A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de...
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou...
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. A Comarca de Assis Brasil tornou público edital para...
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha relacionamento...
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições serão...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. O gabarito dos cadernos de questões da...
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de homem que cometeu os crimes de cárcere privado, lesão corporal e...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de 10...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), disponibilizou link (https://www.tjac.jus.br/jusplan2.0/) no qual é possível consultar índices e relatórios estatísticos...
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