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Audiência Pública na Câmara debate Regularização Fundiária Urbana e Rural na Capital
Atendendo a requerimento do vereador Fábio Araújo, a Câmara Municipal de Rio Branco realizou nesta semana, uma audiência pública no qual debateu a Regularização Fundiária, Urbana e Rural no município. Na ocosião, o vereador destacou que a regularização não é apenas um procedimento burocrático, mas uma ferramenta vital para promover a justiça social e a equidade entre os habitantes.
“A regularização fundiária não é apenas uma ato burocrático, mas sim uma ferramenta poderosa para a promoção da justiça social e da equidade da nossa população”, disse ele ao propor ainda a criação de uma lei municipal com base na Lei Federal 13.465/2017 (Lei cuida da regularização fundiária rural) visando resolver os problemas de regularização fundiária na cidade.
“Quero no decorrer dessa audiência tirar alguns encaminhamentos no qual nós possamos lutar pela melhoria de nossa população e quando nos referimos a Lei Federal de número 13.465/2017 na qual vai dar amparo legal para que no decorrer dessa audiência, a gente possa sair com encaminhamento de criação de um lei municipal para resolver parte desses 90% de problemas com a regularização fundiária no nosso município de Rio Branco.”
Representando o secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), o senhor João Paulo Alves Mendes, ressaltou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano.
“Gostaria de mencionar que efetivamente a regularização fundiária é uma pauta importantíssima para os municípios, porque a regularização é um conjunto de medidas, e no município que demanda tantos serviços, como saúde, educação, saneamento, manutenção de vias, de serviços urbanos, de assistência social, a regularização também é um desses serviços que são pleiteados, e gostaria de mencionar que o município tem uma regularização fundiária de 2009 que necessita se atualizar.”
Ele também mencionou desafios enfrentados, como a regularização de loteamentos clandestinos e áreas que necessitam de infraestrutura. “O grande desafio do município hoje é a regularização fundiária de loteamentos clandestinos e de invasões e regularizações que demandam implantação de infraestrutura, um desafio também de regularização que pode ser exposto nesta casa, há duas glebas do estado do Acre que além de regularização também demandam uma infraestrutura vou citar aqui o Caladinho e o Novo Cruzeirinho.”
Destacou-se também a revisão da lei municipal de titulação definitiva e a discussão sobre a regulamentação local para facilitar o processo de regularização. “Também será discutido nesta casa e será encaminhado a revisão da lei municipal de titulação definitiva, e aproveitando esse momento há também uma discussão no município, sobre a regulamentação da lei no sentido de discutir aspectos locais, mas destravar a regularização, não é interesse do município burocratizar a regularização fundiária haja visto como foi muito bem colocado, a lei federal foi extensamente discutida e está regulamentada, a regulamentação são dispositivos nos locais.”
Francisco Erimar Oliveira da Silva, Diretor de Urbanismo da União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (UMARB), agradeceu o convite e destacou a importância da audiência para avançar na questão da regularização fundiária. Ele mencionou casos anteriores de sucesso, e enfatizou a necessidade de garantir não só a entrega de títulos, mas também a infraestrutura adequada para as áreas regularizadas.
“As pessoas desacreditam do processo de urbanização fundiária porque foram décadas que era prometido e o processo não avançava, e graças a Deus, com apoio de vários participantes do poder público estadual , federal, e municipal, através da governança a gente pode avançar esse processo, eu fico feliz que esse processo vêm tomando conta, com essa audiência, o que através dessa discussão e através dessa pauta possamos avançar e levar regularização fundiária plena, nós não queremos uma cidade de papéis ou de títulos nós queremos uma que o título de fundamental importância seja entregue, mas que a infraestrutura chegue na mesma velocidade, então a regulamentação fundiária ela é de fundamental importância.”
Finalizando, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, Dr. Luis Henrique Rolim, e destacou a importância da Regularização Fundiária Urbana e Rural (REUB). O Dr. Rolim também ressaltou a necessidade de união entre o Estado, o município e o Ministério Público para enfrentar os desafios da regularização fundiária e enfatizou o compromisso da sua promotoria em acompanhar de perto a situação da regularização fundiária em Rio Branco e colocou-se à disposição de todos para colaborar nesse processo.
“O Ministério Público tem a total consciência da necessidade da REUB , aliás a minha promotoria de justiça, centro operacional que eu ordeno, da mesma forma a lei, nós não temos dúvida que a lei foi um avanço tremendo para o Brasil todo, temos a consciência da necessidade que o município possa fazer, acreditamos também que o Estado e o município devem se unir, temos também uma PA específica para acompanhar a REUB em um bairro que é o belo jardim, porque que nós criamos isso, é um dos bairro que nos traz problemas com a regularização fundiária, a necessidade da implementação de todo a questão de infraestrutura do bairro, que é a regularização fundiária, urgentíssima como em vários outros bairros localizado tanto no município como no estado. Com relação a minha promotoria e a Rio Branco estamos à disposição de todos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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Vítima apresenta múltiplos ferimentos graves; agressor, sob efeito de drogas e álcool, também teria agredido a própria esposa antes de fugir
Durante a investigação inicial, também foi relatado que Francisco Marcos teria agredido sua companheira durante o mesmo episódio. Foto: ilustrativa
Um crime chocou Cruzeiro do Sul na madrugada desta quarta-feira (16), quando o advogado F.M.T.R., em suposto surto por uso de drogas e álcool, atacou a própria irmã, a empresária N.T.R., com um canivete, deixando-a gravemente ferida. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e o agressor ainda está foragido.
De acordo com informações repassadas, por volta das 3.15h da manhã, um dos irmãos, Francisco das Chagas Teles Rodrigues, foi até a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em busca de socorro para Nilma, que estava gravemente ferida.
Segundo relato do mesmo à equipe de socorro, ele acordou com barulhos de objetos sendo arremessados e quebrados e, ao verificar o que acontecia, encontrou a irmã com o rosto coberto de sangue e apresentando múltiplas lesões.
Diante da gravidade da situação, os familiares conduziram Francisca até a Base do SAMU, onde ela recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi encaminhada ao Hospital do Juruá. Foto: rede sociais
O responsável pela agressão, nos relatos, foi o advogado Francisco Marcos, que teria atacado, desferiu diversos golpes com um canivete contra a vítima, atingindo-lhe a região do rosto e da testa, em clara tentativa de matá-la. O irmã enfurecido, apresentava sinais de alteração emocional e física, possivelmente em decorrência do uso de álcool e outras substâncias.
A vítima sofreu um corte profundo na bochecha, lesão na testa, inchaço acentuado ao redor do olho direito, fratura no braço direito e deformidade visível no antebraço esquerdo.
O que aconteceu?
- Por volta das 3h da madrugada, familiares acordaram com barulhos de objetos quebrandodentro da casa.
- Ao investigar, encontraram N.T.R. ensanguentada, com cortes profundos no rosto, testa e braços, além de possível fratura no braço direito.
- O irmão, F.M.T.R., estava em “forte estado de agitação”, aparentemente sob efeito de substâncias psicoativas e álcool, e desferiu múltiplos golpes contra a vítima.
- A família levou a vítima às pressas para o SAMU, que a encaminhou ao Hospital do Juruá em estado grave.
Violência se estende à esposa do agressor
Segundo relatos, antes de atacar a irmã, o advogado também teria agredido a própria esposa, que não estava mais no local quando a Polícia Militar chegou.
Busca pelo agressor
A PM realizou diligências para prender o advogado, mas ele não foi encontrado. O caso segue em investigação, e a vítima recebe atendimento médico enquanto aguarda medidas protetivas.
O irmã enfurecido, apresentava sinais de alteração emocional e física, possivelmente em decorrência do uso de álcool e outras substâncias, segundo relatos. Foto: rede sociais
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Bandidos chegaram a fretar veículos para esvaziar casa; cinco envolvidos já foram identificados e receptadores localizados
A situação foi percebida por usuários de drogas da região, que passaram a invadir o local e furtar os pertences. Foto: cedida
O Núcleo de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (NEPATRI), da Polícia Civil do Acre, coordenado pelo delegado Jadson Santos, recuperou uma série de objetos furtados de uma residência na Avenida 17 de Novembro, em Cruzeiro do Sul. O caso, registrado em 11 de abril, chamou atenção pela ousadia dos criminosos, que chegaram a fretar carros para transportar móveis e eletrodomésticos.
De acordo com o delegado, o crime ocorreu enquanto o proprietário da casa estava ausente e o imóvel estava sob os cuidados de um parente. No entanto, esse responsável precisou se ausentar da cidade, deixando a casa temporariamente inabitada. A situação foi percebida por usuários de drogas da região, que passaram a invadir o local e furtar os pertences.
“Levaram primeiro objetos pequenos. Depois, como não conseguiam mais transportar tudo nas mãos, passaram a fretar carros para retirar geladeira, fogão e outros móveis. Literalmente, estavam esvaziando a casa”, explicou o delegado Jadson Santos.
O furto foi registrado oficialmente no dia 11 de abril, quando a vítima procurou a delegacia. A equipe do NEPATRI iniciou as investigações imediatamente e conseguiu identificar pelo menos cinco pessoas envolvidas diretamente no furto, além de localizar os receptadores dos objetos.
“Sinto que ainda há objetos a serem localizados, mas seguimos trabalhando para recuperar o máximo possível e devolver ao legítimo dono, minimizando os danos causados”, completou o delegado.
Todos os envolvidos responderão na Justiça conforme o grau de responsabilidade no crime.
Como o crime aconteceu?
- A casa estava temporariamente desabitada, sob cuidados de um parente do proprietário, que precisou viajar.
- Usuários de drogas da região perceberam a situação e começaram a furtar itens aos poucos.
- Com o tempo, passaram a alugar veículos para levar geladeira, fogão, TV 55 polegadas e até móveis maiores.
O que já foi recuperado?
- Fogão
- Geladeira
- Freezer
- TV 55 polegadas
- Armário de cozinha
- Cama de casal e colchão
Investigações e prisões
A equipe do NEPATRI agiu rapidamente e já identificou cinco pessoas diretamente envolvidas no furto, além de localizar os receptadores dos objetos.
“Sinto que ainda há itens a serem encontrados, mas estamos trabalhando para devolver o máximo possível ao dono”, afirmou o delegado Jadson Santos.
Todos os acusados responderão criminalmente, conforme seu nível de participação no esquema.
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Um homem identificado como Patrick, com cerca de 30 anos, foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco na tarde deste domingo (13), após sofrer uma queda de aproximadamente seis metros de altura durante a prática de tirolesa.
Após o acidente, ele foi levado por pessoas próximas até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, localizada na Baixada do Sobral. Na unidade, Patrick apresentava dores intensas na região do pescoço e foi diagnosticado inicialmente com cervicalgia, além de suspeita de fratura na coluna vertebral.
Devido à gravidade do quadro, ele foi transferido para o pronto-socorro, onde deve passar por exames mais detalhados e avaliação da equipe especializada.
O local exato onde ocorreu a queda não foi informado, e familiares preferiram não comentar sobre as circunstâncias do acidente.
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