Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. O pedido de reforma de sentença...
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do...
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para...
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou o homem denunciado...
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia condenou o ex-prefeito, uma empresa e...
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano (COMSIV),...
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de novembro. A Coordenadoria Estadual da Rede...
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal...
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. O presidente do Tribunal...
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