A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. Um grupo foi denunciado por furtos de armas de fogo e os seis réus flagrados pela...
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou um homem a...
Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil. Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12...
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere a medicamentos e tratamentos. Com a...
Sentença reconhece o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, devido ao aparecimento de vagas enquanto o concurso tinha validade. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da distribuidora pelos danos causados com a...
Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal. Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da...
Ré deve iniciar o cumprimento da pena privativa em regime semiaberto. Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio...
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. A 2ª Câmara Cível do...
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. É dispensável autorização...
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