Acre
Assembleia Legislativa do Acre doa kits de higiene e mantimentos à Polícia Civil para acolhimento de vítimas de violência

Aleac doa mais de 100 kits à DEAM, reforçando o cuidado e o acolhimento às mulheres vítimas de violência. Foto: cedida
Em um gesto de solidariedade e acolhimento às vítimas de violência doméstica, sexual e física, a Escola do Legislativo Acreano, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou nesta terça-feira, 28, a entrega de mais de 100 kits de higiene pessoal, além de biscoitos, achocolatados e fraldas descartáveis, à Polícia Civil do Acre.
O material foi entregue pelo presidente da Aleac, deputado estadual Nicolau Júnior, à delegada Juliana De Angelis, que repassou os donativos à coordenação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), sob titularidade da delegada Elenice Frez.
Os recursos para aquisição dos kits foram arrecadados durante o espetáculo “Mulheres em Cena”, realizado no dia 2 de setembro na Usina de Artes João Donato, em Rio Branco. O evento integrou as ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e proporcionou uma noite de música, arte e reflexão com grandes vozes femininas acreanas.

Delegada Juliana De Angelis recebeu os materiais doados pela Aleac e os repassou à titular da DEAM, delegada Elenice Frez, reforçando o compromisso com um acolhimento mais humano. Foto: Emerson Lima/ PCAC
Durante a entrega, o presidente Nicolau Júnior destacou o compromisso da Aleac em promover ações de conscientização e apoio às mulheres vítimas de violência. “A Assembleia tem atuado fortemente, por meio de suas campanhas, para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o feminicídio e toda forma de violência. Como presidente da Aleac, reafirmo nosso compromisso em apoiar e fortalecer ações que garantam respeito, dignidade e segurança às mulheres acreanas,” afirmou Nicolau Júnior.
A delegada Juliana De Angelis, que recebeu as doações em nome da Polícia Civil, agradeceu à Assembleia Legislativa pelo gesto e destacou a importância da iniciativa.
“Esses materiais farão diferença no acolhimento das mulheres que chegam até a delegacia em situação de vulnerabilidade. Agradecemos à Aleac e à Escola do Legislativo por essa demonstração de empatia e solidariedade, que reforça o compromisso de todos nós em cuidar das vítimas de violência,” ressaltou De Angelis.
A Polícia Civil e a Assembleia Legislativa reforçam, por meio dessa parceria, a importância de unir esforços para garantir um atendimento mais humano, digno e acolhedor às mulheres acreanas que buscam amparo e justiça.
Fonte: PCAC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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