O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida...
Com o objetivo de garantir um processo eleitoral justo e transparente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor da 3ª Zona Eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu recomendação às autoridades e aos partidos políticos dos três municípios...
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz da 9ª Zona Eleitoral, Giordane Dourado, deferiu, nesta sexta-feira (4), medida liminar para interromper a divulgação de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de...
Uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF), após deliberação realizada pelo Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da...
Diante do gravíssimo quadro instalado em todo o estado do Acre em razão do crescimento constante de números de pessoas contaminadas e óbitos pela Covid-19,...
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comemora os resultados do projeto Cidades Saneadas, de iniciativa do órgão ministerial...
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