O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia deferiu liminarmente o pedido de uma grávida, para que seja feita a laqueadura no momento do parto cesariano. A...
O Tribunal Pleno Jurisdicional negou pedido de Revisão Criminal feito por homem que foi condenado pela prática do crime de estupro vulnerável. Assim, foi mantida a...
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mais uma reunião nesta segunda-feira, 16, do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP),...
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco condenou 40 réus da Operação Sinapse a mais de 300 anos de prisão. A...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre proibiu a remoção de um veículo para outro estado antes do prazo de purgação da mora,...
Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou assalto contra casa de câmbio na...
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O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou a concessionária de energia elétrica na obrigação de indenizar um consumidor em R$ 3 mil, à...
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou um homem a uma pena superior...
Magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Elcio Mendes, que encerrou seu biênio no final de agosto deste ano O desembargador Luís Camolez, presidente da 1ª...
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