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Após mais de quatro meses, Iapen retoma visitas em presídios de forma gradual no Acre
Iapen informou que as visitas já voltam neste final semana, mas deve obedecer o cronograma de cada unidade prisional.
Após mais de quatro meses, Iapen retoma visitas em presídios de forma gradual no AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Alcinete Gadelha
Após mais de quatro meses, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) liberou o retorno de forma gradual das visitas que vão ocorrer a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado.
As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas. A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria que determina o retorno foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (11). O Iapen informou que as visitas já voltam neste final semana, mas deve obedecer o cronograma de cada unidade prisional.
Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.
Com a retomada das visitas a portaria informa que é necessário ter as devidas cautelas que a situação da pandemia requer, atendendo às medidas de prevenção, contenção de riscos, danos e agravos à saúde de policiais penais, servidores da administração penitenciária, colaboradores e pessoas privadas de liberdade, para evitar a disseminação dos casos de Covid-19 dentro do sistema penitenciário.
Veja as medidas que devem ser adotadas:
- As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
- Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
- A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
- A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
- O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
- É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
- Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.
A portaria ainda informa que os visitantes que estão com as carteiras vencidas durante o período de pandemia, ou seja, entre os meses de março e agosto, vão poder ingressar no sistema prisional até que seja feita a renovação por meio dos órgãos oficiais.
Além disso, todos os visitantes devem se submeter as barreiras sanitárias instaladas nas unidades prisionais, entre elas a de verificação da temperatura corporal.
Durante o período de suspensão das visitas, um grupo de mulheres de presos fechou avenidas no Centro de Rio Branco. Com cartazes as mulheres questionam o motivo de visitas de advogados e líderes evangélicos serem liberadas e as delas não. Além disso, criticaram a possibilidade de fazer contato com os presos por videochamada, que na época era uma possibilidade que estava em análise pelo instituto.
A época, o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, já tinha informado que as visitas só seriam retomadas quando estado tivesse avançado para o alerta amarelo, a de atenção, por meio de calendário com dias e horários estabelecidos e obedecendo as orientações da organização mundial de saúde e órgão sanitários.
O Acre foi reclassificado para a fase amarela, pelo Pacto Acre Sem Covid no último dia 5 de agosto. O anúncio foi feito pela equipe do governo do estado.
Casos de Covid-19 no sistema penitenciário
O Iapen informou na segunda-feira (10), foram foram 641 casos considerados suspeitos entre servidores. Destes, 364 foram confirmados com a doença, sendo 336 policiais penais e 28 servidores administrativos. Outros 266 foram descartados e 11 considerados indetectáveis.
O órgão informou que não há casos em análise. Além disso, 349 servidores já foram considerados curados.
Já entre os presos, foram 281 casos notificados. Destes, 195 foram confirmados com a doença, 84 foram descartados, um indetectável e um inconclusivo. Não existem casos em análise. 169 presos já foram considerados curados e três óbitos foram registrados.
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.
Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.
No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.
Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.
Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.
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