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Brasil estuda taxar multinacionais, diz Haddad
Fernando Haddad – Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Ministro afirmou que medida já foi aprovada pela OCDE e aguarda consenso para ser completamente implementada pelos países
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (26) que o Brasil estuda implementar um imposto sobre as empresas multinacionais com atuação no país. A proposta foi aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em 2021 e tem sido discutida internamente por cada país. Pelo acordo da OCDE, o imposto global seria de, no mínimo, 15%.
“O Brasil está estudando essa matéria. A menos que haja uma reversão rápida do quadro e nós possamos assinar essa convenção imediatamente”, afirmou. Segundo Haddad, a medida ainda não foi internalizada por todos os países que compõem a organização por falta de consenso. “Isso não impede os países individualmente de tomar providências domésticas, do ponto de vista de soberania tributária, para corrigir essas distorções”, acrescentou, ao citar Espanha e Itália como exemplos.
“A melhor solução é a pactuada — se for consensual é melhor, porque é mais eficiente. Mas os países vão acabar tomando providências independentemente de haver consenso ou não para proteger suas economias e garantir justiça tributária”, completou, em pronunciamento à imprensa depois de reuniões da parte financeira do G20, no Rio de Janeiro.
Apesar de não fazer parte da OCDE, o Brasil apoiou o documento de 2021. Segundo Haddad, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, em conversa durante os encontros do G20, convidou novamente o Brasil para integrar o grupo.
Proposta histórica
O ministro comemorou a aprovação da proposta brasileira de taxação dos super-ricos. O acordo foi firmado nessa quinta (25) pelos ministros da Fazenda dos integrantes do G20 — os 19 países mais ricos do mundo e as uniões Africana e Europeia. O documento de 35 parágrafos foi adotado de maneira consensual.
Tema é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que vai até o fim deste ano. “É uma grande vitória do Brasil, da diplomacia brasileira e da comunidade internacional. É um avanço bastante significativo, nós sempre estivemos otimistas a respeito desse resultado, mas superou nossas expectativas iniciais”, destacou Haddad.
Questionado a respeito de um eventual retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos atrapalhar a taxação dos super-ricos, o ministro afirmou que a implementação não depende de governos. “Não vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia. Vai definir o ritmo de adoção, não o fim do processo, uma construção social que independe de governos, na minha opinião” declarou.
Para Haddad, a concordância do G20 em torno do tema já é motivo suficiente de comemoração. “Se a ideia ganhar público na sociedade civil, sobretudo diante da crise climática e da desigualdade no mundo, vai se viabilizar. Só o fato de constar numa declaração do G20 é uma coisa que eu garanto que poucos consideravam possível. Consta num documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Se não acontecer mais nada, já aconteceu muita coisa”, completou.
Brasil na OCDE
Como mostrou o R7, o Brasil aderiu a menos da metade dos instrumentos recomendados para integrar a OCDE, também conhecida como “clube dos ricos”. Das 271 diretrizes estabelecidas pela organização, o país aderiu a 119 — 44% do total, segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Entre os 17 temas abordados nas diretrizes, o Brasil não aderiu a nenhum instrumento em três assuntos, entre eles energia nuclear, energia e transporte. Apesar dos indicadores, o país se destaca entre as demais nações candidatas a integrar a organização, com uma média de 21 pontos percentuais a frente da Romênia, Bulgária, Argentina, Peru e Croácia.
Para se tornar membro, o país pode solicitar a organização ou ser convidado pelo próprio conselho. Segundo a OCDE, são definidos termos e condições para a adesão, onde são avaliados a disposição e a capacidade do país candidato de implementar instrumentos legais relevantes da organização.
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Duas toneladas de maconha são apreendidas nesta terça-feira (8), na Região Metropolitana de Fortaleza
O carregamento de drogas ilícitas foi encontrado pela Polícia Militar no bairro Conjunto Metropolitano
Cerca de duas toneladas de maconha foram apreendidas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) nesta terça-feira (8), em Caucaia, (RMF). A ação foi fruto de uma operação do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), segundo a corporação.
Conforme nota da PMCE, o carregamento de drogas ilícitas foi encontrado no bairro Conjunto Metropolitano.
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Polícia Civil investiga circunstâncias da lesão corporal
O homem chegou a deixar o local por alguns instantes, mas retornou com novos xingamentos. Conforme Anacílio, o adversário político avançou com agressão em direção a ele. Foto: cedido
Com Diário do Nordeste
Dois eleitores entraram em luta corporal e um deles teve parte da orelha arrancada por uma mordida, durante o primeiro turno das eleições municipais em Paracuru, na Região Metropolitana de Fortaleza, no domingo (6). O confronto ocorreu após uma discussão sobre apoio a um candidato da cidade.
O pescador Anacílio Cândido dos Santos, 56, residente do bairro Torre, relatou que estava com três amigos comemorando a vitória de vereadores, quando foi interrompido por um eleitor oposto ao candidato dele.
“Chegou um penetra. Eu estava comentando em relação à política, que nós, eleitores, não podemos tomar contrapartida um com o outro, em relação aos candidatos ao prefeito e seja lá quem for”, declarou Anacílio em entrevista ao jornalista Dionatas Sousa, que cedeu o conteúdo ao Diário do Nordeste.
Em seguida, a discussão entre os eleitores ficou mais densa e eles começaram uma série de xingamentos mútuos. “Ele passou a me agredir com palavras. Dizendo que eu defendia o gestor porque devia favor. Eu falei para ele que eu assumia que devia favor ao gestor, porque o gestor tinha feito algo para alguém a pedido meu. A minha gratuidade seria votar com o gestor, defender o nome dele, mas naquele momento eu não estava nem falando em gestor, ele que criou esse problema”.
O homem chegou a deixar o local por alguns instantes, mas retornou com novos xingamentos. Conforme Anacílio, o adversário político avançou com agressão em direção a ele: “Em primeiro lugar, eu dei um murro nele. Em segundo, quando eu caí, ele com porte físico maior do que o meu, ele se apoderou do meu corpo, me deu um sossega-leão. Estava me matando sufocado e decepou parte da minha orelha com dente”.
Eleitor desmente que orelha foi cortada por aposta
Inicialmente, fotos de Anacílio haviam circulado na internet com a orelha ferida e ensanguentada, informando que o caso teria sido motivado por uma aposta — o que, segundo o pescador declarou, não procede.
Anacílio afirmou que até fez uma uma aposta nas eleições meses atrás, mas não tinha relação com o conflito do domingo.
“As pessoas colocando fake news, que eu tinha colocado minha orelha. Eu não sou nenhum idiota, eu sou um cidadão. Passei por isso aí como qualquer pessoa pode passar”. O pescador declarou que buscou ajuda jurídica para tratar do caso.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil do Estado do Ceará para saber mais informações sobre a ocorrência, como os dados de identificação do outro envolvido na briga. A força de segurança informou que investiga as circunstâncias da lesão corporal e que o caso está a cargo da Delegacia Municipal de Paracuru.
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Prefeito de Morada Nova, no Interior do CE, aposta três Hilux em eleição de sucessor e perde carros
O atual prefeito Wanderley Nogueira apoiou o candidato Marquinho da Ana, que não se elegeu
Quem teria aceitado a aposta foi o vereador eleito Weder Basilio, do Progressistas, que inclusive já recolheu os carros
O prefeito de Morada Nova, Wanderley Nogueira (PT), apostou três carros modelo Hilux que o candidato Marquinho da Ana, do mesmo partido, ganharia eleição municipal para a Prefeitura, e perdeu a aposta. A eleita foi a candidata Naiara Castro (PSB), da oposição, que irá suceder Wanderley a partir de 2025.
Quem teria aceitado a aposta foi o vereador eleito Weder Basilio, do Progressistas, que inclusive já recolheu os carros. Ao Diário do Nordeste, a Prefeitura de Morada Nova confirmou a aposta e informou que foi uma decisão pessoal do prefeito Wanderley, pois os veículos da marca Toyota são dele.
Uma Hilux ano 2022/2022 tem preço médio de R$ 226 mil, segundo a Tabela Fipe, que calcula a precificação de veículos novos e usados Brasil.
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