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Após operação da PF, TCE apura supostas irregularidades em contrato de ONG com prefeitura de Cruzeiro do Sul
TCE instaurou processo de inspeção na quinta-feira (27). Polícia investiga esquema de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em contrato de ONG com prefeitura de Cruzeiro do Sul.
Após operação da PF, TCE apura supostas irregularidades em contrato de ONG com prefeitura do AC — Foto: Divulgação/PF-AC
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Após ser alvo da Polícia Federal com a Operação Presságio, no dia 14 de fevereiro, a prefeitura de Cruzeiro do Sul vai ser investigada também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).
Um processo de inspeção foi instaurado e publicado na edição de quinta-feira (27) do Diário Eletrônico do órgão.
O TCE quer apurar possíveis irregularidades no termo de cooperação firmado entre a prefeitura de Cruzeiro do Sul e a ONG CBCN, responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos de lixo da cidade.
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A reportagem entrou em contato com o prefeito Ilderlei Cordeiro e com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
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A operação da PF investiga os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados judiciais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
Na ação, foram presos a irmã do prefeito, a advogada Idelcleide Cordeiro, o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo de Sá, e outras três pessoas, entre funcionários da prefeitura e da ONG CBCN.
O grupo foi solto no último dia 21 de fevereiro, após decisão da juíza Adamarcia Machado, que determinou o cumprimento de medidas cautelares.
Operação investigou ONG contratada para tornar cidade do AC autossuficiente em energia por meio do aproveitamento do lixo — Foto: Divulgação/PF-AC
Desvio
A ONG CBCN foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, porém, segundo a PF, nunca prestou os serviços que foram acordados nos termos de colaboração com a gestão.
O casal Rosa Sampaio e Jocélio Araújo de Melo, que administram a ONG, também foram presos. Melo foi preso pela PF em Brasília, já a mulher dele estava em Cruzeiro do Sul quando foi levada pela polícia.
A investigação apontou que foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura no valor de mais de R$ 52 milhões. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já tinha recebido cerca de R$ 27 milhões.
Apesar de ter recebido já mais da metade do contrato, a polícia apurou que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a ser até o fim da vigência dos contratos.
Em nota, o advogado que faz a defesa da CBCN, Daniel Gerber, alega que não houve desvio de verbas e nem recebimento de valores sem contraprestação.
“Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal. Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada”, destaca na nota.
Como funcionava
A polícia levantou que o modus operandi da suposta organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A investigação apontou que os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG.
Essa empresa, que foi criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachada. Essas empresas, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
A ação foi batizada como “Operação Presságio” porque a equipe de investigação detectou que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.
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Mesmo com nível em 13,23 metros neste sábado (7), Defesa Civil e Bombeiros mantêm monitoramento e não há famílias desalojadas.
Neste sábado, 7, o Rio Juruá apresentou sinal de vazante em Cruzeiro do Sul, mas ainda permanece acima da cota de alerta do município. De acordo com a medição mais recente, o nível do manancial é de 13,23 metros, ultrapassando em 23 centímetros o limite de alerta, que é de 13 metros.
A situação segue sendo acompanhada de perto pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Apesar do nível elevado, até o momento nenhuma família precisou ser retirada de suas residências.
Como medida de apoio à população afetada, a Defesa Civil realizou a distribuição de água potável para moradores de bairros atingidos pela cheia, utilizando um caminhão-pipa. Em algumas áreas, residências ainda permanecem sem fornecimento de energia elétrica.
O Rio Juruá vem apresentando oscilações constantes desde o ano passado, o que mantém as autoridades em estado de atenção diante da possibilidade de novas elevações no nível do manancial.
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Equipe do SAMU reanima criança vítima de afogamento e protagoniza salvamento emocionante na Cidade do Povo
Atendimento durou cerca de 30 minutos e mobilizou moradores; criança de 1 ano e 5 meses foi encaminhada em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Uma ocorrência que poderia terminar em tragédia se transformou em um momento de esperança e forte comoção na tarde desta sexta-feira (6), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, graças à atuação rápida e técnica de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Uma criança de 1 ano e 5 meses foi encontrada desacordada dentro de uma caixa d’água em uma residência localizada na Rua Maria Elza Castelo, Quadra 14, nas proximidades da creche José Maria Maciel. Ao perceberem a situação, familiares retiraram imediatamente o menino do reservatório e, com o apoio de vizinhos, acionaram o socorro de emergência.
O SAMU respondeu de forma ágil, enviando duas ambulâncias ao local — uma de suporte básico e outra de suporte avançado. A equipe era formada pela médica Dra. Débora Gama, pela enfermeira Gel, pelo técnico de enfermagem Jânio, e pelos condutores Otacílio e Wilian Viana.
Ao chegarem à residência, os profissionais iniciaram de imediato as manobras de reanimação cardiopulmonar. O procedimento se estendeu por cerca de 30 minutos, período em que a equipe se revezou nas massagens cardíacas, mantendo precisão técnica, concentração e persistência diante da gravidade do quadro.
Familiares e moradores acompanharam o atendimento em silêncio e apreensão. O clima era de extrema tensão enquanto os socorristas lutavam contra o tempo para restabelecer os sinais vitais da criança.
Após sucessivas tentativas, o menino voltou a apresentar sinais vitais. O momento foi marcado por forte emoção, com aplausos espontâneos, lágrimas e manifestações de gratidão por parte das pessoas que acompanhavam o resgate.
Mesmo diante da comoção, a equipe manteve o foco, realizou a estabilização do paciente dentro da ambulância de suporte avançado e encaminhou a criança ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde grave.
A atuação dos profissionais foi amplamente elogiada por moradores da região, que destacaram o preparo técnico, a agilidade e a sensibilidade humana demonstrados durante o salvamento. O episódio reforça a importância do SAMU como serviço essencial, que diariamente atua na linha de frente e, muitas vezes, faz a diferença entre a vida e a morte.
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Teve início nesta sexta-feira, 6, no Museu dos Povos Acreanos, o Fórum e Teia Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Acre. O encontro reúne fazedores de cultura da capital e do interior do estado e tem como objetivo fortalecer a governança da política cultural e consolidar diretrizes para a Cultura Viva no Acre.
A programação começou com a discussão e aprovação do regimento interno que orienta a eleição dos delegados, seguida de um painel temático voltado ao fortalecimento das redes territoriais de cultura. Na sequência, foram formados Grupos de Trabalho (GTs), organizados por eixos estratégicos, para debater o Plano Nacional Cultura Viva para os próximos dez anos, a governança da política cultural e a sustentabilidade da criação artística.
As atividades foram antecedidas por uma solenidade de abertura na noite de quinta-feira, 5, marcada por um cortejo cultural, credenciamento dos participantes e uma mesa-redonda com o tema “Cultura Viva, Justiça Climática, Ancestralidade e Bem-Viver”.
Durante o encontro, o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, destacou a importância estratégica do fórum para o fortalecimento das políticas culturais no estado e celebrou a aprovação do primeiro Plano Estadual de Cultura. Segundo ele, o evento constitui um espaço de construção coletiva de propostas a partir da experiência de quem atua diretamente nos pontos e pontões de cultura.
Representando os participantes do interior, a delegada Enage Peres, do Ponto de Arte e Cultura da Fronteira, de Epitaciolândia, ressaltou os desafios da gestão cultural no contexto amazônico e destacou a importância do fórum como espaço de diálogo e articulação entre os fazedores de cultura do estado.
Na tarde desta sexta-feira, os delegados representantes de 60 pontos de cultura do Acre trabalham na elaboração da Carta Estadual da Cultura Viva Acre, documento que reúne as diretrizes do fórum e que será encaminhado para contribuir com o Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
O representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), Walter Cedro Santos, destacou que encontros semelhantes estão sendo realizados em todo o país, envolvendo cerca de 14 mil pontos de cultura, com o objetivo de construir coletivamente um projeto de lei voltado à descentralização da política cultural e à criação de mecanismos permanentes de financiamento.
Também presente ao encontro, o superintendente do Patrimônio da União no Acre (SPU-AC), Thiago Mourão, reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das parcerias com os fazedores de cultura, destacando a cessão de imóveis da União para uso dos Pontos de Cultura no estado.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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