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Após operação da PF, TCE apura supostas irregularidades em contrato de ONG com prefeitura de Cruzeiro do Sul
TCE instaurou processo de inspeção na quinta-feira (27). Polícia investiga esquema de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em contrato de ONG com prefeitura de Cruzeiro do Sul.
Após operação da PF, TCE apura supostas irregularidades em contrato de ONG com prefeitura do AC — Foto: Divulgação/PF-AC
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Após ser alvo da Polícia Federal com a Operação Presságio, no dia 14 de fevereiro, a prefeitura de Cruzeiro do Sul vai ser investigada também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).
Um processo de inspeção foi instaurado e publicado na edição de quinta-feira (27) do Diário Eletrônico do órgão.
O TCE quer apurar possíveis irregularidades no termo de cooperação firmado entre a prefeitura de Cruzeiro do Sul e a ONG CBCN, responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos de lixo da cidade.
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A reportagem entrou em contato com o prefeito Ilderlei Cordeiro e com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
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A operação da PF investiga os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados judiciais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
Na ação, foram presos a irmã do prefeito, a advogada Idelcleide Cordeiro, o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo de Sá, e outras três pessoas, entre funcionários da prefeitura e da ONG CBCN.
O grupo foi solto no último dia 21 de fevereiro, após decisão da juíza Adamarcia Machado, que determinou o cumprimento de medidas cautelares.
Operação investigou ONG contratada para tornar cidade do AC autossuficiente em energia por meio do aproveitamento do lixo — Foto: Divulgação/PF-AC
Desvio
A ONG CBCN foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, porém, segundo a PF, nunca prestou os serviços que foram acordados nos termos de colaboração com a gestão.
O casal Rosa Sampaio e Jocélio Araújo de Melo, que administram a ONG, também foram presos. Melo foi preso pela PF em Brasília, já a mulher dele estava em Cruzeiro do Sul quando foi levada pela polícia.
A investigação apontou que foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura no valor de mais de R$ 52 milhões. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já tinha recebido cerca de R$ 27 milhões.
Apesar de ter recebido já mais da metade do contrato, a polícia apurou que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a ser até o fim da vigência dos contratos.
Em nota, o advogado que faz a defesa da CBCN, Daniel Gerber, alega que não houve desvio de verbas e nem recebimento de valores sem contraprestação.
“Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal. Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada”, destaca na nota.
Como funcionava
A polícia levantou que o modus operandi da suposta organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A investigação apontou que os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG.
Essa empresa, que foi criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachada. Essas empresas, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
A ação foi batizada como “Operação Presságio” porque a equipe de investigação detectou que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.
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Sandra Assunção
Já estão em casa, na comunidade Mororó, localizada no Rio Cruzeiro do Vale, em Porto Walter, os dois homens identificados como Marcos e “Montanha”, que se perderem em uma área de mata na noite da última terça-feira,17. Eles conseguiram sair sozinhos na comunidade Veneza, onde o helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas(Ciopaer) pegou a dupla na tarde desta sexta-feira, 20, e os levou de volta para casa. Uma equipe do Corpo de Bombeiros, liderada pelo comando, major Josadac Ibernom, acompanhou a ação.
Os dois foram recebidos com alegria na volta para casa. Eles estavam em um grupo de cinco caçadores comunidade Mororó e se distanciaram dos demais. Deveriam retornar ao ponto de encontro na quarta-feira, o que não aconteceu. Diante da ausência, os outros três caçadores retornaram à comunidade e comunicaram o desaparecimento.
Os Bombeiros, familiares e vizinhos fizeram buscas e os Bombeiros chegaram a se mobilizar mas a dupla conseguiu sair sozinha da floresta e fazer contato com os moradores da comunidade Veneza, onde ficaram até serem levados na aeronave.
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Moradores de Rodrigues Alves enfrentam dificuldades extremas para atravessar o rio Juruá em direção a Cruzeiro do Sul durante o período chuvoso na Amazônia.
Imagens mostram a precariedade do acesso ao porto municipal, que se torna praticamente intransitável com as fortes chuvas típicas do período invernoso.
De acordo com relatos de moradores, mesmo com a existência de uma balsa de grande porte mantida pelo governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), os problemas persistem.
Veículos pequenos, caminhões e motocicletas enfrentam sérias dificuldades para embarcar ou desembarcar, especialmente quando a rampa de acesso fica tomada por lama e água. Em muitos casos, os condutores são obrigados a recorrer a balsas pequenas e particulares, o que aumenta custos e riscos.
A travessia, essencial para o deslocamento de pessoas, transporte de mercadorias, acesso a serviços de saúde e educação em Cruzeiro do Sul, principal polo regional do Vale do Juruá, vira um obstáculo diário nesse período Moradores relatam atrasos constantes, risco de acidentes e danos aos veículos, agravados pela variação do nível do rio.
Diante da situação recorrente, a população intensifica a cobrança pela construção de uma ponte sobre o rio Juruá, ligação que eliminaria a dependência da balsa. Há anos, um movimento organizado , conhecido como Movimento Pró-Ponte do Vale do Juruá, mobiliza autoridades federais, estaduais e municipais para viabilizar a obra.
A ponte integra reivindicações antigas da região e já teve avanços recentes: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu o projeto executivo, com recursos federais liberados para sua elaboração, e há previsão de licitação e início das obras nos próximos anos.
Enquanto a ponte não sai do papel, os moradores seguem dependendo da balsa mantida pelo Deracre, que oferece travessia gratuita, mas sofre com as limitações impostas pelo regime hidrológico do rio Juruá na época das cheias. A cobrança por melhorias imediatas nas rampas de acesso e por agilidade no cronograma da ponte ganha força nas redes sociais e em contatos diretos com a imprensa local.
Fonte: Juruá24Horas
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Ao chegar ao local, a equipe, acompanhada por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), encontrou a vítima trancada em um pequeno cômodo improvisado com cordas, arames farpados e fechaduras, sem ventilação adequada, com falta de higiene e presença de insetos, além de cama de cimento e ausência de acesso visível à água e à alimentação.
A vítima apresentava sinais de debilidade e relatou sofrer agressões constantes. Ela foi atendida pela equipe de saúde e encaminhada para avaliação médica.
Leia a reportagem completa em Correio 24 Horas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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