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Auxílio emergencial: ‘Não existe prorrogação’, diz ministro Paulo Guedes
A declaração mais enfática sobre isso foi dada nesta segunda, quando o ministro negou a possibilidade de aumento sustentado de casos.
AGÊNCIA GLOBOO ministro da Economia, Paulo Guedes , voltou a dizer nesta segunda-feira que “não existe” possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial . Ele afirmou, no entanto, que o governo pode ter que reagir em caso de segunda onda, mas considera esse risco baixo.
“Do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer, é evidente que tem muita gente já falando em segunda onda . Nós estamos preparados para reagir qualquer evidência empírica. Se o Brasil tiver de novo 1 mil mortes (por dia), nós já sabemos como reagir”, disse o ministro, em evento virtual com investidores.
Nos últimos dias, Guedes tem negado a possibilidade de estender o pagamento do benefício. Ele já havia dito o mesmo no início de outubro, mas vem sendo questionado nas últimas semanas sobre o assunto, diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país .
O Brasil tem 169.205 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta segunda-feira, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Na domingo, às 20h, o balanço indicou 169.197 mortes, 181 em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos sete dias foi de 484. A variação foi de +43% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes pela doença .
Já para o número de casos , a média móvel nos últimos sete dias foi de 29.976 novos diagnósticos por dia, uma variação de +71% em relação aos casos registrados em duas semanas.
Reação do mercado financeiro Diante dos números, Guedes chegou a dizer para supermercadistas — preocupados com o poder de compra das famílias — que a decisão de prorrogar o auxílio era uma certeza em caso de segunda onda .
No entanto, passou a frisar que considera esse risco baixo após a reação negativa de analistas do mercado financeiro, que temem o efeito da medida sobre as contas públicas. A declaração mais enfática sobre isso foi dada nesta segunda, quando o ministro negou a possibilidade de aumento sustentado de casos.
A prorrogação do auxílio emergencial obrigaria o governo a romper o teto de gastos em 2021 ou forçaria a reedição do decreto de estado de calamidade, com impacto direto sobre aumento do endividamento.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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