Brasil
Bolsa Família: saiba a diferença entre assistencialismo e assistência social
Bolsa Família – Foto: LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Conforme noticiou há alguns dias o jornal O Globo, no primeiro dia de negociação direta de integrantes do futuro governo em Brasília a equipe de transição bateu o martelo que o caminho para garantir o Bolsa Família de R$ 600 será via proposta de emenda à Constituição (PEC), com a chamada “PEC da Transição”. O modelo, de maior segurança jurídica, retira o Bolsa Família do teto de gastos, o que deve alterar de modo permanente a regra fiscal que limita o crescimento das despesas públicas, segundo parlamentares do partido.
Tocando no ponto teto de gastos, a possibilidade de furo tem preocupado o mercado. Voltando ao ponto do benefício pago às famílias, mas sem julgar o mérito de necessidade ou não desses pagamentos, o investidor André Janeiro Dias comentou que uma outra análise que pode ser feita dessa questão é bem mais complexa.
Para exemplificar, ele usou suas redes sociais para explicar a diferença entre assistencialismo e assistência social.
“Assistência Social é uma política pública, assim como a Saúde e a Educação. Trata-se de um dever do Estado e um direito de todo o cidadão que dela precisar. No caso aqui o assistente social busca incentivar e ajudar as pessoas a empreender, estudar, produzir e criar riqueza”, iniciou.
“Já o assistencialismo se refere à doação e à troca de favores. O que vai totalmente contra o objetivo da política de Assistência Social, que é a garantia de direito à proteção social a seus usuários. Em linhas gerais, o assistencialismo trata-se de caridade e a assistência social”, emendou.
Foto: Divulgação MF Press Global
Segundo André (foto), o assistencialismo deve ser visto como um problema, pois faz um trabalho paliativo, ou seja, o problema é resolvido de forma temporária. Contribui, inclusive, para perpetuar a troca de favores e manter quem está no poder. Já a Assistência Social, também segundo ele, funciona como o contrário porque trabalha em técnicas e cientificidade. André reforça que há entendimento e acompanhamento especializados para que os usuários enfrentem situações de risco e vulnerabilidade social e adquiram protagonismo em suas vidas. Assim, não precisem mais de caridade.
“Alguns governos sempre usam o assistencialismo como arma para escravizar a população mais pobre, enquanto isso se perpetuam no poder e enriquecem o bolso de políticos corruptos. A solução do Brasil é clara: gerar estudo, incentivar as pessoas a produzir. O assistencialismo gera comodidade, faz com que a população não saia da zona de conforto e em paralelo quebra o país. Um país que não produz e gera riquezas, não gera impostos e tende à falência, começando pelas empresas estatais”, finalizou.
Por MF Press Global
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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