A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre negou pedido liminar apresentado em sede de Habeas Corpus (HC) pela defesa de empresário preso preventivamente...
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu, na noite desta segunda-feira, 4, a tutela antecipada postulada pelo Ministério Público do Estado...
Os eventos estão abertos para lances e ocorrem exclusivamente na modalidade eletrônica Três leilões judicias serão realizados no dia 4 de julho, da 1ª e 2ª...
Processo seletivo foi realizado em dezembro de 2021. Profissionais assumiram nesta sexta, 1º de julho, e novos termos devem ser assinados em ambas as áreas até...
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é a sua identidade de gênero Não...
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago Uma loja deverá pagar R$ 2 mil...
A liberdade provisória só é concedida quando estão presentes os requisitos do perigo na demora ou quando há alegado direito plausível A Câmara Criminal do Tribunal...
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido de neoplasia maligna (câncer de pele)...
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negadosA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso apresentado...
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade,...
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