As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital Por...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) votou por unanimidade pela legalidade da greve dos médicos da rede básica de Rio Branco, confirmando ainda...
Como informações do TJAC 01 Fevereiro 2022 A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização, por danos...
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento Nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Justiça juntamente...
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. ...
Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e aplicativo não disponibilizou documentos O Juízo...
A apresentação obrigatória do cartão de vacinação comprovando a imunização contra a Covid-19 foi instituída pelo Poder Judiciário do Acre, por meio da Portaria Conjunta N°...
O desembargador Pedro Ranzi negou o pedido do advogado Ítalo Mesquita da Silva para determinar ao Estado do Acre que se abstenha de impedi-lo de circular...
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Atualmente, há apenas quatro famílias cadastradas, por...
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade A 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
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