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Brasil estuda taxar multinacionais, diz Haddad
Fernando Haddad – Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Ministro afirmou que medida já foi aprovada pela OCDE e aguarda consenso para ser completamente implementada pelos países
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (26) que o Brasil estuda implementar um imposto sobre as empresas multinacionais com atuação no país. A proposta foi aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em 2021 e tem sido discutida internamente por cada país. Pelo acordo da OCDE, o imposto global seria de, no mínimo, 15%.
“O Brasil está estudando essa matéria. A menos que haja uma reversão rápida do quadro e nós possamos assinar essa convenção imediatamente”, afirmou. Segundo Haddad, a medida ainda não foi internalizada por todos os países que compõem a organização por falta de consenso. “Isso não impede os países individualmente de tomar providências domésticas, do ponto de vista de soberania tributária, para corrigir essas distorções”, acrescentou, ao citar Espanha e Itália como exemplos.
“A melhor solução é a pactuada — se for consensual é melhor, porque é mais eficiente. Mas os países vão acabar tomando providências independentemente de haver consenso ou não para proteger suas economias e garantir justiça tributária”, completou, em pronunciamento à imprensa depois de reuniões da parte financeira do G20, no Rio de Janeiro.
Apesar de não fazer parte da OCDE, o Brasil apoiou o documento de 2021. Segundo Haddad, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, em conversa durante os encontros do G20, convidou novamente o Brasil para integrar o grupo.
Proposta histórica
O ministro comemorou a aprovação da proposta brasileira de taxação dos super-ricos. O acordo foi firmado nessa quinta (25) pelos ministros da Fazenda dos integrantes do G20 — os 19 países mais ricos do mundo e as uniões Africana e Europeia. O documento de 35 parágrafos foi adotado de maneira consensual.
Tema é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que vai até o fim deste ano. “É uma grande vitória do Brasil, da diplomacia brasileira e da comunidade internacional. É um avanço bastante significativo, nós sempre estivemos otimistas a respeito desse resultado, mas superou nossas expectativas iniciais”, destacou Haddad.
Questionado a respeito de um eventual retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos atrapalhar a taxação dos super-ricos, o ministro afirmou que a implementação não depende de governos. “Não vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia. Vai definir o ritmo de adoção, não o fim do processo, uma construção social que independe de governos, na minha opinião” declarou.
Para Haddad, a concordância do G20 em torno do tema já é motivo suficiente de comemoração. “Se a ideia ganhar público na sociedade civil, sobretudo diante da crise climática e da desigualdade no mundo, vai se viabilizar. Só o fato de constar numa declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos consideravam possível. Consta num documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Se não acontecer mais nada, já aconteceu muita coisa”, completou.
Brasil na OCDE
Como mostrou o R7, o Brasil aderiu a menos da metade dos instrumentos recomendados para integrar a OCDE, também conhecida como “clube dos ricos”. Das 271 diretrizes estabelecidas pela organização, o país aderiu a 119 — 44% do total, segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Entre os 17 temas abordados nas diretrizes, o Brasil não aderiu a nenhum instrumento em três assuntos, entre eles energia nuclear, energia e transporte. Apesar dos indicadores, o país se destaca entre as demais nações candidatas a integrar a organização, com uma média de 21 pontos percentuais a frente da Romênia, Bulgária, Argentina, Peru e Croácia.
Para se tornar membro, o país pode solicitar a organização ou ser convidado pelo próprio conselho. Segundo a OCDE, são definidos termos e condições para a adesão, onde são avaliados a disposição e a capacidade do país candidato de implementar instrumentos legais relevantes da organização.
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Brasil
União Brasil e Progressistas articulam federação com olho em R$ 1,1 bilhão em fundos eleitorais
Aliança entre partidos de Alan Rick, Marcio Bittar, Gladson Cameli e Mailza criaria força com 6 governadores, 13 senadores e 108 deputados
Possível Federação União-PP pode ‘abarrotar’ cofres do Acre com recursos dos fundos partidário e eleitoral em 2026. Foto: internet
Um ambicioso projeto de federação partidária entre União Brasil (dos senadores Alan Rick e Marcio Bittar) e Progressistas (do governador Gladson Cameli e da vice Mailza Assis) está em gestação e promete abalar o cenário político nacional.
Se consolidada, a aliança terá acesso a mais de um bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, as duas siglas somaram R$ 201 milhões do primeiro e R$ 954 milhões do segundo.
A aliança terá acesso a mais de um bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, as duas siglas somaram R$ 1,1 bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Foto Art
A cúpula do PP (Partido Progressistas) avalia que o anúncio formal da federação com o União Brasil deve ser feito até o fim de abril. O PP já deu aval interno para o avanço da federação e o diagnóstico do partido é que as negociações estão “99% resolvidas”.
Caso se concretize, a federação PP-União Brasil pode se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados, potencializando a força do Centrão no Congresso. Na prática, a federação faz com que os dois partidos sejam considerados um só no dia a dia das atividades legislativas, portanto, a bancada na Casa pode chegar a 108 deputados, caso não haja desfiliações depois da efetivação do movimento.
O poder da nova federação em números
6 governadores – Incluindo Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas) e Ronaldo Caiado (Goiás)
13 senadores – Ampliando influência no Congresso, incluindo o presidente da casa alta, Davi Alcolumbre (União Brasil)
108 deputados federais – Bancada expressiva na Câmara
1.343 prefeitos – Eleitos em 2020, com domínio em 7 capitais
Lideranças do Progressistas (PP) já aprovaram e confirmaram o interesse da sigla em uma federação partidária com o União Brasil. Foto: internet
Dominância em capitais estratégicas
A federação controla as prefeituras de:
- Belém (PA)
- Campo Grande (MS)
- Goiânia (GO)
- João Pessoa (PB)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Salvador (BA)
Por que o dinheiro importa?
Com acesso a R$ 1,1 bilhão, a federação terá poder para:
Financiar campanhas em 2026
Ampliar base de apoio nos estados
Disputar espaço com PT e PL
União também discute
O presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, em março convocou correligionários a participar, em Brasília, de reuniões para discutir a federação com o PP.
A aliança entre os partidos tem sido costurada desde o ano passado. Antonio de Rueda, em março convocou correligionários a participar de reuniões para discutir a federação com o PP. Foto: internet
Rueda afirmou na época que o partido deseja “ouvir” as bancadas do União no Senado e na Câmara, além dos governadores Wilson Lima (AM), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Marcos Rocha (RO), e dos prefeitos Sandro Mabel (Goiânia), Paulinho Freire (Natal), Bruno Reis (Salvador) e Silvio Mendes (Teresina).
“Os debates ocorrerão para o amadurecimento do tema. Juntos, através do diálogo, definiremos os próximos passos para que o nosso partido amplie o seu protagonismo no cenário nacional”, escreveu.
Federações pelo Brasil
Há três federações partidárias registradas atualmente no Brasil. As alianças foram homologadas pelo TSE em 2022, a poucos meses do pleito de outubro daquele ano.
A principal aliança — em número e resultado — é batizada de “Brasil da Esperança” e reúne o PT, PCdoB e PV. Dirigentes dos três partidos defendem uma ampliação do bloco para fazer frente à “superfederação” e ao avanço da direita em 2026.
No campo da esquerda, há ainda uma federação formada por PSOL e Rede. Internamente, membros da Rede demonstram insatisfação com o arranjo e tentam discutir a revogação da aliança.
Há ainda a federação PSDB-Cidadania, que não deve ser renovada em 2026. O Cidadania decidiu romper com a aliança.
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A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis
Iapen realiza a doação de 30 pares de chinelos para projeto que visa atender mulheres vítimas de violência na Delegacia da Mulher. Foto: Lucas Manoel/Iapen
Com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou a doação de 30 pares de chinelos produzidos no projeto Sandálias da Esperança do sistema prisional do Acre, para o projeto Closet Social, da Delegacia da Mulher (Deam), em Rio Branco, nesta terça-feira, 1º.
O projeto foi pensado para atender às vítimas que chegam ao local. A delegada de Polícia Civil, Elenice Frez, responsável pela Deam, agradeceu a parceria e explicou que qualquer pessoal pode doar: “toda doação é muito bem-vinda e colabora com o que nós estamos procurando fazer aqui na Delegacia da Mulher, que é atender a necessidade imediata da mulher no momento que ela vem fazer a denúncia, porque muitas vezes ela chega aqui rasgada, suja, descalça”.
A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis: “Precisamos de todo tipo de vestimenta e de calçados infantis para todas as idades, usados ou novos, e precisamos também disponibilizar itens alimentícios para que essas crianças tenham um lanche aqui”.
Todas essas medidas visam garantir um atendimento humanizado, para incentivar vítimas de violência doméstica a fazerem a denúncia. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, fala que a instituição abraçou a causa e se colou à disposição: “A gente sabe da vulnerabilidade que a mulher chega. E estamos felizes que a gente pôde atender esse pedido”.
Chinelos doados pelo Iapen são produzidos no projeto Sandálias da Esperança, dentro do sistema prisional do Acre. Foto: Lucas Manoel/Iapen
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Sena Madureira poderá ter internet gratuita em praças públicas com projeto do vereador Maycon Moreira
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Foto: cedida
Com Yaco News
A cidade de Sena Madureira poderá dar um passo importante rumo à inclusão digital com a implementação do projeto “Praça Conectada”, apresentado pelo vereador Dr. Maycon Moreira. A proposta visa instalar pontos de acesso gratuito à internet em praças públicas do município, garantindo conectividade para a população
O vereador destacou que a iniciativa busca democratizar o acesso à informação e facilitar o dia a dia dos moradores. “Hoje, internet não é luxo, é necessidade. Com esse projeto, queremos garantir que estudantes, trabalhadores e toda a comunidade possam usufruir de uma conexão estável e acessível”, afirmou Maycon Moreira.
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita, beneficiando desde estudantes que precisam realizar pesquisas até pequenos empreendedores que utilizam a internet para seus negócios.
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Segundo ele, a meta é transformar promessas de campanha em ações concretas que melhorem a vida da população.
A proposta de oferecer internet gratuita em espaços públicos segue uma tendência adotada em diversas cidades do país, onde a conectividade tem se tornado essencial para o desenvolvimento econômico e social. Agora, a população aguarda a decisão da Câmara sobre o projeto que pode trazer mais modernidade e acessibilidade digital para Sena Madureira.
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