Ação desarticula esquema envolvendo contratos de eventos públicos e servidores afastados
As ações judiciais incluem busca e apreensão, suspensão de repasses às entidades investigadas e o afastamento de servidores públicos. Entre os afastados estão um secretário de estado e uma servidora. Foto: assessoria
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a Polícia Civil e órgãos especializados como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) a segunda fase da Operação “Dionísio”, em Porto Velho (RO). A operação apura desvios milionários em contratos relacionados à realização de eventos públicos.
A ação resultou na prisão preventiva de um secretário estadual afastado, na realização de buscas e apreensões, além do afastamento de servidores públicos suspeitos. Esses servidores foram proibidos de acessar ou frequentar o órgão público por um período de 90 dias.
Segundo informações do Portal SGC, as novas medidas foram motivadas por indícios de que investigados e pessoas ligadas a eles utilizaram informações privilegiadas para alterar e destruir provas, dificultando o andamento das investigações. As ações configuram possíveis crimes de fraude processual, supressão de documentos, além de reforçarem suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos.
Primeira fase investigou contratos de eventos festivos
A Operação Dionísio teve início no dia 28 de novembro de 2023, com a investigação de irregularidades na organização de eventos financiados com recursos públicos, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024. Entre os crimes apurados estão contratação direta ilegal, peculato, fraudes em licitações e falsidade ideológica.
De acordo com o MPRO, as investigações apontam que parcerias para a realização desses eventos, intermediadas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), beneficiaram diretamente associações escolhidas de forma direcionada. Em 2023, essas parcerias movimentaram mais de R$ 9 milhões e favoreceram o presidente de uma entidade que explorou economicamente os eventos.
Em 2024, o modelo foi repetido com outra entidade presidida por uma pessoa próxima a um agente público. Apenas os custos com shows da 13ª Expovel ultrapassaram R$ 4 milhões, além de outras despesas identificadas como superfaturadas. Também foram detectadas irregularidades na cobrança de camarotes em eventos custeados exclusivamente com recursos públicos, sem a destinação social dos valores arrecadados.
Medidas judiciais e origem do nome da operação
As ações judiciais incluem busca e apreensão, suspensão de repasses às entidades investigadas e o afastamento de servidores públicos. Entre os afastados estão um secretário de estado e uma servidora, que estão proibidos de acessar o órgão público ou manter contato com testemunhas.
O nome da operação, Dionísio, faz referência ao deus grego dos ciclos vitais e das festas, uma alusão às celebrações que estão no centro das investigações.
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