O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Walter Teixeira…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia…
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral),…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma…
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi indicada como uma…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou na última sexta-feira, 16, as ações do projeto “MP na Comunidade”…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente,…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal…
O projeto “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do…