O desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre, negou a liminar no Habeas Corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva e no mérito,para...
O júri popular durou três dias, acumulando quase trinta horas. O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira, 10, sete...
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca...
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. A Escola do Poder Judiciário do...
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na...
Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, atendendo convite...
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da...
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil condenou dois...
Objetivo é dar mais celeridade e segurança nos trabalhos, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. O...
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