Mesmo alertada, demandada deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da ação teve loja invadida e produtos furtados no auge da pandemia da...
Denunciado terá que pagar multa superior a R$ 100 mil. Ele também teve direitos políticos suspensos por 6 anos e está proibido de contratar com o...
Nessa segunda, será cumprida agenda com a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) A desembargadora-presidente do Tribunal...
Os bens que não forem arrematados até o leilão ficarão disponíveis por 30 dias para venda diretaTrês leilões judiciais estão agendados para o próximo dia 17...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de um motorista que apresentou sinais visíveis de embriaguez, mas se...
A cronologia tem papel essencial enquanto fio condutor do esforço realizado em prol da sociedade acreana Em 15 de junho de 1963, o Poder Judiciário foi...
Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas...
Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo. Julgamento durou seis...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira autorizou a quebra do sigilo de dados do celular do policial militar da reserva preso...
Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação de insetos, indicando estado inadequado a...
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