Brasil
Brasil apresentará seu modelo de agricultura sustentável na COP 27
Foto: Ascom/Mapa
Projeções indicam safra recorde de grãos em 2022/2023 no país. Garantir segurança alimentar no planeta alinhada a processos sustentáveis de produção será um dos principais temas debatidos no encontro no Egito
Segundo estimativas das Nações Unidas, o mundo chegará à marca de 8 bilhões de habitantes neste mês de novembro. Garantir a segurança alimentar no planeta, ao mesmo tempo em que o mundo amplia os esforços no combate ao aquecimento global, é um dos temas centrais a serem discutidos durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, realizada entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito.
Um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil caminha para mais um recorde na produção de grãos e deverá atingir 312,4 milhões de toneladas, de acordo com 1º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado em outubro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caso as projeções se confirmem, o país ampliará em 41,5 milhões de toneladas o recorde obtido na temporada recentemente finalizada, quando foram colhidos 270,9 milhões de toneladas.
Equilibrar a curva ascendente de sua produção agrícola, fortalecendo seu papel de grande exportador de alimentos, com base em processos sustentáveis têm sido uma das principais preocupações do setor agroindustrial brasileiro. E esse será um dos tópicos apresentados pelo país no estande do Brasil no Sharm El-Sheikh International Convention Center (SHICC), palco da COP 27.
Uma comitiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) esteve reunida no mês passado com representantes do Governo Federal. Na ocasião, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes; do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite; e das Relações Exteriores (MRE), Carlos França, receberam propostas do setor agropecuário para a COP 27.
O documento prioriza pontos como a nova meta de financiamento climático; mecanismos focados em adaptação; plano de ação para a agricultura; operacionalização dos mecanismos de mercado de carbono; além de recomendações de ordem geral aos negociadores brasileiros, de modo que a agroindústria nacional esteja cada vez mais alinhada com uma produção sustentável.
Outro ponto importante a ser ressaltado pelo Brasil na COP 27 é que a produção agrícola sustentável no país está amparada pelo Código Florestal, uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo e que determina, por exemplo, a preservação de vegetação nativa nas propriedades rurais.
O país conta ainda com outro instrumento legal importante: o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC.
Criado com a finalidade de organizar e planejar ações para a adoção das tecnologias de agricultura de baixo carbono, o Plano ABC tem como objetivo contribuir para que o Brasil possa atingir compromissos internacionais relativos ao desenvolvimento sustentável e ao combate à mudança do clima, assim como a redução de emissões no setor agrícola.
Esses esforços do agronegócio brasileiro somam-se aos compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP 26, realizada em novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido. Na ocasião, o país se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030, a zerar o desmatamento ilegal até 2028, da restauração e reflorestamento de 18 milhões de hectares de florestas para uso múltiplo até 2030 e participação estimada entre 45% e 50% de energia renovável na matriz energética em 2030.
Estande Brasil na COP 27
No estande montado pelo Brasil na COP 27, os visitantes, além de acompanhar as palestras e debates promovidos por especialistas da esfera federal e de outras entidades ligadas aos temas da conferência, terão a tecnologia como aliada.
O local conta com um estúdio para a realização de palestras presenciais e online com interação direta com o Brasil e dispõe de sistema de tradução simultânea para inglês e português. Óculos de realidade virtual permitirão aos visitantes fazer um passeio pela Amazônia e o estande também terá uma área imersiva onde será possível experimentar sensações ligadas às fontes de energia limpa — vento (eólica), calor (solar) e barulho do mar (eólica offshore), entre outras.
A estrutura conta ainda com um imenso telão de led que disponibilizará imagens que mostram o potencial do Brasil de acordo com os temas apresentados em cada painel. O estande do Brasil tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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