O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de Elivelton Nascimento da Silva pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado e...
O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio...
A proteção ao meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento econômico sustentável representam as principais bandeiras de defesa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),...
Atendendo a pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio...
Em sintonia com o debate que está sendo travado na mais alta Corte de Justiça do Brasil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou,...
Em sessão solene da tarde desta quinta-feira (21), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) homenageou a primeira promotora...
Como parte das atividades previstas para a programação do “Mês da Mulher” no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane...
Serão acompanhados casos de violência contra a mulher, assédio e crimes com motivação homofóbica. Este será o primeiro carnaval brasileiro após a importunação sexual ter sido...
Você precisa fazer login para comentar.