Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher...
Empresa deverá pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, para a consumidora. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco...
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal...
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou L.F.M. a pagar...
Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram o encontro. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC),...
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. O Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de...
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. O Juízo da Vara de Proteção à...
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. O Juízo Cível da Comarca de Manoel Urbano, em decisão...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
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