De acordo com o laudo pericial, dos 37 veículos vistoriados, somente sete estão aptos à circulação com alunos.
A atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já iniciou os preparativos para o Casamento Coletivo no município de Cruzeiro do Sul, previsto para...
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, que estava respondendo pela unidade judiciária, e publicada na edição n° 6.116 do Diário da Justiça Eletrônico
Convênio possibilita ao reeducando a ressocialização.
Sentença aponta que réu cometeu o crime previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.
Os apelantes foram condenados em sentença emitida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia pela prática de atos de improbidade, quando a prefeitura pagava...
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante.
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória.
Benjamin Campos da Silva, de 66 anos, que cometeu crime de estupro de vulnerável, contra enteada de 10 anos de idade
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação.