O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara Cível manteve a sentença condenatória da 2ª...
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. O Juízo da Vara...
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. Um grupo foi denunciado por furtos de armas de fogo e os seis réus flagrados pela...
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou um homem a...
Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil. Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12...
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere a medicamentos e tratamentos. Com a...
Sentença reconhece o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, devido ao aparecimento de vagas enquanto o concurso tinha validade. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da distribuidora pelos danos causados com a...
Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal. Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da...
Ré deve iniciar o cumprimento da pena privativa em regime semiaberto. Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio...
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