sua liberdade e por ter que ficar distantes dos filhos. Podemos entender que a dor que essa ausência causa tanto na mãe quanto na criança é muito grande.”

Negra, mãe e jovem: quem é a mulher encarcerada no Brasil

 

No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães (56% têm dois ou mais filhos) e 47% são jovens.

Pouco mais da metade (52%) concluiu apenas o ensino fundamental e três em cada quatro (75%) cometeram crimes sem violência.

Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no sistema de Justiça”, do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), de novembro de 2019.

“Esse encarceramento já é resultado da desigualdade racial e social, logo que a maioria das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social são negras, e a maioria das mulheres em situação de prisão são mulheres não brancas.  Infelizmente fica visível o quanto uma questão está ligada a outra”, afirma Stella Chagas.

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Em Mâncio Lima, mulher acusada de ter matado a própria sobrinha é morta a facadas

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Por Alex William, do Mâncio Lima em Foco

Na tarde deste sábado, 26, uma mulher foi morta a facadas no bairro da Cobal, no município de Mâncio Lima.

A vítima, das iniciais S.S.P., de 28 anos, é acusada pela morte de uma adolescente, quando na companhia de outros criminosos teria matado a facadas Ana Clara da Silva Sampaio, de 15 anos, nas proximidades do clube Paquera no dia 04 de novembro de 2020.

O corpo da mulher foi recolhido pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil de Mâncio Lima, sob o comando do delegado José Obetânio.

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Músico Diogo Soares apresenta projeto de show autoral em escolas de Rio Branco

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Financiado pelo Fundo Municipal de Cultura da FGB-PMRB, projeto será apresentado a alunos do EJA

O cantor e compositor Diogo Soares, vocalista da banda Los Porongas, inicia uma série de apresentações em escolas públicas municipais de Rio Branco a partir desta sexta-feira (25). Serão cinco shows, programados para os dias 25, 29 e 30 de novembro, e 01 e 06 de dezembro. As apresentações fazem parte do projeto “Música, Papo e Palco Aberto nas Escolas”, que é financiado pelo Fundo Municipal de Cultura da FGB-PMRB e tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), através da coordenadoria do EJA, e da Gênesis Produções.

Atualmente Diogo está em fase de preparação do seu primeiro disco solo e pretende levar aos estudantes um mosaico do seu trabalho, com canções que fizeram sucesso e novas composições, que tem na poesia a ferramenta fundamental para a transformação da realidade.

O projeto, que será apresentado a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas Monte Castelo (25/11), Caminho de Luz (29/11), Ilson Ribeiro (30/11), Juvenal Antunes (01/12) e Anice Dib Jatene (06/12) será no formato pocket show, com apresentação autoral de Soares e palco aberto para a participação dos estudantes, com início sempre às 19h. O show conta ainda com a participação especial do cantor e compositor Savnes, irmão de Diogo. Ao fim de cada apresentação, o vocalista da banda Los Porongas abrirá uma roda de conversa com os alunos, professores e funcionários das escolas.

“Uma das coisas mais legais desse projeto é que nos shows vou poder contar com a participação de toda a comunidade escolar, sejam alunos, professores e todos os demais servidores. Na escola Anice Dib Jatene, por exemplo, uma servidora vai cantar Pingos de Amor, do Paulo Diniz comigo. Estou muito feliz”, confessou um animado Diogo Soares.

Ficha Técnica:

O projeto tem produção executiva da atriz Sacha Alencar, cobertura de mídias sociais de Lucas Cavalcante, Design Gráfico, still e cobertura audiovisual de Samuel Moura e da Gênesis Produtora.

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CIE recebe finais do Estadual de futsal 11, 13 e 15

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PHDEsporteClube

Serão disputadas neste sábado, 26, a partir das 14 horas, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) as finais dos campeonatos Sub 11, 13 e 15 promovidos pela Federação Acreana de Futsal (Fafs).

“Pensamos a programação para promover uma grande festa do futsal. Vamos fechar mais três competições e mesmo com pouco tempo de trabalho, estamos realizando os torneios programados”, disse o presidente da Fafs, Rafael do Vale.

Todas as finais

O Fluminense/CT Furacão do Norte vai disputar as finais das três categorias.

“Realizamos um trabalho bem consistente na base. O esporte abre portas e precisamos de mais incentivo para as nossas escolinhas”, disse o técnico Bruno Melo.

Duelos decisivos

Flu/CT Furacão x AME (Sub 15)

Flu/CT Furacão x Volta Redonda/CT Edson (Sub 13)

Flu/CT Furacão x ABC/Bola 15 (Sub 11)

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