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Aras articula envio de Força Nacional para conter manifestações com obstrução de vias

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O PGR repassou ao ministro da Justiça a situação de estados mais críticos como Mato Grosso, Pará, Paraná e Rondônia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, em foto de arquivo
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou em contato com o ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta segunda-feira (21), para articular o envio da Força Nacional para auxiliar na desobstrução de vias e na segurança pública em estados onde protestos organizados por manifestantes que não concordam com o resultado das eleições.

O destaque é para a situação em Mato Grosso, onde houve registros violentos durante o fim de semana. “O ministro nos assegurou que, mais uma vez, vai instar o governador para que solicite apoio da Força Nacional, que está disponível para ajudar a desobstruir as rodovias”, disse Aras.

Na noite de sábado (19), manifestantes armados incendiaram um guincho e apedrejaram uma ambulância da concessionária que administra a rodovia BR-163, na região de Lucas do Rio Verde (MT). Os ataques ocorreram no mesmo local onde há pontos de bloqueio de pessoas que não aceitam o resultado das eleições e pedem intervenção do Exército.

O contato entre Aras e Torres ocorre após a reunião do gabinete de crise nesta segunda-feira (21). Representantes do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do econtro avaliaram que o reforço nacional é necessário porque o efetivo das demais polícias não está sendo suficiente para conter os bloqueios no Mato Grosso.

No caso de Rondônia, outro estado que enfrenta dificuldade para desobstruir as rodovias, já houve, por parte das autoridades locais, a solicitação ao Ministério da Justiça para um auxílio federal. “Em contato há pouco, com o ministro, ele nos informou que vai mandar reforçar imediatamente o contingente em Rondônia”, disse Aras.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que, até o momento, a Força Nacional não recebeu nenhuma solicitação vinda de Mato Grosso. A pasta confirma que, em Rondônia, o emprego da Força Nacional acontece sob a coordenação da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Ressaltamos que o envio de efetivo da Força Nacional de Segurança Pública acontece mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado ou do Distrito Federal”, diz a nota.

Já no Pará, Paraná e demais entes federados, a avaliação feita durante a reunião é que o efetivo dos locais tem sido suficiente para desarticular concentrações. “O Ministério Público Federal continua cuidando para a preservação da ordem jurídica, do ambiente democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, frisou o PGR.

Prisão de líderes dos grupos extremistas e investigação dos financiadores dos atos estão sendo avaliadas pelo gabinete de crise. No entanto, por se tratar de uma ações estratégicas, informações com os detalhes das medidas a serem adotadas não serão divulgadas.

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Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados

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No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos

Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).

“Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota.

No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho – desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.

Setores

Entre os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados.

As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente.

No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.

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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.

A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.

Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.

“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [do Senado]”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.

A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.

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Mais de 22 mil aves marinhas morrem de gripe aviária no Peru

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Primeiros casos surgiram há duas semanas e obrigaram o governo peruano a decretar alerta sanitário por 180 dias

Gripe aviária matou milhares de aves marinhas no Peru
ERNESTO BENAVIDES / AFP

Por AFP

O Peru elevou nesta segunda-feira (5) para mais de 22 mil o número de aves marinhas e costeiras mortas desde o surgimento de um surto de gripe aviária que atinge países das Américas e da Europa, registraram as autoridades.

O último relatório do Serviço Nacional de Florestas e Vida Selvagem contabilizou 16.890 pelicanos, 4.324 atobás, 630 Patola-de-pés-azuis e 168 biguás mortos, entre outras espécies que vivem em áreas costeiras e áreas naturais.

Os primeiros casos de gripe aviária do tipo H5N1 surgiram há duas semanas e obrigaram o governo a decretar alerta sanitário por 180 dias.

Peru declarou alerta sanitário por 180 dias após casos de gripe aviária

Peru declarou alerta sanitário por 180 dias após casos de gripe aviária Ernesto Benavides / AFP

Mais de 5 mil aves no litoral costeiro e nas praias do país morreram na última semana.

A doença “é como a covid para as aves, que afeta umas mais que outras”, disse à AFP a chefe de Gestão Sustentável do Serviço Florestal, Doris Rodríguez.

Há uma semana, mais de 37 mil aves foram abatidas em fazendas de criação em todo o país.

O surto de gripe aviária levou à proibição de rinhas de galos e feiras de aves planejadas para os feriados de Natal e Ano Novo.

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