Atualmente, notificação do cliente sobre fraude permite bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o Banco Central começaram a discutir nesta semana sistema de devolução de dinheiro em caso de golpe no Pix. Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo ou nos canais oficiais dos bancos permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

O processo é feito por meio do MED (Mecanismo Especial de Devolução), recurso criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes.

Mas, com o chamado MED 2.0, a Febraban espera aumentar a possibilidade de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. A medida vai permitir que o bloqueio de valores ocorra até outras camadas, não só na primeira conta. A previsão é que o projeto seja implementado em 2026.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. A Febraban acredita que o MED 2.0 será um avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, avalia Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

Faria também orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior.

“Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, acrescenta.

Como funciona o MED

• Atualmente, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix.
• Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.
• No entanto, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso, ou seja, na primeira camada a qual o dinheiro foi enviado.

Como usar o MED

1. Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED

2. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta

3. O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista

4. O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.