O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução...
A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os recursos solicitados pelo governo do Acre para enfrentamento à grave seca e combate a incêndios no estado já estão aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção...
O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número...
No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade...
Influenciadora investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais teve habeas corpus negado pelo TJPE. Na decisão, desembargador mencionou ‘financiamento de manifestantes por iniciativa...
Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber. Dados são do mês de julho. O Banco Central (BC) divulgou...
Primeiro e segundo turno acontecem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a utilização das Forças Armadas...
Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à...
A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com...
