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BNDES suspende dívidas de estados e municípios em R$ 3,9 bilhões
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas medidas econômicas para ajudar no combate à pandemia e à crise instaurada pelo novo coronavírus. Além de reconhecer que micro e pequenas empresas precisam de ajuda, o banco suspendeu, até dezembro de 2020, a cobrança de juros de dívidas dos estados, Distrito Federal e mais 44 municípios que possuem linhas contratadas. O BNDES também anunciou que vai diminuir a burocracia para que 13 estados possam receber mais rapidamente cerca de R$ 456 milhões de linhas já contratadas, mas que ainda não foram liberadas.
A linha de crédito para estados e municípios foi dividida em duas etapas. A primeira é a suspensão temporária de pagamento até dezembro deste ano. As dívidas que estão vencendo também serão suspensas. Segundo o BNDES, a medida vai garantir a permanência de quase R$ 4 bilhões nos entes federados, que devem utilizar os recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Para que isso ocorra, os gestores dos estados e municípios devem procurar o BNDES. A segunda linha de atuação é o repasse emergencial de linhas que já estão aprovadas, mas ainda não foram liberadas. Para os 13 estados que já contrataram linhas com o BNDES, estão disponíveis R$ 456 milhões para obras e infraestrutura.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a medida mais importante é a que garante a suspensão dos pagamentos, já que isso pode injetar na economia aproximadamente R$ 3,9 bilhões.
“São duas frentes. A primeira e mais importante delas é a suspensão de pagamentos. Temos potencial de suspender até R$ 3,9 bilhões, que são todos os pagamentos que estados e municípios têm com o BNDES em 2020 em aberto, já que o PLP nos permitiu fazer esse refinanciamento”, ressalta Montezano. “Em segundo plano, a gente vai flexibilizar as condições de liberações de estados e municípios que têm linhas contratadas no banco, mas ainda não desembolsaram. A ordem dessa liberação é de cerca de R$ 450 milhões, com o intuito que os estados e municípios tenham menos burocracia e possam com mais celeridade desembolsar esses recursos.”
A suspensão temporária de pagamentos é conhecida no meio econômico como standstill, que já tinha sido adotada BNDES para empresas. Montezano relatou que a instituição terá de processar um enorme volume de operações, mas que está preparado para gerenciar o processo nas próximas semanas.
Mais fôlego
Segundo o especialista em economia Alexandre Rocha, essas linhas de crédito do BNDES em favor dos estados e municípios são resultados de políticas públicas, geralmente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional, para permitir que os entes desenvolvam as iniciativas do interesse do Governo Federal, inclusive o apoio na gestão financeira e orçamentária. Assim, a suspensão dos pagamentos vai dar fôlego aos caixas dos estados para que os gestores tenham mais ferramentas no enfrentamento da pandemia.
“Esses R$ 3,9 bilhões é um montante significativo, sim, especialmente para os estados que estão mais estrangulados financeiramente. Essa dívida, ao não ser paga agora, em 2020, vai permitir que os estados tenham maior folga financeira para enfrentar a emergência pela qual estamos passando”, ressalta o especialista.
Alexandre Rocha explica também que esse adiamento será de apenas alguns meses, o que não será um problema para ser administrado pelos estados e municípios a longo prazo, uma vez que esses financiamentos são diluídos. “Não são dívidas que precisam ser quitadas em um ou dois anos. Essas dívidas se estendem por cinco, dez, 15 anos ou até mais. Isso quer dizer que os entes vão conseguir equalizar isso mais para frente”, ressalta.
A suspensão de pagamentos por parte de estados e municípios com o BNDES também é importante para mitigar riscos de inadimplência nos próximos meses. Isso porque cada um dos entes tem perspectiva de queda brusca na arrecadação por conta da crise instaurada na pandemia.
Repasse emergencial
Montezano anunciou também a aprovação de repasse emergencial de recursos para os 13 estados que têm contratos ativos com o banco: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida vai permitir que eles possam investir os recursos em ações de enfrentamento à pandemia e na redução do impacto das consequências econômicas. Além disso, será possível prorrogar os prazos das operações.
A condição do repasse do BNDES com menos burocracia é de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. De acordo com o presidente do BNDES, os R$ 456 milhões liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado e a medida não vai alterar as obrigações dos estados.
“O banco vai apenas liberar os recursos com mais flexibilidade e agilidade. Esses recursos serão aplicados em obras, construções e infraestrutura importantes na retomada da nossa economia”, destacou Montezano.
O presidente do banco também destacou que todas as medidas realizadas pelo BNDES no enfrentamento à pandemia já injetaram R$ 138 bilhões na economia. Segundo ele, cada uma delas é criada de acordo com a necessidade, uma completando a outra, e novas medidas estão sendo estudadas para continuar o trabalho de combate à crise instaurada pelo novo coronavírus.
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Discussão teria sido motivada pelo suposto desaparecimento de porção de maconha na residência da família
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Um rapaz de 18 anos, identificado como Romanos, foi preso pela Polícia Militar em Cruzeiro do Sul após ameaçar esfaquear a própria irmã, de 28 anos, no bairro Cruzeirinho. Segundo a ocorrência, o motivo da ameaça teria sido o desaparecimento de uma porção de maconha que pertenceria ao jovem.
À Polícia Militar, a vítima relatou que não é a primeira vez que sofre ameaças por parte do irmão, afirmando ainda que ele costuma apresentar comportamento agressivo também contra seus filhos e outros familiares.
Durante a abordagem, o acusado confirmou a discussão, alegando que a irmã teria mexido em algo que não lhe pertencia. Ele afirmou, no entanto, que se tratou apenas de uma ameaça, sem intenção de ferir a vítima.
O jovem também confirmou que faz uso ocasional de maconha e disse acreditar que a irmã teria dado fim a um tablete da droga, o que teria provocado o momento de raiva e as ameaças. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
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Ação da Polícia Militar resultou na recuperação de bens furtados, apreensão de arma de fogo e ferramentas usadas em arrombamentos
Sete pessoas, entre elas duas mulheres, foram presas no sábado, 13, em Marechal Thaumaturgo, durante uma ação da Polícia Militar, pelos crimes de furto qualificado, associação criminosa, posse irregular de arma de fogo, corrupção de menores e receptação.
A operação foi desencadeada após um furto a residência registrado no dia 13 de dezembro, no bairro União, de onde foram levadas joias e outros objetos de valor. A partir de informações levantadas pela guarnição, os policiais realizaram diligências em diferentes endereços, conseguindo localizar os suspeitos e recuperar parte do material furtado.
Durante as buscas, os militares apreenderam uma arma de fogo, munições e ferramentas normalmente utilizadas em arrombamentos, além de outros objetos ligados à prática criminosa. No momento da abordagem, alguns dos envolvidos tentaram fugir, mas foram contidos pela equipe policial.
Todos os suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Segundo o comandante da Polícia Militar no Vale do Juruá, major Abraão, a ação representa uma resposta direta à criminalidade na região do Alto Juruá, reforçando o compromisso do 6º Batalhão com a segurança, a ordem pública e o bem-estar da comunidade.
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Investigado teria arquitetado o crime para ficar com a herança da família e enfrentar dívidas financeiras
Célio Roberto de Lima Silva Filho se entregou à Polícia Civil na última quinta-feira (11), em Porto Velho, após ser apontado como o principal suspeito de planejar o assassinato do próprio pai com o objetivo de ficar com a herança da família. Ele estava foragido desde o início da semana, quando seu nome passou a ser divulgado pelas autoridades como mentor do crime.
Segundo informações da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERCV), Célio teria organizado toda a ação criminosa e contratado pessoas para executar o homicídio. As investigações indicam que ele enfrentava dívidas e forte pressão financeira, fatores que teriam motivado a tentativa de matar o pai.
Na segunda-feira (8), duas pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. De acordo com a polícia, uma primeira tentativa de execução chegou a ser planejada, mas acabou não se concretizando. Mesmo assim, conforme apurado pelos investigadores, o suspeito teria insistido no plano e buscava articular uma nova ação criminosa.
Com a apresentação espontânea de Célio à polícia, a investigação entra agora em uma nova fase, com a coleta de depoimentos e a reconstituição detalhada de como o crime teria sido planejado. A Polícia Civil segue apurando o caso para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer completamente os fatos.
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