O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. O Juízo da 3ª Vara Criminal condenou homem que vendeu...
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava. O Juízo da Vara Criminal de Manoel Urbano condenou J.S de...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
O Fórum da Comarca de Xapuri passou a ter uma nova placa desde a última terça-feira, 6 de agosto. A data simbólica para o Acre, que...
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil julgou procedente a medida...
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual está realizando uma pesquisa participativa para a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano...
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias...
Equipamentos são de grande qualidade e possibilitam mobilidade ao usuário, além da validade de cinco anos e altíssima resistência. O presidente do Tribunal de Justiça do...
O desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre, negou a liminar no Habeas Corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva e no mérito,para...
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