A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não deu provimento ao recurso apresentado pelo comprador de um veículo que foi vítima de um golpe. A decisão...
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou que um supermercado indenize um consumidor em R$ 10 mil, a título de danos morais. A...
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um integrante de facção criminosa a nove anos, sete meses...
Neste dia 16 de agosto, a 1ª Vara Cível de Rio Branco tem disponível uma fazenda com 677 hectares e a 5ª Vara Cível, uma casa...
No Dia do Magistrado, o desembargador Samoel Evangelista completa duas décadas na prestação à justiça do Acre. Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista (supervisor do...
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco pronunciou um condutor ao julgamento pelo Conselho...
Na última terça-feira, 9, às 13h, horário do Acre, e às 15h, horário de Brasília, foi realizada a sessão pública virtual onde foram sorteados os dias...
Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível...
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil...
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia condenou a Prefeitura a promover a instalação de iluminação pública na Rua Projetada nº 18, no...
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