Como parte das atividades previstas para a programação do “Mês da Mulher” no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane...
Serão acompanhados casos de violência contra a mulher, assédio e crimes com motivação homofóbica. Este será o primeiro carnaval brasileiro após a importunação sexual ter sido...
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi eleito, nesta quinta-feira (28), membro...
Na decisão, a promotora de justiça deu o prazo de 10 dias úteis O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria...
Tendo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a atribuição de zelar pelos direitos de quem ainda não completou 18 anos de idade, e de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Primeira Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra cinco proprietários de farmácias acusados...
Tendo em vista o cenário de crise econômica que tem afetado as esferas públicas e privadas do Estado do Acre, assim como nos demais estados brasileiros,...
Ex-secretário de Finanças e ex-contador também foram alcançados pela medida O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca...
Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
Integrantes do Comitê Gestor do Portal da Transparência, presidido pelo promotor e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Leandro Portela, reuniram-se nesta segunda-feira,...
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